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1012370-28.2025.8.26.0451
Revisão;
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Identificação
Nº Processo: 1012370-28.2025.8.26.0451
Vara: 2ª Vara de
Assunto: Revisão;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Eduardo Gava (OAB: 300409/SP); Agrav *** Lucas Eduardo Gava (OAB: 300409/SP); Agravado: P. N. M. (Menor(es) representado(s));
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1012370-28.2025.8.26.0451; Assunto: Revisão;
Agravante: G. A. de A. M.; Advogado: Lucas Eduardo Gava (OAB: 300409/SP); Agravado: P. N. M. (Meno ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r(es) representado(s));
Agravada: V. N. de S. (Representando Menor(es))
2213183-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara:
4ª. Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000062-23.2025.8.26.0565; Assunto: Promessa de
Compra e Venda; Agravante: Ricardo Santos Souza Luz; Advogado: Ricardo Santos Souza Luz (OAB: 264017/SP); Agravado:
Alessandro Lima Alvarez Cavalcante e outros; Advogado: Moacir Frenhani Junior (OAB: 299260/SP)
2213185-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1003533-64.2017.8.26.0127; Assunto: Alimentos; Agravante: D. V. P.; Advogada:
Ludmilla Machado de Souza (OAB: 361756/SP); Advogado: Ariosvaldo dos Santos Costa (OAB: 371590/SP); Agravado: E. F. P.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Alex Sandro Ribeiro (OAB: 197299/SP)
2213188-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 0133419-76.1987.8.26.0001; Assunto: Curatela; Agravante: Margarida
Cristine Trujillo (Por curador) e outro; Advogada: Anailza Niedja Miranda dos Santos (OAB: 318386/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
2213190-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013489-32.2024.8.26.0007; Assunto: Inventário e Partilha;
Agravante: Fabiana de Matos Pereira e outro; Advogada: Gabriela Cordeiro Santos (OAB: 487368/SP); Agravante: Odolina dos
Santos Pereira (Espólio); Agravado: O Juízo
2213189-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007399-74.2025.8.26.0006; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Rogério dos
Santos e outro; Advogado: Henrique Stanisci Malheiros (OAB: 407268/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A
2213191-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008232-86.2025.8.26.0008; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP); Agravada: Yvany de Souza
Ribeiro Pereira; Advogada: Rebecca Weber (OAB: 125809/SP); Interessada: Débora Caroline Doldan Ribeiro, sob curatela de
sua genitora Yvany de Souza Ribeiro Pereira (Assistindo Menor(es)); Advogada: Rebecca Weber (OAB: 125809/SP)
2213193-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004945-87.2023.8.26.0428; Assunto: Investigação de Paternidade; Agravante: U. B.
de J.; Advogado: Leandro Lunardo Beniz (OAB: 288792/SP); Agravado: J. P. N. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado:
Reginaldo Lopes de Oliveira (OAB: 266981/SP)
2213195-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008382-38.2017.8.26.0114; Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante: Marcos
Elias Mendes; Advogado: Vinicius de Santi Teixeira (OAB: 296579/SP); Advogado: David Maximiano da Silva (OAB: 118539/
SP); Agravado: Eusébio Vieira Andrade; Advogado: Luiz Carlos Ribeiro Borges (OAB: 122463/SP); Advogado: Daniel Amoroso
Borges (OAB: 173775/SP)
2213196-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3° Vara
Cível; Ação: Imissão na Posse; Nº origem: 1003888-96.2025.8.26.0126; Assunto: Imissão; Agravante: Marcio José Pereira da
Silva e outros; Advogado: Ricardo Stockler Santos Lima (OAB: 251673/SP); Agravado: Jose Carlos Romero Costa; Agravado:
Maria Augusta dos Santos Costa
2213197-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1002093-80.2025.8.26.0441; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: Zenaide Pessoa dos Santos;
Advogada: Idene Aparecida Dela Cort (OAB: 242795/SP); Agravado: O juizo
2213199-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002085-43.2025.8.26.0655; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Valquiria Massarenti; Advogada: Jussele Pires Romanin Marione (OAB: 435397/SP); Agravado: Sul America Companhia de
