0000145-69.2024.5.08.0001

4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 34
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
- ESTADO DO AMAPA RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
- IVANILDO SANTIAGO DA SILVA
ADVOGADO LUCAS EDUARDO SANTOS
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RODRIGUES(OAB: 4628/AP)
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
EDUCACAO - UDE
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000145-69.2024.5.08.0001
Complemento Processo Eletrôni ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. co - PJE - ESTADO DO AMAPA
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR - IRACI DAS DORES COSTA LEITE
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
AGRAVANTE JESSICA COSTA DA SILVA - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE
ADVOGADO MARCO ANTONIO DA SILVA
PEREIRA(OAB: 18392/PA)
ADVOGADO RONE MIRANDA PIRES(OAB: Processo Nº AP-0000162-12.2023.5.08.0108
12387/PA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA) Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
AGRAVADO ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE AGRAVANTE JOSE WILLIAN SIQUEIRA DA
PACAEMBU FONSECA
AGRAVADO ESTADO DO PARA ADVOGADO GUSTAVO DE CASSIO CORDOVAL
CARVALHO(OAB: 22643/PA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE MUNICIPIO DE ORIXIMINA
- ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE ADVOGADO ELIEL CARDOSO DE SOUZA(OAB:
MISERICORDIA DE PACAEMBU 28254/PA)
- ESTADO DO PARA ADVOGADO GUSTAVO DE CASSIO CORDOVAL
CARVALHO(OAB: 22643/PA)
- JESSICA COSTA DA SILVA
AGRAVADO JOSE WILLIAN SIQUEIRA DA
FONSECA
Processo Nº ROT-0000146-03.2024.5.08.0115 ADVOGADO GUSTAVO DE CASSIO CORDOVAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE CARVALHO(OAB: 22643/PA)
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR AGRAVADO MUNICIPIO DE ORIXIMINA
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR ADVOGADO ELIEL CARDOSO DE SOUZA(OAB:
RECORRENTE BRASIL BIO FUELS 28254/PA)
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E ADVOGADO GUSTAVO DE CASSIO CORDOVAL
COMERCIO S/A CARVALHO(OAB: 22643/PA)
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
MILEO(OAB: 12342/PA) DO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL
RECORRENTE GILVAN DE SOUSA POMPEU DO PODER EXECUTIVO E DO
LEGISLATIVO ADMINISTRACAO
ADVOGADO DANIEL JOSE DANTAS DA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO
COSTA(OAB: 24400/PA) DE ORIXIMINA
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS ADVOGADO FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E DIAS(OAB: 14747/PA)
COMERCIO S/A
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO GILVAN DE SOUSA POMPEU
ADVOGADO DANIEL JOSE DANTAS DA - JOSE WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
COSTA(OAB: 24400/PA) - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
TESTEMUNHA ELIVALDO PORTILHO GONCALVES - MUNICIPIO DE ORIXIMINA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO
Intimado(s)/Citado(s): MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO
ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E ORIXIMINA
COMERCIO S/A
- ELIVALDO PORTILHO GONCALVES
Processo Nº AP-0000173-19.2024.5.08.0104
- GILVAN DE SOUSA POMPEU Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Processo Nº ROT-0000156-19.2025.5.08.0210 Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE CARLOS EDUARDO RESENDE DE
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR MELO
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
RECORRENTE IRACI DAS DORES COSTA LEITE MENDONCA(OAB: 15646/PA)
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: AGRAVADO ALUIZIO DOS SANTOS FREITAS
5759/AP) ADVOGADO MANOEL CHAGAS GOMES(OAB:
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS 7960/CE)
SANTOS(OAB: 4011/AP) AGRAVADO ANDREI CARVALHO DA CUNHA
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) ADVOGADO MANOEL CHAGAS GOMES(OAB:
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) 7960/CE)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA AGRAVADO BENEDITO DA COSTA PALHETA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228110