2149102-91.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2149102-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Priva ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do; ENIO ZULIANI;
Foro Central Cível; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1040420-50.2025.8.26.0100; Reajuste contratual; Agravante:
Rick’s Comércio de Alimentos e Bebidas LTDA; Advogado: Lucas Gomes Lima Cardoso (OAB: 45241/BA); Agravado: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2149105-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro de Diadema; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005815-89.2025.8.26.0161; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Yasmin da Silva Batista; Advogada: Thais de Freitas Conde Pereira (OAB: 200383/SP); Advogado:
Leandro Saad (OAB: 139386/SP); Agravado: Unimed Seguradora S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149111-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO
KÜMPEL; Foro de São Bernardo do Campo; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0006361-19.2025.8.26.0564; Seguro;
Agravante: Lídia Dias Batista; Advogado: Luciano Gonçalvis Stival (OAB: 162937/SP); Advogada: Carina Soares Gomes Stival
(OAB: 458151/SP); Agravado: Caixa Economica Federal; Agravado: Caixa Seguradora S/A; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149131-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro de Araçatuba; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1013644-57.2024.8.26.0032; Fixação;
Agravante: J. O. F. de S. (Por curador); Advogada: Maricleide Teixeira Oliveira (OAB: 66500/BA); Agravante: P. L. F. de S.
(Curador(a)); Advogada: Maricleide Teixeira Oliveira (OAB: 66500/BA); Agravado: R. J. de O. F. S.; Advogado: João Victor Araujo
Pereira (OAB: 69806/BA); Interessada: B. de O. S. (Curador(a)); Advogado: João Victor Araujo Pereira (OAB: 69806/BA); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149132-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro de Santos; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1030327-34.2024.8.26.0562; Serviços de Saúde;
Agravante: Leonardo Mendes Faria; Advogado: Arnaldo Tebecherane Haddad (OAB: 207911/SP); Advogado: Arnaldo Tebecherane
Haddad Filho (OAB: 283325/SP); Advogada: Muriel Pierry Garcia (OAB: 464528/SP); Advogado: André Eiler Guirado (OAB:
248031/SP); Soc. Advogados: Fauzi Sallum (OAB: 11627/SP); Agravada: Elaine Cristina de Jesus Santos; Advogado: Mateus
Henrique da Silva Lins (OAB: 507816/SP); Interessado: Plano de Saúde Ana Costa Ltda; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB:
87690/RJ); Interessado: Hospital Ana Costa S.a.; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149139-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA
SILVA; Foro de Guarujá; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001889-62.2024.8.26.0223; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS);
Agravado: Rafael Querino de Morais; Advogada: Eliane Martins Pasalo (OAB: 210473/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149148-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro Regional XV - Butantã; 2ª Vara Cível; Conversão de Separação Judicial em Divórcio;
1001948-11.2025.8.26.0704; Dissolução; Agravante: F. J. de A. C. R.; Advogada: Maria Fernanda Silva Sousa (OAB: 307376/
SP); Agravado: G. G. R.; Advogado: Marcelo Tavares Monteclaro Cesar (OAB: 275514/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149149-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI
FERREIRA; Foro Central Cível; 45ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1049896-15.2025.8.26.0100; Serviços de Saúde;
Agravante: Rosely Aparecida de Almeida; Advogado: Leandro Jose Milini (OAB: 307947/SP); Agravante: Jonathan Rodrigues;
Advogado: Leandro Jose Milini (OAB: 307947/SP); Agravante: Stela Rodrigues e Moraes; Advogado: Leandro Jose Milini
(OAB: 307947/SP); Agravado: Hospital Sirio Libanês; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149155-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º