0016350-16.2022.5.16.0004

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 9
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
RECORRENTE MARIA ALICE FERREIRA LIMA ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR
MOREIRA(OAB: 23682/MA)
ADVOGADO JORDANNA MAGNO FILGUEIRAS
RATES(OAB: 10703/MA)
RECORRENTE VINICIUS DA SILVA E SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE ALBERTO DOS SANTOS(OAB: - JEFFERSON NIERG OLIVEIRA NASCIMENTO
152216/SP)
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Processo Nº ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AP-0016350-16.2022.5.16.0004
RECORRIDO M D C MARTINS - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FERNANDA MENDES
BEZERRA(OAB: 8052/MA) Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO ANDRE DE SOUSA GOMES Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
GONCALVES(OAB: 12131/MA) AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER
TRABALHO PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
- CHRISTIAN TAVARES DA SILVA
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 22360/MA)
- M D C MARTINS - ME CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MARIA ALICE FERREIRA LIMA TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- VINICIUS DA SILVA E SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016348-76.2023.5.16.0015 - MUNICIPIO DE SAO LUIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS SAO LUIS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Processo Nº ROT-0016353-61.2024.5.16.0016
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
EM TELECOMUNICACOES DO FILHO
MARANHAO - SINTTEL - MA Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO WENDERSON RALLEY DO CARMO FILHO
SILVA(OAB: 90811/MG) RECORRENTE CRISTIANI LUNA GOMES DUARTE
ADVOGADO PAULO HENRIQUE REZENDE(OAB: ADVOGADO ANTONIEL RIBAMAR DOS SANTOS
136643/MG) OLIVEIRA(OAB: 27587/MA)
RECORRIDO ELO CONTACT CENTER SERVICOS ADVOGADO MARIA LUISA SOARES DE SA
LTDA BARRETO(OAB: 23572/MA)
ADVOGADO DENIS AUDI ESPINELA(OAB: ADVOGADO MARINA SILVA INDIO MARANHENSE
198153/SP) BOUERES(OAB: 28879/MA)
RECORRIDO TIM CELULAR S.A. RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA PESQUISA AGROPECUARIA
CASTRO(OAB: 20283-A/RJ) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS TRABALHO
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANI LUNA GOMES DUARTE
- ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
TELECOMUNICACOES DO MARANHAO - SINTTEL - MA
Processo Nº RORSum-0016367-90.2024.5.16.0001
- TIM CELULAR S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Processo Nº RORSum-0016348-81.2024.5.16.0002
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE GENIVALDO DE SOUSA DA SILVA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO RICARDO LUIS COSTA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS MENDES(OAB: 10922/MA)
RECORRENTE JEFFERSON NIERG OLIVEIRA ADVOGADO LUIZ BERNARDO DA MOTA
NASCIMENTO JUNIOR(OAB: 9825/MA)
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO ADVOGADO VICTOR FERNANDES MOTA(OAB:
LEDA(OAB: 17693/MA) 25996/MA)
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A. RECORRIDO CMPC - COMPANHIA DE PROJETOS
ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB: DE CONSTRUCAO E MONTAGEM
8826/MA) LTDA.
ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO ADVOGADO IURI BRAGA MONTEIRO(OAB:
TORQUATO(OAB: 28082/MA) 4978/MA)
ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA
SOARES(OAB: 25260/MA) Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226461