Processo ativo
0017027-13.2022.5.16.0015
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Identificação
Nº Processo: 0017027-13.2022.5.16.0015
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUCAS LUIS *** LUCAS LUIS GOBBI(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4202/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 11
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB:
108854/RS)
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
LUIS COMERCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
MARANHAO(OAB: 10438/MA) 13463/CE)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS RECORRIDO PLENO PROMOCOES DE VENDAS E
SERVICOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LTDA
AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO ADVOGADO ORIGENES LINS CALDAS
LUIS FILHO(OAB: 9089/PE)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - GABRIEL SOUSA CIDREIRA
- M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- PLENO PROMOCOES DE VENDAS E SERVICOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS Processo Nº ROT-0017027-13.2022.5.16.0015
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SAO LUIS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Processo Nº RORSum-0016980-68.2024.5.16.0015
RECORRENTE SEST SERVICO SOCIAL DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRANSPORTE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO JOAO VICTOR ALVES DOS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS SANTOS(OAB: 69606/DF)
RECORRENTE ADRIANA VELOSO CARVALHO ADVOGADO CAIO VICTOR PAIXAO DOS
SANTOS(OAB: 61596/DF)
ADVOGADO ARIANE RAISSA LAGO DE
SOUSA(OAB: 26880/MA) ADVOGADO DANIEL DE CASTRO
MAGALHAES(OAB: 83473/MG)
RECORRIDO PATROL TRANSPORTE
CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM RECORRENTE SUZANE SARAIVA SAUAIA
LTDA - ME
ADVOGADO RONALDO TEIXEIRA BODEN(OAB:
ADVOGADO LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO 6445/MA)
VALERIO(OAB: 12435/MA)
RECORRIDO SEST SERVICO SOCIAL DO
TRANSPORTE
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DANIEL DE CASTRO
MAGALHAES(OAB: 83473/MG)
- ADRIANA VELOSO CARVALHO
ADVOGADO CAIO VICTOR PAIXAO DOS
- PATROL TRANSPORTE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM SANTOS(OAB: 61596/DF)
LTDA - ME
ADVOGADO JOAO VICTOR ALVES DOS
SANTOS(OAB: 69606/DF)
Processo Nº AP-0017017-29.2023.5.16.0016
RECORRIDO SUZANE SARAIVA SAUAIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RONALDO TEIXEIRA BODEN(OAB:
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA 6445/MA)
FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS - SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE
AGRAVADO MAICK WASSOUF FIQUENE - SUZANE SARAIVA SAUAIA
AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO Processo Nº RORSum-0017125-06.2024.5.16.0022
LUIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRENTE IOLANDA DE JESUS DOS PASSOS
COSTA
PERITO THIAGO SOARES LIMA
ADVOGADO SALOMAO MAGNO DE SOUSA(OAB:
19895/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA -
- MAICK WASSOUF FIQUENE EPP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO DANIEL ARMANDO RODRIGUES
SILVA(OAB: 9046/MA)
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS Intimado(s)/Citado(s):
- THIAGO SOARES LIMA - IOLANDA DE JESUS DOS PASSOS COSTA
- LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP
Processo Nº ROT-0017018-53.2023.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0017264-49.2023.5.16.0003
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE GABRIEL SOUSA CIDREIRA Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226899
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB:
108854/RS)
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
LUIS COMERCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
MARANHAO(OAB: 10438/MA) 13463/CE)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS RECORRIDO PLENO PROMOCOES DE VENDAS E
SERVICOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LTDA
AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO ADVOGADO ORIGENES LINS CALDAS
LUIS FILHO(OAB: 9089/PE)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - GABRIEL SOUSA CIDREIRA
- M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- PLENO PROMOCOES DE VENDAS E SERVICOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS Processo Nº ROT-0017027-13.2022.5.16.0015
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SAO LUIS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Processo Nº RORSum-0016980-68.2024.5.16.0015
RECORRENTE SEST SERVICO SOCIAL DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRANSPORTE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO JOAO VICTOR ALVES DOS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS SANTOS(OAB: 69606/DF)
RECORRENTE ADRIANA VELOSO CARVALHO ADVOGADO CAIO VICTOR PAIXAO DOS
SANTOS(OAB: 61596/DF)
ADVOGADO ARIANE RAISSA LAGO DE
SOUSA(OAB: 26880/MA) ADVOGADO DANIEL DE CASTRO
MAGALHAES(OAB: 83473/MG)
RECORRIDO PATROL TRANSPORTE
CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM RECORRENTE SUZANE SARAIVA SAUAIA
LTDA - ME
ADVOGADO RONALDO TEIXEIRA BODEN(OAB:
ADVOGADO LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO 6445/MA)
VALERIO(OAB: 12435/MA)
RECORRIDO SEST SERVICO SOCIAL DO
TRANSPORTE
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DANIEL DE CASTRO
MAGALHAES(OAB: 83473/MG)
- ADRIANA VELOSO CARVALHO
ADVOGADO CAIO VICTOR PAIXAO DOS
- PATROL TRANSPORTE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM SANTOS(OAB: 61596/DF)
LTDA - ME
ADVOGADO JOAO VICTOR ALVES DOS
SANTOS(OAB: 69606/DF)
Processo Nº AP-0017017-29.2023.5.16.0016
RECORRIDO SUZANE SARAIVA SAUAIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RONALDO TEIXEIRA BODEN(OAB:
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA 6445/MA)
FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS - SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE
AGRAVADO MAICK WASSOUF FIQUENE - SUZANE SARAIVA SAUAIA
AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO Processo Nº RORSum-0017125-06.2024.5.16.0022
LUIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRENTE IOLANDA DE JESUS DOS PASSOS
COSTA
PERITO THIAGO SOARES LIMA
ADVOGADO SALOMAO MAGNO DE SOUSA(OAB:
19895/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA -
- MAICK WASSOUF FIQUENE EPP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO DANIEL ARMANDO RODRIGUES
SILVA(OAB: 9046/MA)
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS Intimado(s)/Citado(s):
- THIAGO SOARES LIMA - IOLANDA DE JESUS DOS PASSOS COSTA
- LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP
Processo Nº ROT-0017018-53.2023.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0017264-49.2023.5.16.0003
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE GABRIEL SOUSA CIDREIRA Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226899