Processo ativo
2155737-88.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2155737-88.2025.8.26.0000
Vara: de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1022861-31.2024.8.26.0451; Fixação;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Júnior Silva dos Santos (OAB: 453747/S *** Lucas Júnior Silva dos Santos (OAB: 453747/SP); Excepto: R. P. S. N. (Juiz de Direito);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2155737-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Exceção de Suspeição; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Piracicaba; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1022861-31.2024.8.26.0451; F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ixação;
Excipiente: B. C. P.; Advogado: Lucas Júnior Silva dos Santos (OAB: 453747/SP); Excepto: R. P. S. N. (Juiz de Direito);
Interessado: A. C. P.; Advogada: Karoline Correia Carreira (OAB: 483695/SP); RepreLeg: Paloma Christi Rolim; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155673-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Guarulhos; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato
Infracional; 1501222-02.2025.8.26.0535; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: O. do N.
R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156043-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de Suzano; 1ª Vara Criminal; Auto de Apreensão em Flagrante; 1501251-03.2025.8.26.0616; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: K. A. A. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156661-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro Especial da Infância e Juventude; 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional;
0001316-32.2025.8.26.0015; Furto (art. 155); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: P. G. S. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156956-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Especial da Infância e Juventude; 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo
de Apuração de Ato Infracional; 1506611-16.2025.8.26.0228; Receptação; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: Y. N. A.
(Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006923-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500198-
26.2025.8.26.0506; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: N. R. D. da S. (Menor); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006972-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Praia Grande; Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e
Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501229-71.2025.8.26.0477; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. H. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156354-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Infância e Juventude; Câmara Especial;
EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de Sorocaba; 1ª Vara da Infância e da Juventude; 1507123-75.2024.8.26.0602; Medidas
de proteção; Impetrante: L. F. P. B.; Advogado: Luiz Fernando Possani Bonfim (OAB: 452826/SP); Advogada: Danielli Del Cistia
(OAB: 272850/SP); Impetrada: D. D. C.; Advogado: Luiz Fernando Possani Bonfim (OAB: 452826/SP); Advogada: Danielli Del
Cistia (OAB: 272850/SP); Impetrado: M. J. de D. 1 V. da I. J. de S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/05/2025
Habeas Corpus Cível 1
Total 1
2157634-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Plantão Judicial - Criminal (CE); LUIS SOARES
DE MELLO; Foro Plantão - 56ª CJ - Itanhaém; Vara Plantão - Itanhaém; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500335-
15.2025.8.26.0633; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P. E. G.; Paciente: É T. de M. (Menor); Def.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2155737-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Exceção de Suspeição; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Piracicaba; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1022861-31.2024.8.26.0451; F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ixação;
Excipiente: B. C. P.; Advogado: Lucas Júnior Silva dos Santos (OAB: 453747/SP); Excepto: R. P. S. N. (Juiz de Direito);
Interessado: A. C. P.; Advogada: Karoline Correia Carreira (OAB: 483695/SP); RepreLeg: Paloma Christi Rolim; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155673-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Guarulhos; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato
Infracional; 1501222-02.2025.8.26.0535; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: O. do N.
R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156043-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de Suzano; 1ª Vara Criminal; Auto de Apreensão em Flagrante; 1501251-03.2025.8.26.0616; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: K. A. A. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156661-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro Especial da Infância e Juventude; 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional;
0001316-32.2025.8.26.0015; Furto (art. 155); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: P. G. S. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156956-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Especial da Infância e Juventude; 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo
de Apuração de Ato Infracional; 1506611-16.2025.8.26.0228; Receptação; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: Y. N. A.
(Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006923-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500198-
26.2025.8.26.0506; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: N. R. D. da S. (Menor); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006972-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Praia Grande; Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e
Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501229-71.2025.8.26.0477; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. H. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156354-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Infância e Juventude; Câmara Especial;
EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de Sorocaba; 1ª Vara da Infância e da Juventude; 1507123-75.2024.8.26.0602; Medidas
de proteção; Impetrante: L. F. P. B.; Advogado: Luiz Fernando Possani Bonfim (OAB: 452826/SP); Advogada: Danielli Del Cistia
(OAB: 272850/SP); Impetrada: D. D. C.; Advogado: Luiz Fernando Possani Bonfim (OAB: 452826/SP); Advogada: Danielli Del
Cistia (OAB: 272850/SP); Impetrado: M. J. de D. 1 V. da I. J. de S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/05/2025
Habeas Corpus Cível 1
Total 1
2157634-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Plantão Judicial - Criminal (CE); LUIS SOARES
DE MELLO; Foro Plantão - 56ª CJ - Itanhaém; Vara Plantão - Itanhaém; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500335-
15.2025.8.26.0633; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P. E. G.; Paciente: É T. de M. (Menor); Def.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º