2206568-43.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Marcela Condé Lima (OAB: 397308/SP); Advogada: Yasmin Condé Arrighi (OAB: 211726/RJ); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206568-43.2025.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES MACHADO;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1531823-36.2023.8.26.0090; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Escritório Contábil Dom Bosco S/s; Advogado: Lucas Micherif de Moraes (OAB: 118714/MG);
Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2206570-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Precatório; 0011697-63.2017.8.26.0053/02; Complementação
de Benefício/Ferroviário; Agravante: Sociedade São Paulo de Investimento Desenvolvimento e Planejamento; Advogado: Pedro
Paulo Corino da Fonseca (OAB: 222363/SP); Agravante: Promax Produtos Máximos S/A Industria e Comércio; Advogado: Pedro
Paulo Corino da Fonseca (OAB: 222363/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP);
Interessado: Maria de Azevedo Romaro; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessada: Maria Lourdes Santille
Trevisan; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessada: Maria do Carmo dos Santos; Advogada: Regina
Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessada: Miriam Maria da Silva Belem; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/
SP); Interessada: Neli Xavier de Oliveira; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessada: Ophelia Tipp Bodini;
Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessado: Therezinha Caetano; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB:
74017/SP); Interessado: Vera Talavera de Camargo Milanello; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessada:
Débora Gardenal Bonifácio; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessada: Agostinha Monteiro Torres; Advogada:
Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessada: Aparecida Bruno da Silva; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/
SP); Interessado: Benedicta Trigo Cunha; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessada: Benedita Aparecida
Mendes Silva; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessada: Benedita Domingos de Oliveira; Advogada: Regina
Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessada: Luzia dos Santos Bucci; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP);
Interessada: Isabel Gonçalves; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessada: Josefa Feitosa Goia; Advogada:
Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessado: Carlos Delfi no Bodini; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP);
Interessado: Angela Luiza Bodini Guedez; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206626-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO
DE BARROS; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos de Terceiro Cível; 1009703-13.2025.8.26.0405; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Maria Eugenia Alves Portela; Advogada: Cyntia Cagiano Amati (OAB: 152503/SP); Advogada:
Silvia Maria Olivieri (OAB: 225527/SP); Agravado: Município de Osasco; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206627-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro
de Nhandeara; Vara Única; Execução Fiscal; 1001175-03.2018.8.26.0383; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Consdon Engenharia
e Comércio Ltda; Advogado: Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB: 207199/SP); Agravado: Município de Nhandeara; Advogado: Rafael
Tresso Bussolotti (OAB: 376234/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2206638-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER BARONE;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1059884-07.2025.8.26.0053;
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Ajx Engenharia S/A; Advogado: Décio Eduardo de
Freitas Chaves Júnior (OAB: 200169/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias do Município de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206655-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Adamantina; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1500872-62.2018.8.26.0081; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Residencial San Miguel Adamantina Empreendimento Imobiliário Ltda.; Advogada: Nathália Gabriele dos Reis (OAB: 460644/
SP); Advogado: Alexandre Ortiz de Camargo (OAB: 156894/SP); Advogado: Fabio Maia Garrido Tebet (OAB: 320661/SP); Agravado:
Município de Adamantina; Advogado: Luiz Carlos Bocchi Junior (OAB: 219271/SP); Advogada: Cláudia Maria Dalben Elias (OAB:
159448/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206666-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital -
UPEFAZ; Precatório; 0012112-80.2016.8.26.0053/09; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Atlanta Assessoria de Intermediação
de Precatórios Ltda; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Agravado: Advocacia Marcatto; Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Samanta Santana Martins (OAB: 359595/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º