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Lucas dos Santos Fernandes
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
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Identificação
Nº Processo: 1023610-89.2024.8.26.0405
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
Partes e Advogados
Apelado: Lucas dos San *** Lucas dos Santos Fernandes
Apdo: Fábio *** Fábio Tadeu
Apte: FLÁVIO DE SOU *** FLÁVIO DE SOUZA KATAOKA e
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ *** Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Apelado: Lucas dos Santos Fernandes
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023610-89.2024.8.26.0405; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Apelado: Lucas dos Sa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntos Fernandes
(Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Daniel Nogueira Alves (OAB: 210567/SP); Advogada: Juliana Monteiro Nardi
(OAB: 357283/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1081712-49.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1081712-49.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA); Apelada: Juliana Sayuri
Nishiyama; Advogado: Marcio da Cunha Leocádio (OAB: 270892/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003946-83.2021.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003946-83.2021.8.26.0597; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Miguel Munutt
Ache (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Bruno Patrão Sacomani (OAB: 337227/SP); Apelado: Hapvida Assistência
Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1063847-23.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063847-23.2018.8.26.0100; Assunto: Limitada; Apte/Apdo: Fábio Tadeu
Saraiva; Advogado: Fábio Gomes Mattos Garcia de Oliveira (OAB: 200026/SP); Apdo/Apte: FLÁVIO DE SOUZA KATAOKA e
outro; Advogada: Sandra Lúcia Giba (OAB: 174789/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005113-36.2022.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005113-36.2022.8.26.0554; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: FMC Construção
e Incorporação Eireli; Advogado: Luiz Fernando Castro Reis (OAB: 128875/SP); Apelado: Tiago Jato; Advogada: Sabrina Luciley
Manoel de Souza (OAB: 414643/SP); Advogado: André Augusto Duarte (OAB: 206392/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1020111-38.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020111-38.2024.8.26.0554; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Edelcy Mara Franco
Pedro e outros; Advogado: Jair de Almeida Pimentel (OAB: 348872/SP); Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde
S/A; Advogada: Aline Ribeiro Batista Damasceno (OAB: 400627/SP); Advogado: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB:
180315/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1099881-55.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1099881-55.2022.8.26.0100; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: V. M. dos
S.; Advogada: Talita Silva de Brito (OAB: 259293/SP); Apelado: R. D. S. L. S.A. - I.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão
(OAB: 186458/SP); Apelada: E. K. P.; Advogado: Marcos Tulio Paranhos da Costa (OAB: 421025/SP); Advogada: Ana Paula
Quintanilha Marongio (OAB: 371552/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1175105-28.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1175105-28.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Honley Comercio de Produtos Medicos
Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023610-89.2024.8.26.0405; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Apelado: Lucas dos Sa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntos Fernandes
(Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Daniel Nogueira Alves (OAB: 210567/SP); Advogada: Juliana Monteiro Nardi
(OAB: 357283/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1081712-49.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1081712-49.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA); Apelada: Juliana Sayuri
Nishiyama; Advogado: Marcio da Cunha Leocádio (OAB: 270892/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003946-83.2021.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003946-83.2021.8.26.0597; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Miguel Munutt
Ache (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Bruno Patrão Sacomani (OAB: 337227/SP); Apelado: Hapvida Assistência
Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1063847-23.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063847-23.2018.8.26.0100; Assunto: Limitada; Apte/Apdo: Fábio Tadeu
Saraiva; Advogado: Fábio Gomes Mattos Garcia de Oliveira (OAB: 200026/SP); Apdo/Apte: FLÁVIO DE SOUZA KATAOKA e
outro; Advogada: Sandra Lúcia Giba (OAB: 174789/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005113-36.2022.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005113-36.2022.8.26.0554; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: FMC Construção
e Incorporação Eireli; Advogado: Luiz Fernando Castro Reis (OAB: 128875/SP); Apelado: Tiago Jato; Advogada: Sabrina Luciley
Manoel de Souza (OAB: 414643/SP); Advogado: André Augusto Duarte (OAB: 206392/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1020111-38.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020111-38.2024.8.26.0554; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Edelcy Mara Franco
Pedro e outros; Advogado: Jair de Almeida Pimentel (OAB: 348872/SP); Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde
S/A; Advogada: Aline Ribeiro Batista Damasceno (OAB: 400627/SP); Advogado: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB:
180315/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1099881-55.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1099881-55.2022.8.26.0100; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: V. M. dos
S.; Advogada: Talita Silva de Brito (OAB: 259293/SP); Apelado: R. D. S. L. S.A. - I.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão
(OAB: 186458/SP); Apelada: E. K. P.; Advogado: Marcos Tulio Paranhos da Costa (OAB: 421025/SP); Advogada: Ana Paula
Quintanilha Marongio (OAB: 371552/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1175105-28.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1175105-28.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Honley Comercio de Produtos Medicos
Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º