Processo ativo
0024020-84.2025.8.26.0000
Nomeação; Suscitante: M. J.
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Identificação
Nº Processo: 0024020-84.2025.8.26.0000
Vara: 8ª
Assunto: Nomeação; Suscitante: M. J.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Eduardo Simões Cardial *** Lucas Eduardo Simões Cardial (OAB: 378811/SP) (Curador(a)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Oliveira (OAB: 271238/SP); Interessada: A. R. de M.; Advogado: Lucas Eduardo Simões Cardial (OAB: 378811/SP) (Curador(a)
Especial)
0024020-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. São Paulo; Vara: 8ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1001153-68.2025.8.26.0586; Assunto: Nomeação; Suscitante: M. J.
de D. da 8 V. da F. e S. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. C. de S. R.; Interessada: L. de M.; Advogado: James Bezerra de
Oliveira (OAB: 271238/SP); Interessada: A. R. de M.; Advogado: Lucas Eduardo Simões Cardial (OAB: 378811/SP) (Curador(a)
Especial)
0024021-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1001153-68.2025.8.26.0586; Assunto: Nomeação; Suscitante: M. J.
de D. da 8 V. da F. e S. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. C. de S. R.; Interessada: L. de M.; Advogado: James Bezerra de
Oliveira (OAB: 271238/SP); Interessada: A. R. de M.; Advogado: Lucas Eduardo Simões Cardial (OAB: 378811/SP) (Curador(a)
Especial)
0024022-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1001153-68.2025.8.26.0586; Assunto: Nomeação; Suscitante: M. J.
de D. da 8 V. da F. e S. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. C. de S. R.; Interessada: L. de M.; Advogado: James Bezerra de
Oliveira (OAB: 271238/SP); Interessada: A. R. de M.; Advogado: Lucas Eduardo Simões Cardial (OAB: 378811/SP) (Curador(a)
Especial)
0024023-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1001153-68.2025.8.26.0586; Assunto: Nomeação; Suscitante: M. J.
de D. da 8 V. da F. e S. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. C. de S. R.; Interessada: L. de M.; Advogado: James Bezerra de
Oliveira (OAB: 271238/SP); Interessada: A. R. de M.; Advogado: Lucas Eduardo Simões Cardial (OAB: 378811/SP) (Curador(a)
Especial)
0024024-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1001153-68.2025.8.26.0586; Assunto: Nomeação; Suscitante: M. J.
de D. da 8 V. da F. e S. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. C. de S. R.; Interessada: L. de M.; Advogado: James Bezerra de
Oliveira (OAB: 271238/SP); Interessada: A. R. de M.; Advogado: Lucas Eduardo Simões Cardial (OAB: 378811/SP) (Curador(a)
Especial)
0024025-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1001153-68.2025.8.26.0586; Assunto: Nomeação; Suscitante: M. J.
de D. da 8 V. da F. e S. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. C. de S. R.; Interessada: L. de M.; Advogado: James Bezerra de
Oliveira (OAB: 271238/SP); Interessada: A. R. de M.; Advogado: Lucas Eduardo Simões Cardial (OAB: 378811/SP) (Curador(a)
Especial)
2220516-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1098008-93.2024.8.26.0053; Assunto: Anulação de
Débito Fiscal; Suscitante: Silva e Barbosa Comercio de Alimentos Ltda; Advogado: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP);
Suscitado: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 14ª Vara da Fazenda
Pública da Capital; Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador)
2220555-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação: Providência; Nº origem: 1015181-68.2025.8.26.0577; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO;
Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogado: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP); Agravado: C. E. I. A. (Menor); Advogada:
Marilia Francione Alencar Santos (OAB: 307959/SP); RepreLeg: Rosana Graciano Idalgo
2220655-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista;
Vara: Vara Criminal; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002965-05.2025.8.26.0568; Assunto: Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: B. L. A. (Menor); RepreLeg: Larissa Lopes Rodrigues; Advogado: José Rogério de Oliveira (OAB: 356427/
SP); Advogada: Karyne do Carmo Oliveira (OAB: 513248/SP); Agravado: E. de S. P.
