0000114-81.2024.5.13.0010

4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 65
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
CAMELO(OAB: 14049/PB) 26639/BA)
RECORRIDO MARFIM DISTRIBUIDORA DE PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA
ALIMENTOS DA PARAIBA LTDA DE FIGUEIREDO
ADVOGADO MARCUS ANTONIO DANTAS TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CARREIRO(OAB: 9573/PB) INTERESSADO TRABALHO
TESTEMUNHA ELTON JOHN DOS SANTOS
TEIXEIRA Intimado(s)/Citado(s):
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TESTEMUNHA FLAVIANO DE PONTES BEZERRA
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
TESTEMUNHA KLEITON DE LIMA OLIVEIRA EMLUR
- ELIELZA XAVIER DE OLIVEIRA PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s): - MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO
- ELTON JOHN DOS SANTOS TEIXEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- FLAVIANO DE PONTES BEZERRA - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
- KLEITON DE LIMA OLIVEIRA
- LEONILDO JOSE DOS SANTOS Processo Nº ROT-0000114-81.2024.5.13.0010
- MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DA PARAIBA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
SILVA
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
RECORRENTE ENERGISA PARAIBA -
de 11 de março de 2022. DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022, ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
MELO(OAB: 2814/SE)
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
RECORRIDO JOSE DE ALCANTARA NETO
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO JACKELINE BARBOSA GOMES(OAB:
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
25332/PB)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
PERITO ELTON ENEAS BATISTA DOS
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. SANTOS
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, PERITO KARINA CAVALCANTI DE BARROS
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos): Intimado(s)/Citado(s):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf - ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTOS
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da - JOSE DE ALCANTARA NETO
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, - KARINA CAVALCANTI DE BARROS
situado no edifício sede- térreo.
Processo Nº AP-0000117-88.2023.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ST1, 31 de janeiro de 2025. Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA SILVA
Secretário da Primeira Turma AGRAVANTE IRANILDO DANTAS DE LIMA
ADVOGADO ERIKA CAVALCANTE GAMA(OAB:
49912/PR)
Tribunal Pleno - 2ª Turma ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
Pauta
AGRAVADO INTERNACIONAL ESPORTE CLUBE
Pauta de Julgamento
ADVOGADO LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZA
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma PORTO(OAB: 15217/PB)
para os dias 11 e 12/02/2025, com início dia 11/02(TERÇA-FEIRA) TERCEIRO FEDERACAO PARAIBANA DE
INTERESSADO FUTEBOL
às 08h.
Processo Nº RORSum-0000002-39.2024.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E - FEDERACAO PARAIBANA DE FUTEBOL
SILVA
- INTERNACIONAL ESPORTE CLUBE
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
- IRANILDO DANTAS DE LIMA
SILVA
RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR Processo Nº RORSum-0000176-94.2024.5.13.0019
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO(OAB: 21457/PB) Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
RECORRIDO ELIELZA XAVIER DE OLIVEIRA SILVA
PEREIRA Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: SILVA
16260/PB) RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - DA PARAIBA CAGEPA
EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716