Processo ativo

2160892-72.2025.8.26.0000

2160892-72.2025.8.26.0000
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: das Execuções Criminais; Execução da Pena; 0021772-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Fernandes Sanches (OAB: 442684/SP); Ficam *** Lucas Fernandes Sanches (OAB: 442684/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2160892-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
VALALA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0002000- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
70.2015.8.26.0996; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lucas Fernandes Sanches; Paciente: Mauricio Lira
Lacerda; Advogado: Lucas Fernandes Sanches (OAB: 442684/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160903-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA
WILLIAM RACHED CATELLI; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 0021772-
29.2024.8.26.0050; Jogo de azar; Impetrante: Renata Ramos; Paciente: Thalita Lima Rodrigues da Silva; Advogada: Renata
Ramos (OAB: 320904/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2160905-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Bragança Paulista; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação Penal de Competência do Júri;
1504364-32.2023.8.26.0099; Homicídio Simples; Impetrante: Fernando Martins da Silva; Paciente: Douglas de Sousa Nogueira;
Advogado: Fernando Martins da Silva (OAB: 29199/PA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160908-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro de Penápolis; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500851-77.2021.8.26.0438; Vias de fato;
Impetrante: Beatriz Mariano Annelli; Paciente: Weverson Aleixo da Silva; Advogada: Beatriz Mariano Annelli (OAB: 480504/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2160941-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Foro de Votorantim; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1505416-83.2024.8.26.0663; Homicídio Qualificado;
Impetrante: F. J. F. B.; Paciente: R. V. M. B.; Advogado: Felipe José Ferreira Barbosa (OAB: 389902/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160942-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro de Pirassununga; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500506-15.2025.8.26.0457; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Edmea Andreetta Hypolitho; Paciente: Eduardo Oliveira da Silva; Advogada: Edmea Andreetta
Hypolitho (OAB: 60652/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2160978-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de São José dos Campos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1036011-
26.2023.8.26.0577; Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Marcio Souza
da Silva; Impetrante: José Aguinaldo do Nascimento; Paciente: Nestor Favian Hernandez Perez; Advogado: José Aguinaldo
do Nascimento (OAB: 173187/SP); Advogado: Marcio Souza da Silva (OAB: 195400/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160989-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto;
Auto de Prisão em Flagrante; 1500231-58.2025.8.26.0395; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rodrigo Hernandes
Garcia Filho; Impetrante: Jose Carlos Hernandes Garcia Junior; Paciente: Genivaldo Pereira Santos; Advogado: Jose Carlos
Hernandes Garcia Junior (OAB: 346996/SP); Advogado: Rodrigo Hernandes Garcia Filho (OAB: 452206/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160992-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de São José do Rio Preto; 5ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1501841-76.2020.8.26.0576;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina; Impetrante: Caio Salles; Impetrante: Guilherme
Carneiro Passos; Impetrante: Clara Gabriela Mascarenhas Lacerda Pedrina; Impetrante: Vinicius Gomes de Vasconcellos;
Impetrante: Ary Matheus Vieira de Melo; Impetrante: Maria Eduarda Azambuja Amaral; Paciente: Rogério Seron; Advogado:
Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina (OAB: 363188/SP); Advogado: Clara Gabriela Mascarenhas Lacerda Pedrina (OAB:
75327/DF); Advogado: Guilherme Carneiro Passos (OAB: 74300/DF); Advogado: Caio André Facco Salles (OAB: 77394/DF);
Advogado: Ary Matheus Vieira de Melo (OAB: 82150/DF); Advogada: Maria Eduarda Azambuja Amaral (OAB: 125129/RS);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 02:01
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