Processo ativo
Lucas Moura Novais; Advogada: Débora Ewenne Santos da Silva (OAB: 378037/SP)
Concurso Público /
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Identificação
Nº Processo: 1034273-66.2024.8.26.0577
Vara: 2ª Vara
Assunto: Concurso Público /
Partes e Advogados
Apelado: Lucas Moura Novais; Advogada: Débora E *** Lucas Moura Novais; Advogada: Débora Ewenne Santos da Silva (OAB: 378037/SP)
Advogados e OAB
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229 *** Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1034273-66.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034273-66.2024.8.26.0577; Assunto: Concurso P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. úblico /
Edital; Apelante: Município de São José dos Campos; Advogada: Michelle Selma Ventura Wilner (OAB: 409310/SP) (Procurador);
Apelado: Lucas Moura Novais; Advogada: Débora Ewenne Santos da Silva (OAB: 378037/SP)
0004871-74.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004871-74.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante:
Antonio José Fernandes e outros; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da
Silva (OAB: 237006/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Simone Massilon
Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP) (Procurador)
1500950-97.2020.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vinhedo; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500950-97.2020.8.26.0659; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Município de Vinhedo; Advogado: Pedro Thiago Santana Honório (OAB: 418895/SP) (Procurador); Apelado: Full Time Academy
Eireli Me
1500103-11.2020.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500103-11.2020.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador); Apelado: Ermínio
Lopes; Apelada: Joao Alves de Souza
1011577-31.2023.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011577-31.2023.8.26.0590; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: Evandro Menezes Alves Santos; Advogado: Agamenon Martins de Oliveira (OAB:
99424/SP)
1501290-77.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501290-77.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Luzia da Silva
Ribeiro
1504576-30.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1504576-30.2024.8.26.0451; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Município de Piracicaba; Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP); Apelado: Natanael Cirilo
da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Estado de São Paulo;
Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) (Procurador)
0002474-91.2013.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lorena; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0002474-91.2013.8.26.0323; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Município de Lorena; Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383/SP) (Procurador); Apelada: Carolina Ribeiro da
Silva; Advogada: Roberta Maria da Silva Santos (OAB: 222194/SP)
1501310-68.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501310-68.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Barini de Santis
Eireli - Me
1507713-64.2019.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507713-64.2019.8.26.0299; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Jandira;
Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador); Apelada: Danieli Leonel da Silva
1042402-80.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1042402-80.2024.8.26.0053; Assunto: Prova de Títulos; Apelante: Ana
Beatriz Braz; Advogado: Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato
Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) (Procurador); Apelado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista;
Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP); Interessada: Presidente da Comissão Especial de Concurso Público;
Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) (Procurador)
1004534-84.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004534-84.2024.8.26.0565; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Moisés
Mariano da Silva; Advogada: Caroline Ramos Ribeiro (OAB: 466476/SP); Advogada: Ivania Aparecida Garcia (OAB: 153094/
SP); Advogada: Natália Ramos Ribeiro (OAB: 413166/SP); Apelado: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogado: Benedito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1034273-66.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034273-66.2024.8.26.0577; Assunto: Concurso P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. úblico /
Edital; Apelante: Município de São José dos Campos; Advogada: Michelle Selma Ventura Wilner (OAB: 409310/SP) (Procurador);
Apelado: Lucas Moura Novais; Advogada: Débora Ewenne Santos da Silva (OAB: 378037/SP)
0004871-74.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004871-74.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante:
Antonio José Fernandes e outros; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da
Silva (OAB: 237006/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Simone Massilon
Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP) (Procurador)
1500950-97.2020.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vinhedo; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500950-97.2020.8.26.0659; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Município de Vinhedo; Advogado: Pedro Thiago Santana Honório (OAB: 418895/SP) (Procurador); Apelado: Full Time Academy
Eireli Me
1500103-11.2020.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500103-11.2020.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador); Apelado: Ermínio
Lopes; Apelada: Joao Alves de Souza
1011577-31.2023.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011577-31.2023.8.26.0590; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: Evandro Menezes Alves Santos; Advogado: Agamenon Martins de Oliveira (OAB:
99424/SP)
1501290-77.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501290-77.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Luzia da Silva
Ribeiro
1504576-30.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1504576-30.2024.8.26.0451; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Município de Piracicaba; Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP); Apelado: Natanael Cirilo
da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Estado de São Paulo;
Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) (Procurador)
0002474-91.2013.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lorena; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0002474-91.2013.8.26.0323; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Município de Lorena; Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383/SP) (Procurador); Apelada: Carolina Ribeiro da
Silva; Advogada: Roberta Maria da Silva Santos (OAB: 222194/SP)
1501310-68.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501310-68.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Barini de Santis
Eireli - Me
1507713-64.2019.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507713-64.2019.8.26.0299; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Jandira;
Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador); Apelada: Danieli Leonel da Silva
1042402-80.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1042402-80.2024.8.26.0053; Assunto: Prova de Títulos; Apelante: Ana
Beatriz Braz; Advogado: Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato
Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) (Procurador); Apelado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista;
Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP); Interessada: Presidente da Comissão Especial de Concurso Público;
Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) (Procurador)
1004534-84.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004534-84.2024.8.26.0565; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Moisés
Mariano da Silva; Advogada: Caroline Ramos Ribeiro (OAB: 466476/SP); Advogada: Ivania Aparecida Garcia (OAB: 153094/
SP); Advogada: Natália Ramos Ribeiro (OAB: 413166/SP); Apelado: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogado: Benedito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º