0000429-79.2022.5.10.0005

4213/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 32
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Julgamento Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia
21/05/2025 às 14:00 21/05/2025 às 14:00
Processo Nº ROT-0000429-79.2022.5.10.0005 Processo Nº AP-0000415-09.2024.5.10.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator IDALIA ROSA DA SILVA Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
Revisor IDALIA ROSA DA SILVA
Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
RECORRENTE ANTONIO LETICIO JUNIOR
JUNIOR
ADVOGADO LUCAS DE SOUSA MELO
AGRAVANTE ANTONIO JOSE SAMPAIO BARBOSA
SANTOS(OAB: 44068/DF)
ADVOGADO ROBERTO DA CRUZ DAVID(OAB:
ADVOGADO Wellington Mendonça dos
41030/BA)
Santos(OAB: 5491/DF)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
INFRAESTRUTURA
ADVOGADO DENISE CARNEIRO FERNANDES AEROPORTUARIA - INFRAERO
FERREIRA(OAB: 24313/DF)
ADVOGADO OSLON DO REGO BARROS(OAB:
RECORRIDO ANTONIO LETICIO JUNIOR 52747/RJ)
ADVOGADO LUCAS DE SOUSA MELO ADVOGADO REBECA REIS CALDAS QUIXABA
SANTOS(OAB: 44068/DF) VIEIRA(OAB: 1953/RR)
ADVOGADO Wellington Mendonça dos
Santos(OAB: 5491/DF) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
- ANTONIO JOSE SAMPAIO BARBOSA
ADVOGADO DENISE CARNEIRO FERNANDES
FERREIRA(OAB: 24313/DF) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE
CAMPOS(OAB: 267325/SP)
Processo Nº AP-0000647-21.2024.5.10.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
- ANTONIO LETICIO JUNIOR JUNIOR
- BANCO DO BRASIL SA Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
AGRAVANTE LUIZ CARLOS DA SILVA PINTO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO VICTOR BARRETO DA SILVA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
PINTO(OAB: 391412/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
Pauta de Julgamento INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia
ADVOGADO SIMONE REZENDE AZEVEDO
21/05/2025 às 14:00 DAMINELLO(OAB: 152368/SP)
Processo Nº AP-0001005-97.2012.5.10.0013 ADVOGADO LEYLA BRASIL DA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 3540/AM)
Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA ADVOGADO THAIS REGINA DE SOUZA(OAB:
JUNIOR 13959/PA)
Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA ADVOGADO JANAINA MARCON BARBOSA
JUNIOR LEMOS DOS SANTOS(OAB:
AGRAVANTE JOSE HERMINIO BEZERRA NETO E 28077/DF)
AZEVEDO ADVOGADO REBECA REIS CALDAS QUIXABA
ADVOGADO LEONARDO GUEDES DA FONSECA VIEIRA(OAB: 1953/RR)
PASSOS(OAB: 36129/DF)
ADVOGADO RICARDO LUIZ RODRIGUES DA Intimado(s)/Citado(s):
FONSECA PASSOS(OAB: 15523/DF)
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
ADVOGADO VITOR GUEDES DA FONSECA AEROPORTUARIA - INFRAERO
PASSOS(OAB: 48468/DF)
- LUIZ CARLOS DA SILVA PINTO
AGRAVADO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO MARCOS VINICIUS BARROS Processo Nº AP-0000662-11.2024.5.10.0004
OTTONI(OAB: 16785/DF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO GILBERTO MONTENEGRO Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
RODRIGUES(OAB: 17915/PB) JUNIOR
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
AGRAVANTE JOAO LUIZ RODRIGUES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROBERTO DA CRUZ DAVID(OAB:
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO 41030/BA)
BRASIL
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
- JOSE HERMINIO BEZERRA NETO E AZEVEDO INFRAESTRUTURA
- Ministério Público do Trabalho AEROPORTUARIA - INFRAERO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227349