Processo ativo
1020557-89.2024.8.26.0344
Reajuste contratual; Agravante: Arthur Petti
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Identificação
Nº Processo: 1020557-89.2024.8.26.0344
Vara: 5ª Vara Cível;
Assunto: Reajuste contratual; Agravante: Arthur Petti
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Emanuel Ricci Dantas *** Lucas Emanuel Ricci Dantas (OAB: 329590/SP); Advogada:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020557-89.2024.8.26.0344; Assunto: Reajuste contratual; Agravante: Arthur Petti
Santos da Silva (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Lucas Emanuel Ricci Dantas (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 329590/SP); Advogada:
Jenifer de Souza Santana (OAB: 388666/SP); Agravado: Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico
2062569-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000598-19.1996.8.26.0543; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante:
A. S. R.; Advogado: Aurelio Sant Anna Martins (OAB: 255698/SP); Agravado: O. D. C. M.; Advogado: Carlos Humberto Barrense
Lima (OAB: 110130/SP); Advogada: Denise de Jesus Coutinho dos Santos (OAB: 431012/SP); Advogado: Rogerio Ribeiro
Cellino (OAB: 138730/SP); Agravada: E. O. de A.; Advogado: Carlos Humberto Barrense Lima (OAB: 110130/SP); Advogada:
Denise de Jesus Coutinho dos Santos (OAB: 431012/SP); Agravado: M. T. - P. de S. LTDA - M.; Advogado: Luis Carlos Corrêa
Leite (OAB: 43459/SP)
2062579-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio das Pedras; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001361-20.2024.8.26.0511; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Unimed Piracicaba Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Mauro Augusto Matavelli Merci (OAB:
91461/SP); Agravada: Emylle Antonela de Jesus Sesso (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Marcelo de Oliveira
Lavezo (OAB: 227002/SP)
2062609-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004015-21.2025.8.26.0001; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Leticia Benevides
de Brito; Advogado: Felipe Henrique de Brito (OAB: 368964/SP)
2062622-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005567-18.2025.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado:
Maurício Rodrigues de Moraes; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP)
2062633-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1011945-32.2024.8.26.0161; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
A. A. M. I. S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: A. A. de L. R. (Representando Menor(es)) e
outro; Advogado: Sergio Rodrigo de Souza (OAB: 483403/SP)
2062655-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000656-31.2025.8.26.0529; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Katty
Stefanie Effa Kaitazoff; Advogada: Vanessa Batista Carvalho (OAB: 309395/SP)
2062703-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1090960-42.2024.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado:
Eduardo Marques da Costa Rufino; Advogada: Juliana Stevanatto de Lima (OAB: 475286/SP); Advogado: Rodrigo Carvalho
Quequin (OAB: 286340/SP)
2062747-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019443-37.2025.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Agravante:
Filipe Garcia Cordeiro; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Agravado: Qualicorp Corretora de Seguros S.a;
Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A
2062898-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010749-95.2024.8.26.0009; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Leonardo
Chadad Maklouf; Advogada: Fabiana Mancuso Attié Gelk (OAB: 250630/SP); Agravado: Carlos Eduardo Duarte Maranho;
Advogado: Sidnei Agostinho Beneti Filho (OAB: 147283/SP); Advogada: Déborah Cristyna Amaral Arrais (OAB: 441870/SP);
Interessado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Soc. Advogados:
Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/03/2025
2063204-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0023586-60.2023.8.26.0002; Assunto: Locação de Móvel; Impetrante:
Antonia Rebeca Diogo dos Santos; Advogado: Lucas Marçal Ternus (OAB: 130426/RS); Advogada: Natália Fiorentini Gass
(OAB: 128722/RS); Impetrado: Juíza de direito da 11ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro; Impetrado: MMJD da 11ª
Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro; Interessado: Thiago Guimarães Soares; Advogado: Jose Henrique Pinelli da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020557-89.2024.8.26.0344; Assunto: Reajuste contratual; Agravante: Arthur Petti
Santos da Silva (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Lucas Emanuel Ricci Dantas (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 329590/SP); Advogada:
Jenifer de Souza Santana (OAB: 388666/SP); Agravado: Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico
2062569-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000598-19.1996.8.26.0543; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante:
A. S. R.; Advogado: Aurelio Sant Anna Martins (OAB: 255698/SP); Agravado: O. D. C. M.; Advogado: Carlos Humberto Barrense
Lima (OAB: 110130/SP); Advogada: Denise de Jesus Coutinho dos Santos (OAB: 431012/SP); Advogado: Rogerio Ribeiro
Cellino (OAB: 138730/SP); Agravada: E. O. de A.; Advogado: Carlos Humberto Barrense Lima (OAB: 110130/SP); Advogada:
Denise de Jesus Coutinho dos Santos (OAB: 431012/SP); Agravado: M. T. - P. de S. LTDA - M.; Advogado: Luis Carlos Corrêa
Leite (OAB: 43459/SP)
2062579-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio das Pedras; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001361-20.2024.8.26.0511; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Unimed Piracicaba Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Mauro Augusto Matavelli Merci (OAB:
91461/SP); Agravada: Emylle Antonela de Jesus Sesso (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Marcelo de Oliveira
Lavezo (OAB: 227002/SP)
2062609-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004015-21.2025.8.26.0001; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Leticia Benevides
de Brito; Advogado: Felipe Henrique de Brito (OAB: 368964/SP)
2062622-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005567-18.2025.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado:
Maurício Rodrigues de Moraes; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP)
2062633-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1011945-32.2024.8.26.0161; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
A. A. M. I. S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: A. A. de L. R. (Representando Menor(es)) e
outro; Advogado: Sergio Rodrigo de Souza (OAB: 483403/SP)
2062655-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000656-31.2025.8.26.0529; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Katty
Stefanie Effa Kaitazoff; Advogada: Vanessa Batista Carvalho (OAB: 309395/SP)
2062703-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1090960-42.2024.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado:
Eduardo Marques da Costa Rufino; Advogada: Juliana Stevanatto de Lima (OAB: 475286/SP); Advogado: Rodrigo Carvalho
Quequin (OAB: 286340/SP)
2062747-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019443-37.2025.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Agravante:
Filipe Garcia Cordeiro; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Agravado: Qualicorp Corretora de Seguros S.a;
Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A
2062898-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010749-95.2024.8.26.0009; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Leonardo
Chadad Maklouf; Advogada: Fabiana Mancuso Attié Gelk (OAB: 250630/SP); Agravado: Carlos Eduardo Duarte Maranho;
Advogado: Sidnei Agostinho Beneti Filho (OAB: 147283/SP); Advogada: Déborah Cristyna Amaral Arrais (OAB: 441870/SP);
Interessado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Soc. Advogados:
Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/03/2025
2063204-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0023586-60.2023.8.26.0002; Assunto: Locação de Móvel; Impetrante:
Antonia Rebeca Diogo dos Santos; Advogado: Lucas Marçal Ternus (OAB: 130426/RS); Advogada: Natália Fiorentini Gass
(OAB: 128722/RS); Impetrado: Juíza de direito da 11ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro; Impetrado: MMJD da 11ª
Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro; Interessado: Thiago Guimarães Soares; Advogado: Jose Henrique Pinelli da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º