2130730-94.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130730-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO
ANAFE; Foro Fazenda Pública / ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1024474-
82.2025.8.26.0053; Eletrônico; Agravante: Petineli Distribuidora de Material Médico Hospitalar Ltda; Advogada: Bianca Rolfsen
(OAB: 224118/SP); Agravado: Pregoeiro do Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual – Iamspe; Agravado:
Agente de Contratação do Iamspe; Agravado: Autoridade Competente do Iamspe; Agravado: Rimacri Comercial Ltda.; Agravado:
Comercial 3 Albe Ltda.; Agravado: Golden Materiais Produtos e Serviços Ltda; Interessado: Instituto de Assistência Médica Ao
Servidor Público Estadual - Iamspe; Advogada: Patricia de Lacerda Baptista (OAB: 449698/SP); Interessado: Estado de São
Paulo; Advogada: Patricia de Lacerda Baptista (OAB: 449698/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130794-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO
ALBERTO PEZARINI; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500318-40.2016.8.26.0068; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Jonatas dos Santos Paulo; Advogado: Lucas de Souza Prates (OAB: 222529/MG); Advogado:
Oscar Mendonca dos Santos (OAB: 229631/MG); Agravante: Gileno Jose Paulo; Advogado: Lucas de Souza Prates (OAB:
222529/MG); Advogado: Oscar Mendonca dos Santos (OAB: 229631/MG); Agravado: Município de Barueri; Advogado: Teófilo
Artur Tinen Rondon (OAB: 239945/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130811-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de Votorantim; 1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 1505766-08.2023.8.26.0663; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: V.a de Moraes Comércio; Advogado: Bruno Ladeira Junqueira (OAB: 40301/DF); Advogado: Bruno
Ladeira Junqueira (OAB: 142208/MG); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB:
154738/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2130836-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1020115-89.2025.8.26.0053; Irredutibilidade de Vencimentos; Agravante: Município de
São Paulo; Advogado: Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP) (Procurador); Agravado: Veronica Maria de
Sousa; Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130852-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1506465-79.2017.8.26.0090;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Casa Bahia Comercial Ltda; Advogado: Rogerio Mollica (OAB: 153967/
SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Marcelo Rodrigues Brito Oliveira (OAB: 350349/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130860-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1026902-
37.2025.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Maria Angela Delfin Corona (Justiça Gratuita);
Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130884-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro de Palmeira D Oeste; Vara Única; Cumprimento de sentença; 1001555-54.2023.8.26.0414; Pagamento
Atrasado / Correção Monetária; Agravante: Wilson Fonseca; Advogada: Mara de Oliveira Brant (OAB: 260525/SP); Agravante:
Terraplanagem Tonelero Ltda; Advogada: Mara de Oliveira Brant (OAB: 260525/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Interessado: Antonio Fonseca Filho; Advogado: Leonardo Gomes Silva (OAB: 15770/SC); Advogado: Leonardo
Floriani Thives (OAB: 477065/SP); Interessado: Fonseca Comércio e Locação de Equipamentos Ltda; Advogado: Leonardo
Gomes Silva (OAB: 15770/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2130888-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1084504-20.2024.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo; Advogado:
Lucas Reis Lyra (OAB: 37344/ES); Agravado: Mauricio Lauro Gonçalves; Advogada: Jessica Gomes de Oliveira (OAB: 487024/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º