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2155851-27.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lucas Resler dos Santos; Paciente: Paulo Sergio
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Identificação
Nº Processo: 2155851-27.2025.8.26.0000
Vara: Unidade
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lucas Resler dos Santos; Paciente: Paulo Sergio
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Resler dos San *** Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2155851-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001692-
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 56.2014.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lucas Resler dos Santos; Paciente: Paulo Sergio
Moreno; Advogado: Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP)
3006920-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000407-05.2018.8.26.0445; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionário: Wendel Lucas da Silva Cesar; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
3006921-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500454-04.2020.8.26.0551; Assunto: Furto Qualificado; Peticionário: Anderson
Guedes Missaci; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3006922-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001632-18.2017.8.26.0535; Assunto: Roubo; Peticionário: Wender Lima Cangussu;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2155858-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1501998-92.2025.8.26.0408; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
Vinícius Dionísio Santiago; Advogado: Lucas Marins Nishikito (OAB: 429410/SP); Impetrante: Lucas Marins Nishikito
2155877-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015093-
16.2019.8.26.0041; Assunto: Estupro; Paciente: A. B. S.; Advogado: Henry Milton Lacrimanti Clemente (OAB: 509685/SP);
Impetrante: H. M. L. C.
2155884-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000645-46.2022.8.26.0360; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Valber Aparecido Nogueira; Advogada: Elaine Cristina Gonçalves Amorim (OAB: 440733/SP)
2155891-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0005140-68.2014.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Poliana Barbosa Silva; Paciente: Francisco Pereira de Sousa; Advogada: Poliana Barbosa Silva (OAB: 424681/SP)
2155899-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Pedido de Providências; Nº origem: 0003755-35.2025.8.26.0041; Assunto:
Constrangimento ilegal; Paciente: Rodrigo de Melo Barbosa; Advogado: Marcos Rebotini (OAB: 398243/SP); Impetrante: Marcos
Rebotini
2155900-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002603-20.2023.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Tatiane Aparecida da
Silva Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2155903-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1515518-29.2025.8.26.0050; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Paciente:
Marcos Eduardo Gonçalves Junior; Advogada: Aline Soares Monteiro (OAB: 497198/SP); Impetrante: Aline Soares Monteiro;
Interessado: Israel Guedes do Nascimento; Interessado: Kennedy Freitas de Miranda; Interessada: Ana Caroliny Carvalho;
Interessada: Barbara Jociane Carvalho; Interessado: Maicon Santos de Almeida; Interessada: Gabriela Santos Pereira Rocha;
Interessado: Uarles Neres dos Santos; Interessado: Wesley Fabricio Fortunato da Silva; Interessado: Raul da Silva Machado;
Interessado: João Victor Henrique da Silva; Interessado: Luan da Silva Moreira; Interessado: Peterson Henrique da Silva;
Interessado: Wesley Monteiro de Sousa; Interessado: Victor Henrique Martinez de Oliveira
2155905-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500134-66.2022.8.26.0491; Assunto: Receptação; Paciente: Diego
Moreira; Advogado: Osvaldo Flausino Junior (OAB: 145063/SP); Advogado: Abraão Lucas Dutra Dias Flausino (OAB: 531475/
SP); Impetrante: Osvaldo Flausino Junior; Impetrante: Abraão Lucas Dutra Dias Flausino
2155911-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2155851-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001692-
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 56.2014.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lucas Resler dos Santos; Paciente: Paulo Sergio
Moreno; Advogado: Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP)
3006920-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000407-05.2018.8.26.0445; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionário: Wendel Lucas da Silva Cesar; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
3006921-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500454-04.2020.8.26.0551; Assunto: Furto Qualificado; Peticionário: Anderson
Guedes Missaci; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3006922-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001632-18.2017.8.26.0535; Assunto: Roubo; Peticionário: Wender Lima Cangussu;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2155858-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1501998-92.2025.8.26.0408; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
Vinícius Dionísio Santiago; Advogado: Lucas Marins Nishikito (OAB: 429410/SP); Impetrante: Lucas Marins Nishikito
2155877-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015093-
16.2019.8.26.0041; Assunto: Estupro; Paciente: A. B. S.; Advogado: Henry Milton Lacrimanti Clemente (OAB: 509685/SP);
Impetrante: H. M. L. C.
2155884-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000645-46.2022.8.26.0360; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Valber Aparecido Nogueira; Advogada: Elaine Cristina Gonçalves Amorim (OAB: 440733/SP)
2155891-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0005140-68.2014.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Poliana Barbosa Silva; Paciente: Francisco Pereira de Sousa; Advogada: Poliana Barbosa Silva (OAB: 424681/SP)
2155899-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Pedido de Providências; Nº origem: 0003755-35.2025.8.26.0041; Assunto:
Constrangimento ilegal; Paciente: Rodrigo de Melo Barbosa; Advogado: Marcos Rebotini (OAB: 398243/SP); Impetrante: Marcos
Rebotini
2155900-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002603-20.2023.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Tatiane Aparecida da
Silva Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2155903-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1515518-29.2025.8.26.0050; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Paciente:
Marcos Eduardo Gonçalves Junior; Advogada: Aline Soares Monteiro (OAB: 497198/SP); Impetrante: Aline Soares Monteiro;
Interessado: Israel Guedes do Nascimento; Interessado: Kennedy Freitas de Miranda; Interessada: Ana Caroliny Carvalho;
Interessada: Barbara Jociane Carvalho; Interessado: Maicon Santos de Almeida; Interessada: Gabriela Santos Pereira Rocha;
Interessado: Uarles Neres dos Santos; Interessado: Wesley Fabricio Fortunato da Silva; Interessado: Raul da Silva Machado;
Interessado: João Victor Henrique da Silva; Interessado: Luan da Silva Moreira; Interessado: Peterson Henrique da Silva;
Interessado: Wesley Monteiro de Sousa; Interessado: Victor Henrique Martinez de Oliveira
2155905-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500134-66.2022.8.26.0491; Assunto: Receptação; Paciente: Diego
Moreira; Advogado: Osvaldo Flausino Junior (OAB: 145063/SP); Advogado: Abraão Lucas Dutra Dias Flausino (OAB: 531475/
SP); Impetrante: Osvaldo Flausino Junior; Impetrante: Abraão Lucas Dutra Dias Flausino
2155911-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º