Processo ativo
2038494-26.2025.8.26.0000
Roubo Majorado; Peticionário:
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Identificação
Nº Processo: 2038494-26.2025.8.26.0000
Vara: Vara Criminal;
Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Hernandes Lopes (OAB: 448274/SP); Advo *** Lucas Hernandes Lopes (OAB: 448274/SP); Advogado: Henrique Bassi da Silva (OAB: 107840/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Estelionato; Paciente: Bruna Caroline Lima Silva; Advogada: Ada Miranda da Silva Oliveira (OAB: 840/AC); Impetrante: Ada
Miranda da Silva Oliveira
2038494-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. marca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005211-27.2017.8.26.0291; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Anderson Macedo; Advogado: Lucas Hernandes Lopes (OAB: 448274/SP); Advogado: Henrique Bassi da Silva (OAB: 107840/
PR); Advogado: Giovana Aléssio de Pádua (OAB: 518671/SP)
2038523-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507772-84.2024.8.26.0361; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: M.
R. da S. M.; Paciente: J. L. dos S.; Advogado: Marcio Rogerio da Silva Maciel (OAB: 409266/SP)
2038537-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501279-06.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Kaique Hernandes Bueno de Almeida; Paciente: Erick Terrim Ribeiro; Advogado: Kaique Hernandes
Bueno de Almeida (OAB: 508140/SP)
2038573-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500130-06.2025.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Rodrigo da Silva Oliveira; Advogado: Daniel Madeira dos Santos (OAB: 439631/SP); Advogado: Gilson da Silva
Rocha (OAB: 324903/SP); Impetrante: Daniel Madeira dos Santos; Impetrante: Gilson da Silva Rocha
2038592-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501105-10.2022.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Erica Thais Santos de Almeida; Advogada: Erica Thais Santos de Almeida (OAB: 57539/BA); Impetrado: Policia Civil
do Estado de São Paulo - Dhpp - Equipe B Leste
2038638-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500464-
39.2025.8.26.0562; Assunto: Estelionato; Impetrante: Leonardo Fontes Rodrigues; Paciente: Lavínia Nunes dos Santos;
Advogado: Leonardo Fontes Rodrigues (OAB: 361141/SP)
2038655-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500247-04.2025.8.26.0624; Assunto: Contra
a Mulher; Impetrante: Felipe Simões Barata; Paciente: Lucas Correa da Silva; Advogado: Felipe Simões Barata (OAB: 428103/
SP); Impetrante: Sergio Eduardo Bosso Soares
2038660-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500146-
72.2025.8.26.0007; Assunto: Crimes de Tortura; Impetrante: Larissa Silva de Oliveira; Paciente: Vagner Pedroso da Silva;
Advogada: Larissa Silva de Oliveira (OAB: 446414/SP)
2038670-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501900-65.2025.8.26.0228;
Assunto: Importunação Sexual; Impetrante: F. R. T.; Impetrante: A. M. P. da S.; Paciente: M. D. N.; Advogada: Fernanda Rocco
Teixeira (OAB: 431208/SP); Advogada: Ana Maria Pinotti da Silva (OAB: 119087/SP)
2038684-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campos do Jordão; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1501768-36.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Interessado: Patrick da Conceição Lopes; Interessado: Marcelo dos Santos Rosa; Paciente: Matheus José
Ferreira de Souza e outro; Advogado: Ulisses Alfredo de Campos (OAB: 297488/SP); Impetrante: Ulisses Alfredo de Campos
2038727-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara
Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500084-28.2025.8.26.0558; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jose Carlos Hernandes Garcia Junior; Interessado: Jair Aparecido Selaro;
Paciente: Paulo Ricardo Domiciano; Advogado: Jose Carlos Hernandes Garcia Junior (OAB: 346996/SP); Advogado: Rodrigo
Hernandes Garcia Filho (OAB: 452206/SP); Advogado: Rubens Aparecido Marques da Silva (OAB: 393919/SP); Impetrante:
Rodrigo Hernandes Garcia Filho; Impetrante: Rubens Aparecido Marques da Silva
2038728-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501468-63.2024.8.26.0072; Assunto: Desobediência a decisão judicial
sobre perda ou suspensão de direitos; Impetrante: L. F. de O.; Paciente: O. B. de F.; Advogado: Luciano Ferreira de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Estelionato; Paciente: Bruna Caroline Lima Silva; Advogada: Ada Miranda da Silva Oliveira (OAB: 840/AC); Impetrante: Ada
Miranda da Silva Oliveira
2038494-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. marca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005211-27.2017.8.26.0291; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Anderson Macedo; Advogado: Lucas Hernandes Lopes (OAB: 448274/SP); Advogado: Henrique Bassi da Silva (OAB: 107840/
PR); Advogado: Giovana Aléssio de Pádua (OAB: 518671/SP)
2038523-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507772-84.2024.8.26.0361; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: M.
