Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
LUCAS RIBEIRO DE ALMEIDA
Furto; Apelante: Ministério Público do
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Identificação
Nº Processo: 1507005-25.2022.8.26.0132
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do
Partes e Advogados
Apelado: THIAGO BARBOSA; Advogado: Danilo de Oliveir *** THIAGO BARBOSA; Advogado: Danilo de Oliveira Trazzi (OAB: 210290/SP) (Defensor Dativo)
Apte: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Autor(es): LUCAS RIBEIRO DE ALMEIDA, Advogado: Gabriel Rodrigu *** LUCAS RIBEIRO DE ALMEIDA, Advogado: Gabriel Rodrigues de Souza (OAB: 436815, SP), Apelado: Ministério
Réu(s): Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Danilo de Oliveira Trazzi (OAB *** Danilo de Oliveira Trazzi (OAB: 210290/SP) (Defensor Dativo)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1507005-25.2022.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507005-25.2022.8.26.0132; Assunto: Furto; Apelante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ministério Público do
Estado de São Paulo; Apelado: THIAGO BARBOSA; Advogado: Danilo de Oliveira Trazzi (OAB: 210290/SP) (Defensor Dativo)
1504522-68.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504522-68.2024.8.26.0482; Assunto: Vias de fato; Apte/Apdo:
F. P. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1505506-52.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505506-52.2024.8.26.0482; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: J. P. M. de A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500596-81.2024.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500596-81.2024.8.26.0546; Assunto: Roubo; Apelante: Denilson da Silva
Vicente; Advogada: Bianca Bordignon (OAB: 471992/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501266-30.2021.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501266-30.2021.8.26.0642; Assunto: Roubo; Apelante: FABIO AUGUSTO
DE CASTRO; Advogada: Cristiane Batista (OAB: 338122/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500783-85.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500783-85.2023.8.26.0009; Assunto:
Ameaça; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: G. B. de L.; Advogada: Daniele da Silva Galhego (OAB: 399310/SP) (Defensor
Dativo)
1500405-50.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500405-50.2025.8.26.0530; Assunto: Crimes de Trânsito;
Apelante: LUCAS RIBEIRO DE ALMEIDA; Advogado: Gabriel Rodrigues de Souza (OAB: 436815/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1514109-86.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514109-86.2023.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: KAUÊ NEVES NOGUEIRA; Advogado: Manoel João de Moura Junior (OAB: 458529/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500554-76.2025.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal
e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500554-76.2025.8.26.0132; Assunto:
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: KEVIN ESTEVARENGA LONGUINI; Advogado: Denis Peeter
Quinelato (OAB: 202067/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013883-24.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013883-24.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Lucio Luan Marques Pinheiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501481-90.2024.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501481-90.2024.8.26.0483; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Luiz Carlos Candido Bueno Junior; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1503722-54.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503722-54.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: RENATO SOUSA CABRAL; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500534-94.2024.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500534-94.2024.8.26.0593; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1507005-25.2022.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507005-25.2022.8.26.0132; Assunto: Furto; Apelante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ministério Público do
Estado de São Paulo; Apelado: THIAGO BARBOSA; Advogado: Danilo de Oliveira Trazzi (OAB: 210290/SP) (Defensor Dativo)
1504522-68.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504522-68.2024.8.26.0482; Assunto: Vias de fato; Apte/Apdo:
F. P. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1505506-52.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505506-52.2024.8.26.0482; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: J. P. M. de A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500596-81.2024.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500596-81.2024.8.26.0546; Assunto: Roubo; Apelante: Denilson da Silva
Vicente; Advogada: Bianca Bordignon (OAB: 471992/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501266-30.2021.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501266-30.2021.8.26.0642; Assunto: Roubo; Apelante: FABIO AUGUSTO
DE CASTRO; Advogada: Cristiane Batista (OAB: 338122/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500783-85.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500783-85.2023.8.26.0009; Assunto:
Ameaça; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: G. B. de L.; Advogada: Daniele da Silva Galhego (OAB: 399310/SP) (Defensor
Dativo)
1500405-50.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500405-50.2025.8.26.0530; Assunto: Crimes de Trânsito;
Apelante: LUCAS RIBEIRO DE ALMEIDA; Advogado: Gabriel Rodrigues de Souza (OAB: 436815/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1514109-86.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514109-86.2023.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: KAUÊ NEVES NOGUEIRA; Advogado: Manoel João de Moura Junior (OAB: 458529/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500554-76.2025.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal
e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500554-76.2025.8.26.0132; Assunto:
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: KEVIN ESTEVARENGA LONGUINI; Advogado: Denis Peeter
Quinelato (OAB: 202067/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013883-24.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013883-24.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Lucio Luan Marques Pinheiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501481-90.2024.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501481-90.2024.8.26.0483; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Luiz Carlos Candido Bueno Junior; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1503722-54.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503722-54.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: RENATO SOUSA CABRAL; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500534-94.2024.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500534-94.2024.8.26.0593; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º