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2131165-68.2025.8.26.0000
Extorsão mediante Sequestro Seguida de
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Identificação
Nº Processo: 2131165-68.2025.8.26.0000
Vara: Vara
Assunto: Extorsão mediante Sequestro Seguida de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Rocha Freita *** Lucas Rocha Freitas (OAB: 74242/DF);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Gustavo Batista dos Santos; Paciente: Fernando Augusto Maciel Miranda; Advogado: Lucas Rocha Freitas (OAB: 74242/DF);
Advogado: Gustavo Batista dos Santos (OAB: 60832/DF); Impetrante: Lucas Rocha Freitas
2131165-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio das Pedras; Vara: Vara
Única; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500059-59.2025.8.26.0511; Assunto: Extorsão mediante Sequestro Seguida de
Lesão Corporal Grave; Impetrante: Rogério Evangelista Leite; Paciente: Caio Igor Osti Bonfim; Advogado: Rogério Evangelista
Leite (OAB: 390036/SP)
2131168-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1501752-05.2025.8.26.0309; Assunto:
Ameaça; Impetrante: T. R. da S. S.; Advogado: Felipe Ruocco (OAB: 300778/SP); Advogado: Cássia Castro Carneiro (OAB:
514559/SP); Impetrado: M. J. de D. da 0 V. C. da C. de J. /
2131181-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 0011838-63.2024.8.26.0562; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: J. P. dos
S. N.; Advogado: Felipe Santos de Souza (OAB: 442603/SP); