2211097-08.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Eliandro Henrique dos Reis; Advogado: Lucas Roberto da Silva (OAB: 477663/SP); Advogado: Leonardo Ferrari Bueno (OAB:
459016/SP); Impetrante: Lucas Roberto da Silva; Impetrante: Leonardo Ferrari Bueno; Impetrado: Secretário da Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo; Impetrado: Mm. Juízo da Vara de Execuções Criminais da Justi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ça Militar
2211097-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1530282-05.2024.8.26.0228; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Agravante: Luana Rodrigues Vieira; Advogado:
Gabriel Ramos de Moura (OAB: 60512/GO); Agravado: Justiça Pública
2211120-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002730-44.2017.8.26.0073;
Assunto: Roubo; Impetrante: Marielle Aparecida Silva Rosa; Impetrante: Mariana Olga Nose; Impetrante: Lo Ruama da Silva
Fidelis; Paciente: Marcos Reginaldo da Silva; Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP); Advogada: Mariana
Olga Nose (OAB: 313349/SP); Advogada: Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP); Impetrante: Fabrício F. Almeida de
Menezes; Impetrante: Jacqueline C. da Silva; Impetrante: Julia Silveira Vieira
2211123-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502420-35.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Davi Hilario Martins; Advogado: Iul Briner Cesar dos Santos (OAB: 116701/SP); Impetrante: Iul Briner
Cesar dos Santos
2211131-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006049-60.2025.8.26.0041;
Assunto: Grave; Impetrante: Carolina Takayama dos Santos; Paciente: Vinicius Ribeiro da Silva; Advogada: Carolina Takayama
dos Santos (OAB: 496538/SP)
2211134-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507587-58.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Evelize de Barros Garcia Pagliato; Paciente: Victor Hugo Tavares; Advogada: Evelize de Barros Garcia Pagliato (OAB: 394306/
SP)
2211141-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.1.1; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1541563-70.2025.8.26.0050; Assunto: Estelionato;
Impetrante: S. M. LTDA e outros; Advogado: Ruan Eduardo Castro (OAB: 525126/SP); Impetrado: V. C. B. F.
2211152-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000872-38.2009.8.26.0564; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Matheus dos Santos Honório; Paciente: Cleber Aparecido Antonio; Advogado: Matheus dos Santos
Honório (OAB: 435531/SP)
2211175-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional
das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507574-59.2025.8.26.0378; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Guilherme José Vieira Chiavegato; Paciente: Luiz Fernando Miranda Moraes;
Advogado: Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: 366341/SP)
2211180-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500346-73.2020.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Luis Eduardo de Souza Brandini; Advogado: Rafael Abilio Nogueira (OAB: 409979/SP)
2211192-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500576-
33.2021.8.26.0114; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: C. dos S. P.; Advogado: Anderson de Santa Rita (OAB: 353461/
SP); Impetrante: A. de S. R.
2211215-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003540-98.2021.8.26.0041;
Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Renison Thiago Silles dos Santos; Advogado: Geazi Fernando Ribeiro (OAB: 346960/SP);
Impetrante: Geazi Fernando Ribeiro
2211221-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1505420-35.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Luciano Bueno Colosimo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º