Processo ativo
1007009-82.2024.8.26.0348
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Identificação
Nº Processo: 1007009-82.2024.8.26.0348
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Rocha Chareti Cam *** Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Mauá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1007009-82.2024.8.26.0348; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Mauro Henrique
Feliciano Jupi; Advogada: Amanda Juliana Costa da Silva (OAB: 415957/SP); Ficam as partes intimadas para manifes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007018-51.2024.8.26.0281; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itatiba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1007018-51.2024.8.26.0281; Obrigações; Recorrente: Prefeitura Municipal de Itatiba; Advogado:
Matheus Penteado Massaretto (OAB: 234895/SP); Recorrido: Luiz Gustavo Monaco; Advogada: Renata Gouvea Megda (OAB:
141926/SP); Recorrido: Aloisio Suzan Junior; Advogada: Renata Gouvea Megda (OAB: 141926/SP); Recorrido: José Alexandre
Ubrinha; Advogada: Renata Gouvea Megda (OAB: 141926/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007024-12.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007024-12.2025.8.26.0576; Gratificações de Atividade; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Vilmar Brasil Dias Junior; Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/SP);
Advogado: Alexandre Esplendor Junior (OAB: 471607/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007190-23.2024.8.26.0077; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Birigüi; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1007190-23.2024.8.26.0077; Perdas e Danos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Birigui; Advogado: Diego Henrique
Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP); Advogada: Nádia Caroline da Silva Contel (OAB: 338715/SP); Recorrido: Welder Custodio
da Silva; Advogado: Matheus Arroyo Quintanilha (OAB: 251339/SP); Advogada: Camila Cristina Ferreira (OAB: 491316/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007190-35.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007190-35.2025.8.26.0482; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Paula Silva Felicio; Advogado: Fernando Vieira Teixeira (OAB: 423048/SP); Advogada: Bianca Fossa Rodrigues
(OAB: 438292/SP); Advogada: Gabriela Tais Fossa Trugilo de Oliveira (OAB: 430182/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1007204-19.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1007204-19.2025.8.26.0482; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Lincoln Fernando Brandolin Salles; Advogada: Agda Francisco de Lima (OAB: 334978/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1007261-18.2025.8.26.0068; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1007261-18.2025.8.26.0068; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Bianca Soares;
Advogada: Andréia Aparecida Conti (OAB: 404699/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007312-57.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007312-57.2025.8.26.0576; Gratificações de Atividade; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Karla Ferreira da Silva; Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1007362-52.2025.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007362-52.2025.8.26.0554; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Marcelo Dantas de Oliveira; Advogado: Rogério Francisco dos Reis (OAB: 458805/SP); Advogado: Adilson Savant
(OAB: 493573/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007393-34.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Mauá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1007009-82.2024.8.26.0348; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Mauro Henrique
Feliciano Jupi; Advogada: Amanda Juliana Costa da Silva (OAB: 415957/SP); Ficam as partes intimadas para manifes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007018-51.2024.8.26.0281; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itatiba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1007018-51.2024.8.26.0281; Obrigações; Recorrente: Prefeitura Municipal de Itatiba; Advogado:
Matheus Penteado Massaretto (OAB: 234895/SP); Recorrido: Luiz Gustavo Monaco; Advogada: Renata Gouvea Megda (OAB:
141926/SP); Recorrido: Aloisio Suzan Junior; Advogada: Renata Gouvea Megda (OAB: 141926/SP); Recorrido: José Alexandre
Ubrinha; Advogada: Renata Gouvea Megda (OAB: 141926/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007024-12.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007024-12.2025.8.26.0576; Gratificações de Atividade; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Vilmar Brasil Dias Junior; Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/SP);
Advogado: Alexandre Esplendor Junior (OAB: 471607/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007190-23.2024.8.26.0077; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Birigüi; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1007190-23.2024.8.26.0077; Perdas e Danos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Birigui; Advogado: Diego Henrique
Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP); Advogada: Nádia Caroline da Silva Contel (OAB: 338715/SP); Recorrido: Welder Custodio
da Silva; Advogado: Matheus Arroyo Quintanilha (OAB: 251339/SP); Advogada: Camila Cristina Ferreira (OAB: 491316/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007190-35.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007190-35.2025.8.26.0482; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Paula Silva Felicio; Advogado: Fernando Vieira Teixeira (OAB: 423048/SP); Advogada: Bianca Fossa Rodrigues
(OAB: 438292/SP); Advogada: Gabriela Tais Fossa Trugilo de Oliveira (OAB: 430182/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1007204-19.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1007204-19.2025.8.26.0482; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Lincoln Fernando Brandolin Salles; Advogada: Agda Francisco de Lima (OAB: 334978/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1007261-18.2025.8.26.0068; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1007261-18.2025.8.26.0068; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Bianca Soares;
Advogada: Andréia Aparecida Conti (OAB: 404699/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007312-57.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007312-57.2025.8.26.0576; Gratificações de Atividade; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Karla Ferreira da Silva; Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1007362-52.2025.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007362-52.2025.8.26.0554; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Marcelo Dantas de Oliveira; Advogado: Rogério Francisco dos Reis (OAB: 458805/SP); Advogado: Adilson Savant
(OAB: 493573/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007393-34.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º