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2216461-58.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2216461-58.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0020244-35.2019.8.26.0114; Estabelecimentos
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Fleck Rabelo (OAB *** Lucas Fleck Rabelo (OAB: 456536/SP); Ficam as
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2216461-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO
MAC CRACKEN; Foro de Campinas; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0020244-35.2019.8.26.0114; Estabeleci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mentos
de Ensino; Agravante: Carlos Alberto da Silva Castro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: Sociedade Campineira de Educação e Instrução; Advogado: Lucas Fleck Rabelo (OAB: 456536/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216467-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO
DA COSTA LEITE; Foro de Jales; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004048-93.2025.8.26.0297; Cartão de Crédito;
Agravante: Banco Bmg S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Agravado: Pedro Jesus Delpino;
Advogado: Felipe Gustavo de Souza Cugolo (OAB: 374085/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216469-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ORTIZ
GOMES; Foro de Guarulhos; 9ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1053713-74.2023.8.26.0224; Espécies de Contratos;
Agravante: Edison Carlos Pinto; Advogado: Edison Carlos Pinto (OAB: 140455/SP); Agravado: Nemer Marmores e Granitos
S/A; Advogada: Marilia Gurguera Velluso (OAB: 298343/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216474-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO
DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003803-
36.2024.8.26.0006; Contratos Bancários; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Jorge Vicente Luz (OAB: 34204/SP);
Agravado: Ideal Ferramentas Comercial Ltda. Me.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216483-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; DÉCIO
RODRIGUES; Foro de Martinópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001041-43.2025.8.26.0346; Contratos Bancários;
Agravante: G. C. B. S.; Advogado: Caio Marco Mendes (OAB: 516792/SP); Advogado: Glaucia Aparecida de Freitas (OAB:
386952/SP); Agravante: C. G. C. B.; Advogado: Caio Marco Mendes (OAB: 516792/SP); Advogado: Glaucia Aparecida de
Freitas (OAB: 386952/SP); Agravante: E. de A. C. R. G.; Advogado: Caio Marco Mendes (OAB: 516792/SP); Advogado: Glaucia
Aparecida de Freitas (OAB: 386952/SP); Agravado: B. S. ( S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216484-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; PEDRO PAULO
MAILLET PREUSS; Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1069929-26.2025.8.26.0100; Revisão
de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo; Agravante: Maria Bernardo de Oliveira; Advogado: Valdecir Rabelo
Filho (OAB: 19462/ES); Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216489-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; ÁLVARO
TORRES JÚNIOR; Foro Regional de São Miguel Paulista; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008116-60.2023.8.26.0005;
Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Kaio Luiz Vaz Carvalho; Advogada: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO);
Advogado: Josserrand Massimo Volpon (OAB: 304964/SP); Agravado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Marcelo Cortona
Ranieri (OAB: 129679/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2216490-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; CRISTINA
DI GIAIMO CABOCLO; Foro de Itapevi; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001167-27.2025.8.26.0271; Cédula de
Crédito Bancário; Agravante: Wellington Herculano da Silva,; Advogada: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO);
Advogado: Josserrand Massimo Volpon (OAB: 304964/SP); Agravado: Banco Itaucard S/A; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2216461-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO
MAC CRACKEN; Foro de Campinas; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0020244-35.2019.8.26.0114; Estabeleci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mentos
de Ensino; Agravante: Carlos Alberto da Silva Castro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: Sociedade Campineira de Educação e Instrução; Advogado: Lucas Fleck Rabelo (OAB: 456536/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216467-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO
DA COSTA LEITE; Foro de Jales; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004048-93.2025.8.26.0297; Cartão de Crédito;
Agravante: Banco Bmg S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Agravado: Pedro Jesus Delpino;
Advogado: Felipe Gustavo de Souza Cugolo (OAB: 374085/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216469-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ORTIZ
GOMES; Foro de Guarulhos; 9ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1053713-74.2023.8.26.0224; Espécies de Contratos;
Agravante: Edison Carlos Pinto; Advogado: Edison Carlos Pinto (OAB: 140455/SP); Agravado: Nemer Marmores e Granitos
S/A; Advogada: Marilia Gurguera Velluso (OAB: 298343/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216474-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO
DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003803-
36.2024.8.26.0006; Contratos Bancários; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Jorge Vicente Luz (OAB: 34204/SP);
Agravado: Ideal Ferramentas Comercial Ltda. Me.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216483-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; DÉCIO
RODRIGUES; Foro de Martinópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001041-43.2025.8.26.0346; Contratos Bancários;
Agravante: G. C. B. S.; Advogado: Caio Marco Mendes (OAB: 516792/SP); Advogado: Glaucia Aparecida de Freitas (OAB:
386952/SP); Agravante: C. G. C. B.; Advogado: Caio Marco Mendes (OAB: 516792/SP); Advogado: Glaucia Aparecida de
Freitas (OAB: 386952/SP); Agravante: E. de A. C. R. G.; Advogado: Caio Marco Mendes (OAB: 516792/SP); Advogado: Glaucia
Aparecida de Freitas (OAB: 386952/SP); Agravado: B. S. ( S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216484-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; PEDRO PAULO
MAILLET PREUSS; Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1069929-26.2025.8.26.0100; Revisão
de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo; Agravante: Maria Bernardo de Oliveira; Advogado: Valdecir Rabelo
Filho (OAB: 19462/ES); Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216489-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; ÁLVARO
TORRES JÚNIOR; Foro Regional de São Miguel Paulista; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008116-60.2023.8.26.0005;
Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Kaio Luiz Vaz Carvalho; Advogada: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO);
Advogado: Josserrand Massimo Volpon (OAB: 304964/SP); Agravado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Marcelo Cortona
Ranieri (OAB: 129679/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2216490-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; CRISTINA
DI GIAIMO CABOCLO; Foro de Itapevi; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001167-27.2025.8.26.0271; Cédula de
Crédito Bancário; Agravante: Wellington Herculano da Silva,; Advogada: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO);
Advogado: Josserrand Massimo Volpon (OAB: 304964/SP); Agravado: Banco Itaucard S/A; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º