2220461-04.2025.8.26.0000

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2220461-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; CASTRO
FIGLIOLIA; Foro de Guaíra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001497-13.2025.8.26.0210; Protesto Indevido d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Título;
Agravante: Usa Aviamentos e Armarinhos Ltda; Advogado: Lucas Del Bianco de Menezes Carvalho (OAB: 336502/SP);
Advogado: Victor Félix de Ávila (OAB: 404889/SP); Agravado: Marques & Drago Ltda - Me; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220465-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL;
Foro de Campinas; 6ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000787-61.2012.8.26.0114; Prestação de Serviços; Agravante:
Actual - Seleção e Serviços Ltda; Advogado: Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP); Agravado: Infocom Network Servicos de
Informatica Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2220470-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial; 1019781-
07.2015.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Waldemar Moreira; Advogado: Jaceguay
Feuerschuette de Laurindo Ribas (OAB: 4395/PR); Advogado: Isabela Vellozo Ribas (OAB: 53603/PR); Agravado: Banco do
Brasil S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220471-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA REGINA
RODRIGUES MONTEIRO CABRINI; Foro de Rio Claro; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006306-19.2025.8.26.0510;
Bancários; Agravante: Viverde Comecial Indústria, Comercio e Serviços Ltda; Advogado: Jonathan Florindo (OAB: 136105/MG);
Agravado: Cooperativa de Credito de Livre Admissão Sicoob Unimais Centro Leste Paulista Sicoob Unimais Leste Paulista;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220472-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Franca; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1005274-63.2016.8.26.0196; Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: Silveira & Basso Sociedade de Advogados; Advogado: Marcelo Augusto da Silveira (OAB: 135562/
SP); Agravada: Benedita Nunes de Oliveira (Espólio); Advogado: Thiago Rodrigo da Costa (OAB: 440541/SP); Advogado: José
Nunes de Oliveira Júnior (OAB: 153687/SP); Advogado: Nicholas Marangoni Nunes de Oliveira (OAB: 421050/SP); Interesdo.:
Banco do Brasil S/A; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP);
Interesdo.: Anelise Ribeiro de Souza; Advogada: Anelisa Ribeiro de Souza (OAB: 297062/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220476-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
ORTIZ GOMES; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1094873-92.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços;
Agravante: Jeitto Meios de Pagamento Eireli; Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB: 267258/SP); Advogado:
Luis Felipe Baptista Luz (OAB: 160547/SP); Agravado: Milênio Capital Gestão de Investimentos Ltda.; Advogado: Daniel Petrola
Saboya (OAB: 27333/PA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2220477-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL;
Foro de Itatiba; 2ª Vara Cível; Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); 1002396-89.2025.8.26.0281;
Superendividamento; Agravante: Heloisa Helena Gomes das Neves; Advogado: Diego Soares da Silva (OAB: 391537/SP);
Agravado: Caixa Economica Federal; Agravado: Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S.a; Agravado: Banco Pan S/A;
Agravado: Banco Crefisa S/A; Agravado: Banco Master S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220478-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI
DESCO FILHO; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002180-25.2025.8.26.0477; Crédito Direto
ao Consumidor - CDC; Agravante: Vanessa da Silva Rodrigues Ramos; Advogada: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/
GO); Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º