0000388-36.2023.5.05.0161

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 107
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
ADVOGADO LUCAS PRAZERES DE
FREITAS(OAB: 62471/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS
Intimado(s)/Citado(s): DE CARGAS, PASSAGEIROS E SERVICOS DE LOGISTICA -
RODACOOP
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
- MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
- JOICE DA SILVA OLIVEIRA
- MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
- SETE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S LTDA
Processo Nº ROT-0000388-36.2023.5.05.0161
Processo Nº ROT-0000370-25.2024.5.05.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
MACHADO
RECORRENTE CINDY OLIVEIRA DOS SANTOS
RECORRENTE RAFAEL DOS SANTOS SANTANA
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA) RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA) ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA) RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
EIRELI
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA) ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
32474/BA)
RECORRIDO CORDEIRO & FREITAS LTDA
RECORRIDO CINDY OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO IVANA SAMIA CAMANDAROBA DE
CARVALHO(OAB: 53736/BA) ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
RECORRIDO M M DE ARAUJO CORDEIRO - ME RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
ADVOGADO IVANA SAMIA CAMANDAROBA DE
CARVALHO(OAB: 53736/BA) ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
EIRELI
- CORDEIRO & FREITAS LTDA ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
- M M DE ARAUJO CORDEIRO - ME 32474/BA)
- RAFAEL DOS SANTOS SANTANA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000373-77.2024.5.05.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ELOINA MARIA BARBOSA - CINDY OLIVEIRA DOS SANTOS
MACHADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
MACHADO
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
RECORRENTE COOPERATIVA DOS
TRANSPORTADORES AUTONOMOS
DE CARGAS, PASSAGEIROS E Processo Nº ROT-0000399-91.2020.5.05.0251
SERVICOS DE LOGISTICA -
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RODACOOP
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO WALKIRIA DE OLIVEIRA
MACHADO
FERREIRA(OAB: 165688/MG)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
RECORRENTE MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS
MACHADO
SANTOS
RECORRENTE ROQUE SANTOS DE MATOS
ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS
JUNIOR(OAB: 65382/RS) ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB:
25361/BA)
RECORRIDO COOPERATIVA DOS
TRANSPORTADORES AUTONOMOS RECORRIDO AUGURIO - CONSTRUCOES E
DE CARGAS, PASSAGEIROS E TERRAPLENAGEM LTDA
SERVICOS DE LOGISTICA -
ADVOGADO Odonel Vilas Boas Junior(OAB:
RODACOOP
13593/BA)
ADVOGADO WALKIRIA DE OLIVEIRA
TERCEIRO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
FERREIRA(OAB: 165688/MG)
INTERESSADO
ADVOGADO LORENA SILVA SANTOS(OAB:
PERITO ELIANA CRISTINA DA GAMA
57795/BA)
BLUMETTI
RECORRIDO MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DE
SANTOS
INTERESSADO SEGURIDADE SOCIAL - INSS
ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
JUNIOR(OAB: 65382/RS)
TRABALHO
RECORRIDO MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES
TERCEIRO SUPERINTENDÊNCIA DO
DE INTERNET LTDA
INTERESSADO TRABALHO E EMPREGO - MTE
ADVOGADO DAYANA MIRANDA DORNELAS(OAB:
142893/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCIA CRISTINA FERNANDES
BARROS DE ASSIS(OAB: - AUGURIO - CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
156171/MG)
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446