Processo ativo
1500056-28.2025.8.26.0116
Associação para a Produção
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Identificação
Nº Processo: 1500056-28.2025.8.26.0116
Vara: 3ª
Assunto: Associação para a Produção
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Matos E Silv *** Lucas Matos E Silva (OAB: 461306/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500056-28.2025.8.26.0116; Assunto: Associação para a Produção
e Tráfico e Condutas Afins; Paciente: Gustavo Matheus Lopes Santos; Advogada: Beatriz Poso de Almeida Mesquita (OAB:
511256/SP); Impetrante: Beatriz Poso de Almeida Mesquita
2216238-08.2025.8.26.0000; Processo Digit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª
Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000937-60.2006.8.26.0176; Assunto: Roubo; Impetrante:
Lucas Matos e Silva; Paciente: Leonardo Hosp Barcelos; Advogado: Lucas Matos E Silva (OAB: 461306/SP)
2216240-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500293-63.2025.8.26.0633; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Evandro
Ferreira dos Santos Chaves; Advogado: João Paulo de Souza Fontes (OAB: 487063/SP); Impetrante: João Paulo de Souza
Fontes
2216244-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Pedido de Busca e Apreensão
Criminal; Nº origem: 1529053-25.2025.8.26.0050; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores;
Impetrante: R. A. de F.; Paciente: P. M. V. dos S.; Advogado: Ronny Almeida de Farias (OAB: 264270/SP)
2216246-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524556-02.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo; Paciente:
Mariana Bezerra da Silva; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP); Impetrante: Sergio Marcelo Batista
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/07/2025
2216251-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522114-82.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionário: Kaio de
Paula Barra; Advogado: Maurício de Oliveira Alves (OAB: 245748/SP)
2216253-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503311-32.2025.8.26.0071;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: R. R. S. de L.; Impetrante: J. T. C. N.; Impetrante: V. A. S. de O.; Paciente: S. H. M.
da S.; Advogada: Raissa Rabelo Soares de Lima (OAB: 223736/MG); Advogado: Jean Tulio Cardoso Neto (OAB: 201887/MG);
Advogado: Victor Augusto Santos de Oliveira (OAB: 214454/MG)
2216258-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0030670-28.1993.8.26.0564; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Anderson Fernando Mendes; Paciente: Antonio Osman Moretti; Advogado:
Anderson Fernando Mendes (OAB: 63978/PR); Advogado: Diogo Candido (OAB: 61849/PR); Impetrante: Diogo Candido
3009611-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0016321-55.2021.8.26.0041; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Josefina Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216260-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0041080-71.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante:
Aldinei Rodrigues Macena; Paciente: Carlos Tadeu Gonsevski; Advogado: Aldinei Rodrigues Macena (OAB: 316061/SP)
2216273-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0009648-83.2016.8.26.0635; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Bruno Rodrigues de Camargo; Paciente: Renan Lourenco; Advogado: Bruno Rodrigues de Camargo (OAB: 496970/
SP)
2216280-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: Vara Plantão - Itu;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500781-16.2025.8.26.0569; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Alisson Pereira Leite e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216283-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519260-13.2025.8.26.0228; Assunto: Decorrente
de Violência Doméstica; Paciente: Paulo Cesar de Almeida Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500056-28.2025.8.26.0116; Assunto: Associação para a Produção
e Tráfico e Condutas Afins; Paciente: Gustavo Matheus Lopes Santos; Advogada: Beatriz Poso de Almeida Mesquita (OAB:
511256/SP); Impetrante: Beatriz Poso de Almeida Mesquita
2216238-08.2025.8.26.0000; Processo Digit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª
Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000937-60.2006.8.26.0176; Assunto: Roubo; Impetrante:
Lucas Matos e Silva; Paciente: Leonardo Hosp Barcelos; Advogado: Lucas Matos E Silva (OAB: 461306/SP)
2216240-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500293-63.2025.8.26.0633; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Evandro
Ferreira dos Santos Chaves; Advogado: João Paulo de Souza Fontes (OAB: 487063/SP); Impetrante: João Paulo de Souza
Fontes
2216244-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Pedido de Busca e Apreensão
Criminal; Nº origem: 1529053-25.2025.8.26.0050; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores;
Impetrante: R. A. de F.; Paciente: P. M. V. dos S.; Advogado: Ronny Almeida de Farias (OAB: 264270/SP)
2216246-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524556-02.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo; Paciente:
Mariana Bezerra da Silva; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP); Impetrante: Sergio Marcelo Batista
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/07/2025
2216251-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522114-82.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionário: Kaio de
Paula Barra; Advogado: Maurício de Oliveira Alves (OAB: 245748/SP)
2216253-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503311-32.2025.8.26.0071;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: R. R. S. de L.; Impetrante: J. T. C. N.; Impetrante: V. A. S. de O.; Paciente: S. H. M.
da S.; Advogada: Raissa Rabelo Soares de Lima (OAB: 223736/MG); Advogado: Jean Tulio Cardoso Neto (OAB: 201887/MG);
Advogado: Victor Augusto Santos de Oliveira (OAB: 214454/MG)
2216258-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0030670-28.1993.8.26.0564; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Anderson Fernando Mendes; Paciente: Antonio Osman Moretti; Advogado:
Anderson Fernando Mendes (OAB: 63978/PR); Advogado: Diogo Candido (OAB: 61849/PR); Impetrante: Diogo Candido
3009611-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0016321-55.2021.8.26.0041; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Josefina Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216260-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0041080-71.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante:
Aldinei Rodrigues Macena; Paciente: Carlos Tadeu Gonsevski; Advogado: Aldinei Rodrigues Macena (OAB: 316061/SP)
2216273-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0009648-83.2016.8.26.0635; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Bruno Rodrigues de Camargo; Paciente: Renan Lourenco; Advogado: Bruno Rodrigues de Camargo (OAB: 496970/
SP)
2216280-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: Vara Plantão - Itu;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500781-16.2025.8.26.0569; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Alisson Pereira Leite e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216283-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519260-13.2025.8.26.0228; Assunto: Decorrente
de Violência Doméstica; Paciente: Paulo Cesar de Almeida Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º