R. da S. M.; Paciente: J. L. dos S.; Advogado: Marcio Rogerio da Silva Maciel (OAB: 409266/SP)
2038537-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501279-06.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Kaique Hernandes Bueno de Almeida; Paciente: Erick Terrim Ribeiro; Advogado: Kaique Hernandes
Bueno de Almeida (OAB: 508140/SP)
2038573-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500130-06.2025.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Rodrigo da Silva Oliveira; Advogado: Daniel Madeira dos Santos (OAB: 439631/SP); Advogado: Gilson da Silva
Rocha (OAB: 324903/SP); Impetrante: Daniel Madeira dos Santos; Impetrante: Gilson da Silva Rocha
2038592-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501105-10.2022.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Erica Thais Santos de Almeida; Advogada: Erica Thais Santos de Almeida (OAB: 57539/BA); Impetrado: Policia Civil
do Estado de São Paulo - Dhpp - Equipe B Leste
2038638-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500464-
39.2025.8.26.0562; Assunto: Estelionato; Impetrante: Leonardo Fontes Rodrigues; Paciente: Lavínia Nunes dos Santos;
Advogado: Leonardo Fontes Rodrigues (OAB: 361141/SP)
2038655-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500247-04.2025.8.26.0624; Assunto: Contra
a Mulher; Impetrante: Felipe Simões Barata; Paciente: Lucas Correa da Silva; Advogado: Felipe Simões Barata (OAB: 428103/
SP); Impetrante: Sergio Eduardo Bosso Soares
2038660-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500146-
72.2025.8.26.0007; Assunto: Crimes de Tortura; Impetrante: Larissa Silva de Oliveira; Paciente: Vagner Pedroso da Silva;
Advogada: Larissa Silva de Oliveira (OAB: 446414/SP)
2038670-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501900-65.2025.8.26.0228;
Assunto: Importunação Sexual; Impetrante: F. R. T.; Impetrante: A. M. P. da S.; Paciente: M. D. N.; Advogada: Fernanda Rocco
Teixeira (OAB: 431208/SP); Advogada: Ana Maria Pinotti da Silva (OAB: 119087/SP)
2038684-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campos do Jordão; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1501768-36.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Interessado: Patrick da Conceição Lopes; Interessado: Marcelo dos Santos Rosa; Paciente: Matheus José
Ferreira de Souza e outro; Advogado: Ulisses Alfredo de Campos (OAB: 297488/SP); Impetrante: Ulisses Alfredo de Campos
2038727-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara
Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500084-28.2025.8.26.0558; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jose Carlos Hernandes Garcia Junior; Interessado: Jair Aparecido Selaro;
Paciente: Paulo Ricardo Domiciano; Advogado: Jose Carlos Hernandes Garcia Junior (OAB: 346996/SP); Advogado: Rodrigo
Hernandes Garcia Filho (OAB: 452206/SP); Advogado: Rubens Aparecido Marques da Silva (OAB: 393919/SP); Impetrante:
Rodrigo Hernandes Garcia Filho; Impetrante: Rubens Aparecido Marques da Silva
2038728-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501468-63.2024.8.26.0072; Assunto: Desobediência a decisão judicial
sobre perda ou suspensão de direitos; Impetrante: L. F. de O.; Paciente: O. B. de F.; Advogado: Luciano Ferreira de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º