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2147992-57.2025.8.26.0000
Reajustes de
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Identificação
Nº Processo: 2147992-57.2025.8.26.0000
Vara: 3ª
Assunto: Reajustes de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Reis Lyra *** Lucas Reis Lyra (OAB: 37344/ES);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2147992-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1048744-10.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. neração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Lucas Reis Lyra (OAB: 37344/ES);
Agravado: Jose Roberto Boccalão; Advogada: Marli Carvalho Candido (OAB: 388919/SP)
2147998-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026384-47.2025.8.26.0053; Assunto: Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Mário Bomfim (Incapaz); Advogada: Isabela Medeiros Freire Santos (OAB: 468178/SP); Curador: Maria
Aparecida Bomfim Dias; Agravado: Estado de São Paulo
2148002-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003023-98.2025.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Clube de Saude Administradora de Beneficios Ltda.; Advogado: Breno Ferreira Martins Vasconcelos (OAB:
224120/SP); Agravado: Município de São Paulo
2148004-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054615-88.2022.8.26.0506; Assunto: Adicional de
Insalubridade; Agravante: Adenilson Carlos de Oliveira; Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP); Agravado:
Município de Ribeirão Preto; Advogada: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) (Procurador)
2148010-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 3ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001537-60.2019.8.26.0650; Assunto: Área de Preservação Permanente; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Aparecido Lucena Duarte; Advogada: Vandecleya Elvira do Carmo
Silva Moro (OAB: 346394/SP); Interessado: Município de Valinhos; Advogado: Arone de Nardi Maciejezack (OAB: 164746/SP)
(Procurador)
2148015-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039320-07.2025.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo
de Serviço; Agravante: Ricardo Santa Beck; Advogado: Adelson Manuel de Sousa (OAB: 264119/SP); Agravado: Instituto de
Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe
2148057-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1502278-23.2025.8.26.0292; Assunto: Tratamento da Própria Saúde;
Agravante: Município de Jacareí; Advogado: Lucas Aguiar Pereira (OAB: 380036/SP); Agravada: Maria de Fátima da Costa; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2148078-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006438-88.2024.8.26.0038; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Josefa Bastos de Souza; Advogado: Luis Roberto Olimpio (OAB: 135997/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss; Procdor: Antonio Zaitun Junior
2148110-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001556-21.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Maria Cecilia Gonzaga de Castro; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2148135-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0016757-47.2021.8.26.0224/05; Assunto: Gratificações e
Adicionais; Agravante: Alexandre Melhados e outro; Advogada: Amanda Maria Nóbrega Franchi (OAB: 445905/SP); Advogada:
Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo
Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Pansanato Osada (OAB: 479581/
SP)
2148137-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000449-56.2014.8.26.0619; Assunto: Reserva legal; Agravante: Cibele Godoy
de Souza Mansur Zaquia e outros; Advogado: Eduardo Henrique Cestari (OAB: 269363/SP); Advogado: Carlos Alberto Grigolli
(OAB: 268219/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Wilson Abdalla Mansur Zaquia (Espólio);
Advogado: Eduardo Henrique Cestari (OAB: 269363/SP); Advogado: Carlos Alberto Grigolli (OAB: 268219/SP)
2148156-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1004364-17.2024.8.26.0338; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Ladislau
de Faciu Junior; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2147992-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1048744-10.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. neração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Lucas Reis Lyra (OAB: 37344/ES);
Agravado: Jose Roberto Boccalão; Advogada: Marli Carvalho Candido (OAB: 388919/SP)
2147998-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026384-47.2025.8.26.0053; Assunto: Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Mário Bomfim (Incapaz); Advogada: Isabela Medeiros Freire Santos (OAB: 468178/SP); Curador: Maria
Aparecida Bomfim Dias; Agravado: Estado de São Paulo
2148002-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003023-98.2025.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Clube de Saude Administradora de Beneficios Ltda.; Advogado: Breno Ferreira Martins Vasconcelos (OAB:
224120/SP); Agravado: Município de São Paulo
2148004-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054615-88.2022.8.26.0506; Assunto: Adicional de
Insalubridade; Agravante: Adenilson Carlos de Oliveira; Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP); Agravado:
Município de Ribeirão Preto; Advogada: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) (Procurador)
2148010-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 3ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001537-60.2019.8.26.0650; Assunto: Área de Preservação Permanente; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Aparecido Lucena Duarte; Advogada: Vandecleya Elvira do Carmo
Silva Moro (OAB: 346394/SP); Interessado: Município de Valinhos; Advogado: Arone de Nardi Maciejezack (OAB: 164746/SP)
(Procurador)
2148015-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039320-07.2025.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo
de Serviço; Agravante: Ricardo Santa Beck; Advogado: Adelson Manuel de Sousa (OAB: 264119/SP); Agravado: Instituto de
Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe
2148057-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1502278-23.2025.8.26.0292; Assunto: Tratamento da Própria Saúde;
Agravante: Município de Jacareí; Advogado: Lucas Aguiar Pereira (OAB: 380036/SP); Agravada: Maria de Fátima da Costa; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2148078-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006438-88.2024.8.26.0038; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Josefa Bastos de Souza; Advogado: Luis Roberto Olimpio (OAB: 135997/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss; Procdor: Antonio Zaitun Junior
2148110-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001556-21.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Maria Cecilia Gonzaga de Castro; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2148135-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0016757-47.2021.8.26.0224/05; Assunto: Gratificações e
Adicionais; Agravante: Alexandre Melhados e outro; Advogada: Amanda Maria Nóbrega Franchi (OAB: 445905/SP); Advogada:
Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo
Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Pansanato Osada (OAB: 479581/
SP)
2148137-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000449-56.2014.8.26.0619; Assunto: Reserva legal; Agravante: Cibele Godoy
de Souza Mansur Zaquia e outros; Advogado: Eduardo Henrique Cestari (OAB: 269363/SP); Advogado: Carlos Alberto Grigolli
(OAB: 268219/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Wilson Abdalla Mansur Zaquia (Espólio);
Advogado: Eduardo Henrique Cestari (OAB: 269363/SP); Advogado: Carlos Alberto Grigolli (OAB: 268219/SP)
2148156-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1004364-17.2024.8.26.0338; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Ladislau
de Faciu Junior; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º