0001940-56.2024.5.07.0028

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 13
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO
- MUNICIPIO DE BREJO SANTO Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO
AGRAVANTE MARIA VICENTE DA SILVA
Processo Nº AP-0001940-56.2024.5.07.0028 ADVOGADO LUCAS MARQUES ROCHA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 25802/CE)
Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO ADVOGADO RENAN DE ARRAES QUEIROZ(OAB:
26563/CE)
Revisor CLÓVIS VALEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÇA ALVES FILHO
AGRAVADO LUCIA DE FATIMA BARROS ARAUJO
AGRAVANTE CICERA MONICA MARTINS
CARDOSO ADVOGADO PEDRO DO NASCIMENTO LIMA
FILHO(OAB: 38368/CE)
ADVOGADO FILINTO CAIO FEITOSA(OAB:
51829/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE BREJO SANTO - LUCIA DE FATIMA BARROS ARAUJO
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE - MARIA VICENTE DA SILVA
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE)
AGRAVADO CICERA MONICA MARTINS Processo Nº AP-0000015-72.2025.5.07.0001
CARDOSO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FILINTO CAIO FEITOSA(OAB: Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
51829/CE)
Revisor CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
AGRAVADO MUNICIPIO DE BREJO SANTO EM EMPRESAS DO RAMO
ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE FINANCEIRO NO ESTADO DO
VASCONCELOS(OAB: 29704/CE) CEARA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
TRABALHO FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
- CICERA MONICA MARTINS CARDOSO
ADVOGADO RAFAEL LIMA DE ANDRADE(OAB:
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 23372-B/CE)
- MUNICIPIO DE BREJO SANTO ADVOGADO ANTONIO DE PADUA DE SOUSA
RAMOS JUNIOR(OAB: 46111-B/CE)
Processo Nº AP-0002299-06.2024.5.07.0028 ADVOGADO MARIO BARBOSA MACIEL(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 25677-B/CE)
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS ADVOGADO ALINE SANTOS DA SILVA(OAB:
MAIA 39921-B/CE)
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS ADVOGADO JOSE CLAUDIO CAVALCANTE
MAIA ARAUJO FILHO(OAB: 26684/CE)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ABAIARA ADVOGADO KALINA DOS SANTOS MELO(OAB:
53266-A/CE)
ADVOGADO ADYLA MARIA FRANCA
ANGELO(OAB: 38890/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MABEL TAVARES GUERREIRO(OAB:
42274/CE) - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO VLADIMIR MACEDO CRUZ - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
CORDEIRO(OAB: 22761/CE) RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DO CEARA
ADVOGADO JOAO HELIAS DE FIGUEIREDO
SANTOS(OAB: 50432/CE)
Processo Nº AP-0000019-51.2017.5.07.0014
AGRAVADO CICERO ANTONIO DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CICERA OLIVEIRA DO Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
NASCIMENTO(OAB: 43981/CE) SILVA
ADVOGADO JOSE VILSON DOS SANTOS(OAB: Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
37749/CE) SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO AGRAVANTE SERVICO FEDERAL DE
TRABALHO PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO LAERCIA FIRMINO TEIXEIRA
PEREIRA
- CICERO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO CARLOS ANTONIO CHAGAS(OAB:
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 6560/CE)
- MUNICIPIO DE ABAIARA ADVOGADO ANA CAROLINA MEIRELES
ROCHA(OAB: 21674/CE)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO OCTAVIO HENRIQUE MENDONCA
FILHO(OAB: 263746/SP)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- LAERCIA FIRMINO TEIXEIRA PEREIRA
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) Seção - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Especializada II do dia 29/07/2025 às 09:00 (SERPRO)
Processo Nº AIAP-0000015-81.2021.5.07.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0000027-41.2025.5.07.0016
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229523