Processo ativo
2149370-48.2025.8.26.0000
Estelionato; Impetrante:
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Identificação
Nº Processo: 2149370-48.2025.8.26.0000
Vara: 21ª Vara
Assunto: Estelionato; Impetrante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lucas de Souza Men *** Lucas de Souza Mendes da Silva (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2149370-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505417-69.2021.8.26.0050; Assunto: Estelionato; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Impetrante:
Lucas de Souza Mendes da Silva; Paciente: Lilian de Lima Melo Pinho; Advogado: Lucas de Souza Mendes da Silva (OAB:
388352/SP); Advogado: Diego Pinho Teixeira Paiva (OAB: 387275/SP); Impetrante: Diego Pinho Teixeira Paiva
2149379-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002415-37.2020.8.26.0201; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário:
Valdeci Goncalves dos Santos Junior; Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP)
2149406-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007697-84.2024.8.26.0502; Assunto: Associação para a Produção
e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Ana Paula Minichillo da Silva Araujo; Paciente: Odair Francisco dos Santos; Advogada:
Ana Paula Minichillo da Silva Araujo (OAB: 246610/SP)
2149416-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara:
2ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500380-96.2025.8.26.0575; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Eduardo de Souza Pozan; Advogado: Allison Rodrigo Batista dos Santos Mori (OAB: 338528/SP); Advogada:
Beatriz Rodrigues Martinelli (OAB: 497967/SP); Impetrante: Beatriz Rodrigues Martinelli; Impetrante: Allison Rodrigo Batista dos
Santos Mori
2149427-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500639-34.2025.8.26.0594;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: Hudson Soares da Silva; Advogado: Jorge Luís Galli (OAB: 390632/SP);
Impetrante: Jorge Luís Galli
2149435-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1547948-68.2024.8.26.0050; Assunto: Extorsão mediante
restrição da liberdade da vítima; Paciente: G. V. A. de L.; Advogado: Higor Henrique de Oliveira (OAB: 388848/SP); Impetrante:
H. H. de O.
2149437-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0086253-16.2015.8.26.0050; Assunto: Extorsão mediante seqüestro;
Peticionário: Edson Conceição Paes da Silva; Advogada: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB: 213328/SP); Advogada: Thais Furio de
Oliveira Cruz (OAB: 331159/SP)
2149440-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1508890-97.2020.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: S. C. da S.; Paciente: E. T. do C.; Advogado:
Samuel Cardoso da Silva (OAB: 371149/SP)
2149445-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501384-73.2025.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Fabio Borges de Oliveira; Advogado: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP); Advogada: Mariana Alves Pereira da
Cruz (OAB: 282353/SP); Impetrante: Luciano Pereira da Cruz; Impetrante: Mariana Alves Pereira da Cruz
2149448-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem:
1501306-53.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Karina Petratti Nascimento de Moraes;
Impetrante: Areovaldo Alves; Paciente: João Luíz Mancilha Purcino; Advogada: Karina Petratti Nascimento de Moraes (OAB:
206250/SP); Advogado: Areovaldo Alves (OAB: 55981/SP)
2149453-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501384-73.2025.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Alex
Vicente da Silva Gouveia; Advogado: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP); Advogada: Mariana Alves Pereira da Cruz
(OAB: 282353/SP); Impetrante: Luciano Pereira da Cruz; Impetrante: Mariana Alves Pereira da Cruz
2149459-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0001610-62.2025.8.26.0378;
Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Lorany Ramos Martins; Advogado: Rudnei de Souza (OAB: 438846/SP); Impetrante:
Rudnei Souza
2149462-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2149370-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505417-69.2021.8.26.0050; Assunto: Estelionato; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Impetrante:
Lucas de Souza Mendes da Silva; Paciente: Lilian de Lima Melo Pinho; Advogado: Lucas de Souza Mendes da Silva (OAB:
388352/SP); Advogado: Diego Pinho Teixeira Paiva (OAB: 387275/SP); Impetrante: Diego Pinho Teixeira Paiva
2149379-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002415-37.2020.8.26.0201; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário:
Valdeci Goncalves dos Santos Junior; Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP)
2149406-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007697-84.2024.8.26.0502; Assunto: Associação para a Produção
e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Ana Paula Minichillo da Silva Araujo; Paciente: Odair Francisco dos Santos; Advogada:
Ana Paula Minichillo da Silva Araujo (OAB: 246610/SP)
2149416-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara:
2ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500380-96.2025.8.26.0575; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Eduardo de Souza Pozan; Advogado: Allison Rodrigo Batista dos Santos Mori (OAB: 338528/SP); Advogada:
Beatriz Rodrigues Martinelli (OAB: 497967/SP); Impetrante: Beatriz Rodrigues Martinelli; Impetrante: Allison Rodrigo Batista dos
Santos Mori
2149427-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500639-34.2025.8.26.0594;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: Hudson Soares da Silva; Advogado: Jorge Luís Galli (OAB: 390632/SP);
Impetrante: Jorge Luís Galli
2149435-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1547948-68.2024.8.26.0050; Assunto: Extorsão mediante
restrição da liberdade da vítima; Paciente: G. V. A. de L.; Advogado: Higor Henrique de Oliveira (OAB: 388848/SP); Impetrante:
H. H. de O.
2149437-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0086253-16.2015.8.26.0050; Assunto: Extorsão mediante seqüestro;
Peticionário: Edson Conceição Paes da Silva; Advogada: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB: 213328/SP); Advogada: Thais Furio de
Oliveira Cruz (OAB: 331159/SP)
2149440-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1508890-97.2020.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: S. C. da S.; Paciente: E. T. do C.; Advogado:
Samuel Cardoso da Silva (OAB: 371149/SP)
2149445-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501384-73.2025.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Fabio Borges de Oliveira; Advogado: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP); Advogada: Mariana Alves Pereira da
Cruz (OAB: 282353/SP); Impetrante: Luciano Pereira da Cruz; Impetrante: Mariana Alves Pereira da Cruz
2149448-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem:
1501306-53.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Karina Petratti Nascimento de Moraes;
Impetrante: Areovaldo Alves; Paciente: João Luíz Mancilha Purcino; Advogada: Karina Petratti Nascimento de Moraes (OAB:
206250/SP); Advogado: Areovaldo Alves (OAB: 55981/SP)
2149453-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501384-73.2025.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Alex
Vicente da Silva Gouveia; Advogado: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP); Advogada: Mariana Alves Pereira da Cruz
(OAB: 282353/SP); Impetrante: Luciano Pereira da Cruz; Impetrante: Mariana Alves Pereira da Cruz
2149459-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0001610-62.2025.8.26.0378;
Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Lorany Ramos Martins; Advogado: Rudnei de Souza (OAB: 438846/SP); Impetrante:
Rudnei Souza
2149462-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º