Processo ativo
0002312-12.2021.8.26.0228
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 0002312-12.2021.8.26.0228
Vara: 29ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Marques Gonçalves Lopes *** Lucas Marques Gonçalves Lopes (OAB: 433917/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002312-12.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionária: Danna Yurani Barreto Sanchez; Advogado: Lucas Marques Gonçalves Lope ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s (OAB: 433917/SP); Advogado:
Rubens Siebner Mendes de Almeida (OAB: 425474/SP); Advogado: Guilherme Fortes Bassi (OAB: 433258/SP)
2024258-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002419-09.2015.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Genilson Alecan dos Reis Junior; Advogado: Guilherme Kauê Ferreira Manoel Cezário (OAB: 521093/
SP); Impetrante: Guilherme Kauê Ferreira Manoel Cezário
2024269-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504012-47.2024.8.26.0032; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: F. Q.
G.; Paciente: R. N. B.; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP)
3001296-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0018351-58.2024.8.26.0041; Assunto:
Leve; Paciente: R. S. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: D. P. do E.
de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/02/2025
0004665-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502025-53.2024.8.26.0168; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Luciano dos Santos Felix; Advogada: Erika Midori Ide (OAB: 208089/SP); Impetrante: Erika Midori Ide
0004683-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502528-28.2024.8.26.0248; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Matheus Marques de Lima
0004688-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Socorro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500255-75.2020.8.26.0035; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Francisco
Gabriel de Lima
0004691-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: Roubo;
Impette/Pacient: Edilson Felicio da Silva
0004709-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1501983-45.2024.8.26.0704; Assunto: Injúria; Impette/Pacient: R. R. T. S.
0004769-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501158-88.2022.8.26.0537; Assunto: Roubo; Requerente:
Cicero Bernardo da Silva Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2024304-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Ação: Procedimento
Investigatório Criminal (PIC-MP); Assunto: Crimes de Responsabilidade; Denunciante: M. P. do E. de S. P.; Requerido: a A.
2024313-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507480-35.2022.8.26.0114; Assunto: Receptação; Impetrante: Manoel Vitor
Azevedo da Silva; Paciente: Carlos Alexandre Leite Silva; Advogado: Manoel Vitor Azevedo da Silva (OAB: 522961/SP)
2024318-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503131-30.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito; Paciente:
Guilherme Rodrigo Ribeiro de Mattos; Advogada: Fernanda Cristina Salvatore (OAB: 457473/SP); Impetrante: Fernanda Cristina
Salvatore; Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 00 ª Cj - Capital
2024320-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500048-75.2025.8.26.0593; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Paciente: L. V. de A. A.; Advogada: Maria Aparecida Cardoso (OAB: 395770/SP); Impetrante: M. A. C.
2024321-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002312-12.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionária: Danna Yurani Barreto Sanchez; Advogado: Lucas Marques Gonçalves Lope ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s (OAB: 433917/SP); Advogado:
Rubens Siebner Mendes de Almeida (OAB: 425474/SP); Advogado: Guilherme Fortes Bassi (OAB: 433258/SP)
2024258-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002419-09.2015.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Genilson Alecan dos Reis Junior; Advogado: Guilherme Kauê Ferreira Manoel Cezário (OAB: 521093/
SP); Impetrante: Guilherme Kauê Ferreira Manoel Cezário
2024269-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504012-47.2024.8.26.0032; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: F. Q.
G.; Paciente: R. N. B.; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP)
3001296-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0018351-58.2024.8.26.0041; Assunto:
Leve; Paciente: R. S. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: D. P. do E.
de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/02/2025
0004665-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502025-53.2024.8.26.0168; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Luciano dos Santos Felix; Advogada: Erika Midori Ide (OAB: 208089/SP); Impetrante: Erika Midori Ide
0004683-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502528-28.2024.8.26.0248; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Matheus Marques de Lima
0004688-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Socorro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500255-75.2020.8.26.0035; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Francisco
Gabriel de Lima
0004691-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: Roubo;
Impette/Pacient: Edilson Felicio da Silva
0004709-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1501983-45.2024.8.26.0704; Assunto: Injúria; Impette/Pacient: R. R. T. S.
0004769-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501158-88.2022.8.26.0537; Assunto: Roubo; Requerente:
Cicero Bernardo da Silva Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2024304-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Ação: Procedimento
Investigatório Criminal (PIC-MP); Assunto: Crimes de Responsabilidade; Denunciante: M. P. do E. de S. P.; Requerido: a A.
2024313-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507480-35.2022.8.26.0114; Assunto: Receptação; Impetrante: Manoel Vitor
Azevedo da Silva; Paciente: Carlos Alexandre Leite Silva; Advogado: Manoel Vitor Azevedo da Silva (OAB: 522961/SP)
2024318-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503131-30.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito; Paciente:
Guilherme Rodrigo Ribeiro de Mattos; Advogada: Fernanda Cristina Salvatore (OAB: 457473/SP); Impetrante: Fernanda Cristina
Salvatore; Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 00 ª Cj - Capital
2024320-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500048-75.2025.8.26.0593; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Paciente: L. V. de A. A.; Advogada: Maria Aparecida Cardoso (OAB: 395770/SP); Impetrante: M. A. C.
2024321-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º