0000060-35.2015.5.21.0002

4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 12
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
AGRAVADO ASSOC DE ASSIST E PROT A - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MATERN E A INFANCIA DE
MOSSORO - SAO MIGUEL PREFEITURA
ADVOGADO Lucas Moreira Rosado(OAB:
11344/RN) Processo Nº AP-0000060-35.2015.5.21.0002
AGRAVADO JANILENE DUARTE DE SA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GABRIEL CONRADO PEREIRA(OAB: Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
13400/RN) JUNIOR
ADVOGADO ANA CLA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA LEMOS JACOME Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
BEZERRA(OAB: 9171/RN) JUNIOR
ADVOGADO FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE AGRAVANTE ENDELEV SUSTENTABILIDADE E
SOUSA(OAB: 4778/RN) TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO SIDNEY BARBALHO PINTO
JUNIOR(OAB: 137942/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ALGAE SOLUTIONS SERVICOS EM
- ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE BIOTECNOLOGIA LTDA
MOSSORO
AGRAVADO ILIOS - CONSULTORIA LTDA
- JANILENE DUARTE DE SA
AGRAVADO INSTITUTO DE RELACOES
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM LABOR E PESQ E INTERNACIONAIS DO PARANA - IRIP
ANAL CLIN,CASAS E COOP SAUDE E HOSP PART DE
MOSSORO AGRAVADO KYLDARE RODRIGUES MAIA
ADVOGADO SANDRA APARECIDA DE MEDEIROS
RODRIGUES(OAB: 5300/RN)
Processo Nº ROT-0000043-29.2025.5.21.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO MARISTELA PARIGOT MARQUES
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO AGRAVADO RAYMUNDO ANDRE QUEZADA
JUNIOR DORIA
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO SIDNEY BARBALHO PINTO
JUNIOR JUNIOR(OAB: 137942/RJ)
RECORRENTE URBANA COMPANHIA DE
SERVICOS URBANOS DE NATAL Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO GENARO MARTINS BEZERRA - ALGAE SOLUTIONS SERVICOS EM BIOTECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO ADELE ESTRELA MARTINS(OAB: - ENDELEV SUSTENTABILIDADE E TECNOLOGIA LTDA
5961/RN)
- ILIOS - CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO RODRIGO DE BRITTO PAIVA(OAB:
5303/RN) - INSTITUTO DE RELACOES INTERNACIONAIS DO PARANA -
IRIP
ADVOGADO ADELIANE ESTRELA MARTINS
PIRES(OAB: 7818/RN) - KYLDARE RODRIGUES MAIA
ADVOGADO JOSÉ ESTRELA MARTINS(OAB: - MARISTELA PARIGOT MARQUES
1360/RN) - RAYMUNDO ANDRE QUEZADA DORIA
RECORRIDO MUNICIPIO DE NATAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0000077-93.2025.5.21.0043
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR
- GENARO MARTINS BEZERRA Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE CRIART SERVICOS DE
- MUNICIPIO DE NATAL TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
- URBANA COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATAL LTDA
ADVOGADO PAULO GERMANO LIRA
MAGALHAES(OAB: 7894/CE)
Processo Nº ROT-0000056-19.2025.5.21.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ANGELA MARIA DA SILVA
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO JETTSON RUDYARD BEZERRA
JUNIOR LOPES(OAB: 10604/RN)
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA
JUNIOR
RECORRENTE SAO MIGUEL PREFEITURA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VICTOR HUGO BATISTA - ANGELA MARIA DA SILVA
SOARES(OAB: 9184/RN)
- CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
ADVOGADO FRANCISCO DEIRISMAR LTDA
GONCALVES(OAB: 9202/RN)
- FELIPE QUEIROGA GADELHA
RECORRIDO DR SAT SERVICOS MEDICOS LTDA
RECORRIDO MARIA LUIZA DA SILVA DE
OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000086-57.2025.5.21.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDSON CARLOS DE MOURA
QUEIROZ(OAB: 18449/RN) Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
RECORRENTE JMT SERVICOS DE LOCACAO DE
Intimado(s)/Citado(s):
MAO DE OBRA LTDA
- DR SAT SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
- MARIA LUIZA DA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229684