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2197675-63.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2197675-63.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Monitória; 1038078-13.2018.8.26.0100; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Renata
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Pereira de Almeida ( *** Lucas Pereira de Almeida (OAB: 72259/BA); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 61620/BA); Agravante: Fernando Silva de Andrade; Advogado: Lucas Pereira de Almeida (OAB: 72259/BA); Advogado:
Maica Mattos Leão (OAB: 61620/BA); Agravante: Mix Super Comercial de Alimentos Ltda; Advogado: Lucas Pereira de Almeida
(OAB: 72259/BA); Advogado: Maica Mattos Leão (OAB: 61620/BA); Agravante: Kicamarao Junior Restaurante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Bar EIRELI;
Advogado: Lucas Pereira de Almeida (OAB: 72259/BA); Advogado: Maica Mattos Leão (OAB: 61620/BA); Agravante: Maria
Christina de Jesus; Agravante: FJ Comercio Ltda.; Advogado: Lucas Pereira de Almeida (OAB: 72259/BA); Advogado: Maica
Mattos Leão (OAB: 61620/BA); Agravante: Wellington Andrade dos Santos; Advogado: Lucas Pereira de Almeida (OAB: 72259/
BA); Advogado: Maica Mattos Leão (OAB: 61620/BA); Agravante: FJ Serviços e Locações Ltda.; Advogado: Lucas Pereira de
Almeida (OAB: 72259/BA); Advogado: Maica Mattos Leão (OAB: 61620/BA); Agravante: Emporio Mixx - FS Comercial de Alimentos
Ltda.; Advogado: Maica Mattos Leão (OAB: 61620/BA); Advogado: Lucas Pereira de Almeida (OAB: 72259/BA); Agravante:
EMPÓRIO SUPERMIX - FS COMERCIAL DE ALIMENTOSLTDA - LOJA 2; Advogado: Maica Mattos Leão (OAB: 61620/BA);
Advogado: Lucas Pereira de Almeida (OAB: 72259/BA); Agravado: Banco Sofisa S/A; Advogado: Luis Fernando Guerrero (OAB:
237358/SP); Advogada: Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim (OAB: 273374/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197675-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR ZALAF;
Foro Central Cível; 44ª Vara Cível; Monitória; 1038078-13.2018.8.26.0100; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Renata
de Mattos Granda Martin Lima; Advogado: Pietro Basile Cianciarullo (OAB: 237379/SP); Agravado: Mary Matthews-garnero
Separate Property Trust; Advogado: Caio Julius Bolina (OAB: 104108/SP); Advogado: Eduardo Lazzareschi de Mesquita (OAB:
182166/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2197680-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO
DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro de Praia Grande; 3ª. Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1008558-75.2017.8.26.0477;
Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Lp Comercio de Mercadorias Em Geral Ltda; Advogado: Luciano Pereira dos Santos
(OAB: 338689/SP); Agravante: Jussara dos Santos Jardim; Advogado: Luciano Pereira dos Santos (OAB: 338689/SP);
Agravante: Amilcar Soares Filho; Advogado: Luciano Pereira dos Santos (OAB: 338689/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 259139A/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197681-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H.
B. FRANZÉ; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1116894-96.2024.8.26.0100; Debêntures;
Agravante: Premier Capital Bsb Securitizadora S/A; Advogado: Marcel Schinzari (OAB: 252929/SP); Advogada: Vivian Patricia
Vilela dos Santos (OAB: 307195/SP); Agravado: Gustavo Daniel Scarelli Purificação; Advogado: Eduardo da Cruz Rios Sánchez
(OAB: 63689/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2197683-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO
DA COSTA LEITE; Foro de São José dos Campos; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017014-24.2025.8.26.0577;
Prestação de Serviços; Agravante: GRUPO ORTEGA SERVICOS TERCEIRIZADO; Advogado: Felipe Freitas e Silva (OAB:
381187/SP); Agravado: ASSOCIAÇÃO CASA DA BENÇÃO MISSIONÁRIA; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197684-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; NELSON JORGE
JÚNIOR; Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1075311-97.2025.8.26.0100; Empréstimo consignado;
Agravante: Julia Trainoti (Representado(a) por sua Mãe); Advogada: Giceli Cristiani Morandi (OAB: 532490/SP); Advogado:
Giceli Cristiani Morandi (OAB: 35168/SC); Agravante: Karine Vasconcelos (Representando Menor(es)); Agravado: Banco C6
S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2197686-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; SOUZA LOPES;
Foro Central Cível; 37ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0017053-48.2024.8.26.0100;
Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Banco Safra S/A; Advogado: Willis José Rodrigues Filho (OAB: 60793/PR); Advogado:
Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Agravado: Jvo Holding S.a; Advogado: Nelson Pereira da Silva (OAB: 4283/
RO); Agravado: Ricardo Souza de Oliveira,; Advogado: Nelson Pereira da Silva (OAB: 4283/RO); Agravado: Miguel Fernandes
de Oliveira; Advogado: Nelson Pereira da Silva (OAB: 4283/RO); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197687-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA REGINA
RODRIGUES MONTEIRO CABRINI; Foro Central Cível; 19ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1080642-60.2025.8.26.0100;
