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Lucas Fernando Cristino
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Identificação
Nº Processo: 1000538-75.2024.8.26.0372
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui;
Partes e Advogados
Apelado: Lucas Fernan *** Lucas Fernando Cristino
Advogados e OAB
Advogado: Diego Alex Toloto (OAB: 322363/SP) *** Diego Alex Toloto (OAB: 322363/SP); Apelado: Lucas Fernando Cristino
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1000538-75.2024.8.26.0372; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Monte Mor; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1000538-75.2024.8.26.0372;
Difamação; Apelante: Regina Aparecida Ferreira; Advogado: Diego Alex Toloto (OAB: 322363/SP); Apelado: Lucas Fern ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ando Cristino
Taborda; Advogada: Ariane Paula Ruttul (OAB: 232593/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000653-09.2024.8.26.0595; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Serra Negra; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1000653-09.2024.8.26.0595;
Ameaça; Apelante: Edson Benedito de Oliveira Marquezin; Advogado: Luis Alberto de Azevedo E Souza (OAB: 77858/SP); Advogado:
Joao Roberto de Souza (OAB: 87315/SP); Advogada: Mayara de Azevedo E Souza (OAB: 412416/SP); Apelado: Antônio Fernando
Saragiotto; Advogado: Sergio Antonio Dalri (OAB: 98388/SP); Advogado: Gustavo Dalri Caleffi (OAB: 157788/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022036-87.2024.8.26.0451; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Piracicaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui;
1022036-87.2024.8.26.0451; Difamação; Apelante: Elias de Jesus Jacinto; Advogado: Rodrigo Fernandes Garcia (OAB: 220703/
SP); Apelado: Adão Nuevo; Advogada: Fernanda Carolina de Mendonça Nattes (OAB: 373540/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030248-39.2024.8.26.0050; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1030248-
39.2024.8.26.0050; Crimes contra a liberdade pessoal; Apelante: Ana Paula dos Santos Oliveira; Advogado: Thiago dos Santos Souza
(OAB: 407052/SP); Advogada: Larissa da Fonseca Ezsias (OAB: 462262/SP); Advogada: Gabrielle Cecilia Nobre Colvara Pizano (OAB:
431035/SP); Advogado: André Cruz Lappas (OAB: 452582/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500224-24.2022.8.26.0443; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Piedade; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500224-24.2022.8.26.0443; Ameaça; Apelante:
Alexsandro Domingues de Oliveira; Advogado: Fabio Alexandre Tardelli (OAB: 82023/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1500253-21.2024.8.26.0438; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500253-21.2024.8.26.0438;
Crimes contra a Flora; Recorrente: VALDIR DE SOUZA RODRIGUES; Advogado: Vagner Gava Ferreira (OAB: 282263/SP); Advogado:
Alexandre Rodrigo Babetto (OAB: 372748/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500347-97.2025.8.26.0481; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Presidente Epitácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500347-
97.2025.8.26.0481; Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza; Apelante: CAIO MATEUS BERNARDES
DE AGUIAR; Advogado: Jonathan Wesley Teles (OAB: 343342/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500437-35.2024.8.26.0160; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Descalvado; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500437-
35.2024.8.26.0160; Injúria; Apelante: WASHINGTON VICENTE DE LIMA; Advogada: Jackeline Juliani Ramos (OAB: 438756/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500567-96.2024.8.26.0589; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de São Simão; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500567-96.2024.8.26.0589;
Ameaça; Apelante: KHADIJA CANDIDO GODINHO; Advogada: Liliane de Souza Lima (OAB: 397730/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1000538-75.2024.8.26.0372; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Monte Mor; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1000538-75.2024.8.26.0372;
Difamação; Apelante: Regina Aparecida Ferreira; Advogado: Diego Alex Toloto (OAB: 322363/SP); Apelado: Lucas Fern ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ando Cristino
Taborda; Advogada: Ariane Paula Ruttul (OAB: 232593/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000653-09.2024.8.26.0595; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Serra Negra; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1000653-09.2024.8.26.0595;
Ameaça; Apelante: Edson Benedito de Oliveira Marquezin; Advogado: Luis Alberto de Azevedo E Souza (OAB: 77858/SP); Advogado:
Joao Roberto de Souza (OAB: 87315/SP); Advogada: Mayara de Azevedo E Souza (OAB: 412416/SP); Apelado: Antônio Fernando
Saragiotto; Advogado: Sergio Antonio Dalri (OAB: 98388/SP); Advogado: Gustavo Dalri Caleffi (OAB: 157788/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022036-87.2024.8.26.0451; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Piracicaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui;
1022036-87.2024.8.26.0451; Difamação; Apelante: Elias de Jesus Jacinto; Advogado: Rodrigo Fernandes Garcia (OAB: 220703/
SP); Apelado: Adão Nuevo; Advogada: Fernanda Carolina de Mendonça Nattes (OAB: 373540/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030248-39.2024.8.26.0050; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1030248-
39.2024.8.26.0050; Crimes contra a liberdade pessoal; Apelante: Ana Paula dos Santos Oliveira; Advogado: Thiago dos Santos Souza
(OAB: 407052/SP); Advogada: Larissa da Fonseca Ezsias (OAB: 462262/SP); Advogada: Gabrielle Cecilia Nobre Colvara Pizano (OAB:
431035/SP); Advogado: André Cruz Lappas (OAB: 452582/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500224-24.2022.8.26.0443; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Piedade; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500224-24.2022.8.26.0443; Ameaça; Apelante:
Alexsandro Domingues de Oliveira; Advogado: Fabio Alexandre Tardelli (OAB: 82023/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1500253-21.2024.8.26.0438; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500253-21.2024.8.26.0438;
Crimes contra a Flora; Recorrente: VALDIR DE SOUZA RODRIGUES; Advogado: Vagner Gava Ferreira (OAB: 282263/SP); Advogado:
Alexandre Rodrigo Babetto (OAB: 372748/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500347-97.2025.8.26.0481; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Presidente Epitácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500347-
97.2025.8.26.0481; Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza; Apelante: CAIO MATEUS BERNARDES
DE AGUIAR; Advogado: Jonathan Wesley Teles (OAB: 343342/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500437-35.2024.8.26.0160; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Descalvado; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500437-
35.2024.8.26.0160; Injúria; Apelante: WASHINGTON VICENTE DE LIMA; Advogada: Jackeline Juliani Ramos (OAB: 438756/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500567-96.2024.8.26.0589; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de São Simão; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500567-96.2024.8.26.0589;
Ameaça; Apelante: KHADIJA CANDIDO GODINHO; Advogada: Liliane de Souza Lima (OAB: 397730/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º