0000042-32.2019.5.05.0612

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 43
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO LUCAS FERNANDO GOES(OAB: ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
223112/SP) CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
AGRAVANTE CARMEN RUETE DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
169267/SP)
- BJ SERVICES DO BRASIL LTDA
AGRAVANTE JOAMIR ALVES
- LEONARDO CARVALHO MOUTINHO
ADVOGADO ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB:
169267/SP)
Processo Nº AP-0000042-32.2019.5.05.06 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 12
AGRAVADO LEONARDO GONCALVES PASSOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCOS ADRIANO PIRES DE
NOVAES(OAB: 38610/BA) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA(OAB: Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
38864/BA) AGRAVANTE ANA LIDIA DE SOUZA LOPES
ADVOGADO OSVALDO CAMARGO JUNIOR(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 11472/BA)
- AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A AGRAVADO MUNICIPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA
- CARMEN RUETE DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- JOAMIR ALVES TRABALHO
- LEONARDO GONCALVES PASSOS
Intimado(s)/Citado(s):
. - ANA LIDIA DE SOUZA LOPES
Pauta de Julgamento - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta da 16ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda - MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
Turma.
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 29.05.2025 (quinta- Processo Nº ROT-0000059-19.2024.5.05.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
feira) às 09:00.
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 06.06.2025
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
(sexta-feira) às 09:00.
RECORRENTE LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
ADVOGADO TAIANA NOBRE VELOSO
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de OLIVEIRA(OAB: 30723/BA)
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE JESUS
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como FILHO(OAB: 29029/BA)
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
DIAS(OAB: 25254/BA)
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
PERITO LETICIA NAIARA CERQUEIRA SILVA
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
PERITO MARCELO DE AGUIAR BATISTA
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar SAPUCAIA
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta TRABALHO
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 Intimado(s)/Citado(s):
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. - ITAU UNIBANCO S.A.
Telefone para contato: (71) 3319-7616. - LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA
Processo Nº AP-0000005-50.2015.5.05.0222 - LETICIA NAIARA CERQUEIRA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE BJ SERVICES DO BRASIL LTDA Processo Nº ROT-0000099-69.2024.5.05.0161
ADVOGADO ISABELA VALENTIM ALVES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
173253/RJ)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO CLAUDIA DE OLIVEIRA
SAMPAIO(OAB: 13707/BA) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: RECORRENTE PAULA CAROLINE DA SILVA
21121/BA) CARVALHO
AGRAVADO LEONARDO CARVALHO MOUTINHO ADVOGADO ANE CAROLINE DE SOUZA
NOGUEIRA(OAB: 42585/BA)
ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
35862/BA) RECORRIDO FARMACIA RS DE ALMEIDA LTDA
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: ADVOGADO ANDERSON DO CARMO
14332/BA) PEREIRA(OAB: 47699/BA)
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO RECORRIDO FARMACIA SERRA LTDA
SILVA(OAB: 29576/BA) ADVOGADO GUTEMBERG GOMES DOS
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: SANTOS(OAB: 51408/BA)
21453/BA) ADVOGADO GLECIO CERQUEIRA
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS MONTEIRO(OAB: 42291/BA)
ANTONELLI(OAB: 40725/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831