Fornecimento de Água; Agravante: Condomínio Edifício Maceió; Advogado: Ackson Mota Farias Ribeiro (OAB: 439045/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 61620/BA); Agravante: Fernando Silva de Andrade; Advogado: Lucas Pereira de Almeida (OAB: 72259/BA); Advogado:
Maica Mattos Leão (OAB: 61620/BA); Agravante: Mix Super Comercial de Alimentos Ltda; Advogado: Lucas Pereira de Almeida
(OAB: 72259/BA); Advogado: Maica Mattos Leão (OAB: 61620/BA); Agravante: Kicamarao Junior Restaurante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Bar EIRELI;
Advogado: Lucas Pereira de Almeida (OAB: 72259/BA); Advogado: Maica Mattos Leão (OAB: 61620/BA); Agravante: Maria
Christina de Jesus; Agravante: FJ Comercio Ltda.; Advogado: Lucas Pereira de Almeida (OAB: 72259/BA); Advogado: Maica
Mattos Leão (OAB: 61620/BA); Agravante: Wellington Andrade dos Santos; Advogado: Lucas Pereira de Almeida (OAB: 72259/
BA); Advogado: Maica Mattos Leão (OAB: 61620/BA); Agravante: FJ Serviços e Locações Ltda.; Advogado: Lucas Pereira de
Almeida (OAB: 72259/BA); Advogado: Maica Mattos Leão (OAB: 61620/BA); Agravante: Emporio Mixx - FS Comercial de Alimentos
Ltda.; Advogado: Maica Mattos Leão (OAB: 61620/BA); Advogado: Lucas Pereira de Almeida (OAB: 72259/BA); Agravante:
EMPÓRIO SUPERMIX - FS COMERCIAL DE ALIMENTOSLTDA - LOJA 2; Advogado: Maica Mattos Leão (OAB: 61620/BA);
Advogado: Lucas Pereira de Almeida (OAB: 72259/BA); Agravado: Banco Sofisa S/A; Advogado: Luis Fernando Guerrero (OAB:
237358/SP); Advogada: Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim (OAB: 273374/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197675-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR ZALAF;
Foro Central Cível; 44ª Vara Cível; Monitória; 1038078-13.2018.8.26.0100; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Renata
de Mattos Granda Martin Lima; Advogado: Pietro Basile Cianciarullo (OAB: 237379/SP); Agravado: Mary Matthews-garnero
Separate Property Trust; Advogado: Caio Julius Bolina (OAB: 104108/SP); Advogado: Eduardo Lazzareschi de Mesquita (OAB:
182166/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2197680-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO
DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro de Praia Grande; 3ª. Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1008558-75.2017.8.26.0477;
Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Lp Comercio de Mercadorias Em Geral Ltda; Advogado: Luciano Pereira dos Santos
(OAB: 338689/SP); Agravante: Jussara dos Santos Jardim; Advogado: Luciano Pereira dos Santos (OAB: 338689/SP);
Agravante: Amilcar Soares Filho; Advogado: Luciano Pereira dos Santos (OAB: 338689/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 259139A/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197681-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H.
B. FRANZÉ; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1116894-96.2024.8.26.0100; Debêntures;
Agravante: Premier Capital Bsb Securitizadora S/A; Advogado: Marcel Schinzari (OAB: 252929/SP); Advogada: Vivian Patricia
Vilela dos Santos (OAB: 307195/SP); Agravado: Gustavo Daniel Scarelli Purificação; Advogado: Eduardo da Cruz Rios Sánchez
(OAB: 63689/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2197683-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO
DA COSTA LEITE; Foro de São José dos Campos; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017014-24.2025.8.26.0577;
Prestação de Serviços; Agravante: GRUPO ORTEGA SERVICOS TERCEIRIZADO; Advogado: Felipe Freitas e Silva (OAB:
381187/SP); Agravado: ASSOCIAÇÃO CASA DA BENÇÃO MISSIONÁRIA; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197684-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; NELSON JORGE
JÚNIOR; Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1075311-97.2025.8.26.0100; Empréstimo consignado;
Agravante: Julia Trainoti (Representado(a) por sua Mãe); Advogada: Giceli Cristiani Morandi (OAB: 532490/SP); Advogado:
Giceli Cristiani Morandi (OAB: 35168/SC); Agravante: Karine Vasconcelos (Representando Menor(es)); Agravado: Banco C6
S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2197686-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; SOUZA LOPES;
Foro Central Cível; 37ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0017053-48.2024.8.26.0100;
Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Banco Safra S/A; Advogado: Willis José Rodrigues Filho (OAB: 60793/PR); Advogado:
Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Agravado: Jvo Holding S.a; Advogado: Nelson Pereira da Silva (OAB: 4283/
RO); Agravado: Ricardo Souza de Oliveira,; Advogado: Nelson Pereira da Silva (OAB: 4283/RO); Agravado: Miguel Fernandes
de Oliveira; Advogado: Nelson Pereira da Silva (OAB: 4283/RO); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197687-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA REGINA
RODRIGUES MONTEIRO CABRINI; Foro Central Cível; 19ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1080642-60.2025.8.26.0100;
Fornecimento de Água; Agravante: Condomínio Edifício Maceió; Advogado: Ackson Mota Farias Ribeiro (OAB: 439045/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º