Seguro Saude
2213203-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1009978-07.2025.8.26.0002; Assunto: Fixação;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1012370-28.2025.8.26.0451; Assunto: Revisão;
Agravante: G. A. de A. M.; Advogado: Lucas Eduardo Gava (OAB: 300409/SP); Agravado: P. N. M. (Meno ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r(es) representado(s));
Agravada: V. N. de S. (Representando Menor(es))
2213183-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara:
4ª. Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000062-23.2025.8.26.0565; Assunto: Promessa de
Compra e Venda; Agravante: Ricardo Santos Souza Luz; Advogado: Ricardo Santos Souza Luz (OAB: 264017/SP); Agravado:
Alessandro Lima Alvarez Cavalcante e outros; Advogado: Moacir Frenhani Junior (OAB: 299260/SP)
2213185-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1003533-64.2017.8.26.0127; Assunto: Alimentos; Agravante: D. V. P.; Advogada:
Ludmilla Machado de Souza (OAB: 361756/SP); Advogado: Ariosvaldo dos Santos Costa (OAB: 371590/SP); Agravado: E. F. P.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Alex Sandro Ribeiro (OAB: 197299/SP)
2213188-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 0133419-76.1987.8.26.0001; Assunto: Curatela; Agravante: Margarida
Cristine Trujillo (Por curador) e outro; Advogada: Anailza Niedja Miranda dos Santos (OAB: 318386/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
2213190-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013489-32.2024.8.26.0007; Assunto: Inventário e Partilha;
Agravante: Fabiana de Matos Pereira e outro; Advogada: Gabriela Cordeiro Santos (OAB: 487368/SP); Agravante: Odolina dos
Santos Pereira (Espólio); Agravado: O Juízo
2213189-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007399-74.2025.8.26.0006; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Rogério dos
Santos e outro; Advogado: Henrique Stanisci Malheiros (OAB: 407268/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A
2213191-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008232-86.2025.8.26.0008; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP); Agravada: Yvany de Souza
Ribeiro Pereira; Advogada: Rebecca Weber (OAB: 125809/SP); Interessada: Débora Caroline Doldan Ribeiro, sob curatela de
sua genitora Yvany de Souza Ribeiro Pereira (Assistindo Menor(es)); Advogada: Rebecca Weber (OAB: 125809/SP)
2213193-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004945-87.2023.8.26.0428; Assunto: Investigação de Paternidade; Agravante: U. B.
de J.; Advogado: Leandro Lunardo Beniz (OAB: 288792/SP); Agravado: J. P. N. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado:
Reginaldo Lopes de Oliveira (OAB: 266981/SP)
2213195-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008382-38.2017.8.26.0114; Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante: Marcos
Elias Mendes; Advogado: Vinicius de Santi Teixeira (OAB: 296579/SP); Advogado: David Maximiano da Silva (OAB: 118539/
SP); Agravado: Eusébio Vieira Andrade; Advogado: Luiz Carlos Ribeiro Borges (OAB: 122463/SP); Advogado: Daniel Amoroso
Borges (OAB: 173775/SP)
2213196-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3° Vara
Cível; Ação: Imissão na Posse; Nº origem: 1003888-96.2025.8.26.0126; Assunto: Imissão; Agravante: Marcio José Pereira da
Silva e outros; Advogado: Ricardo Stockler Santos Lima (OAB: 251673/SP); Agravado: Jose Carlos Romero Costa; Agravado:
Maria Augusta dos Santos Costa
2213197-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1002093-80.2025.8.26.0441; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: Zenaide Pessoa dos Santos;
Advogada: Idene Aparecida Dela Cort (OAB: 242795/SP); Agravado: O juizo
2213199-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002085-43.2025.8.26.0655; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Valquiria Massarenti; Advogada: Jussele Pires Romanin Marione (OAB: 435397/SP); Agravado: Sul America Companhia de
Seguro Saude
2213203-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1009978-07.2025.8.26.0002; Assunto: Fixação;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º