2220683-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1500087-55.2025.8.26.0534; Assunto: Cadeira de rodas / cadeira de banho /
cama hospitalar; Agravante: M. de S. B.; Advogada: Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435/SP); Agravado: M. P. do E. de
S. P.; Interessado: Y. dos S. Q. (Menor); RepreLeg: jucimara dos santos
2220736-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001956-69.2024.8.26.0015;
Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Paciente: G. D. M. da C. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Oliveira (OAB: 271238/SP); Interessada: A. R. de M.; Advogado: Lucas Eduardo Simões Cardial (OAB: 378811/SP) (Curador(a)
Especial)
0024020-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. São Paulo; Vara: 8ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1001153-68.2025.8.26.0586; Assunto: Nomeação; Suscitante: M. J.
de D. da 8 V. da F. e S. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. C. de S. R.; Interessada: L. de M.; Advogado: James Bezerra de
Oliveira (OAB: 271238/SP); Interessada: A. R. de M.; Advogado: Lucas Eduardo Simões Cardial (OAB: 378811/SP) (Curador(a)
Especial)
0024021-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1001153-68.2025.8.26.0586; Assunto: Nomeação; Suscitante: M. J.
de D. da 8 V. da F. e S. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. C. de S. R.; Interessada: L. de M.; Advogado: James Bezerra de
Oliveira (OAB: 271238/SP); Interessada: A. R. de M.; Advogado: Lucas Eduardo Simões Cardial (OAB: 378811/SP) (Curador(a)
Especial)
0024022-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1001153-68.2025.8.26.0586; Assunto: Nomeação; Suscitante: M. J.
de D. da 8 V. da F. e S. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. C. de S. R.; Interessada: L. de M.; Advogado: James Bezerra de
Oliveira (OAB: 271238/SP); Interessada: A. R. de M.; Advogado: Lucas Eduardo Simões Cardial (OAB: 378811/SP) (Curador(a)
Especial)
0024023-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1001153-68.2025.8.26.0586; Assunto: Nomeação; Suscitante: M. J.
de D. da 8 V. da F. e S. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. C. de S. R.; Interessada: L. de M.; Advogado: James Bezerra de
Oliveira (OAB: 271238/SP); Interessada: A. R. de M.; Advogado: Lucas Eduardo Simões Cardial (OAB: 378811/SP) (Curador(a)
Especial)
0024024-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1001153-68.2025.8.26.0586; Assunto: Nomeação; Suscitante: M. J.
de D. da 8 V. da F. e S. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. C. de S. R.; Interessada: L. de M.; Advogado: James Bezerra de
Oliveira (OAB: 271238/SP); Interessada: A. R. de M.; Advogado: Lucas Eduardo Simões Cardial (OAB: 378811/SP) (Curador(a)
Especial)
0024025-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1001153-68.2025.8.26.0586; Assunto: Nomeação; Suscitante: M. J.
de D. da 8 V. da F. e S. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. C. de S. R.; Interessada: L. de M.; Advogado: James Bezerra de
Oliveira (OAB: 271238/SP); Interessada: A. R. de M.; Advogado: Lucas Eduardo Simões Cardial (OAB: 378811/SP) (Curador(a)
Especial)
2220516-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1098008-93.2024.8.26.0053; Assunto: Anulação de
Débito Fiscal; Suscitante: Silva e Barbosa Comercio de Alimentos Ltda; Advogado: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP);
Suscitado: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 14ª Vara da Fazenda
Pública da Capital; Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador)
2220555-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação: Providência; Nº origem: 1015181-68.2025.8.26.0577; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO;
Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogado: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP); Agravado: C. E. I. A. (Menor); Advogada:
Marilia Francione Alencar Santos (OAB: 307959/SP); RepreLeg: Rosana Graciano Idalgo
2220655-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista;
Vara: Vara Criminal; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002965-05.2025.8.26.0568; Assunto: Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: B. L. A. (Menor); RepreLeg: Larissa Lopes Rodrigues; Advogado: José Rogério de Oliveira (OAB: 356427/
SP); Advogada: Karyne do Carmo Oliveira (OAB: 513248/SP); Agravado: E. de S. P.
2220683-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1500087-55.2025.8.26.0534; Assunto: Cadeira de rodas / cadeira de banho /
cama hospitalar; Agravante: M. de S. B.; Advogada: Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435/SP); Agravado: M. P. do E. de
S. P.; Interessado: Y. dos S. Q. (Menor); RepreLeg: jucimara dos santos
2220736-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001956-69.2024.8.26.0015;
Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Paciente: G. D. M. da C. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º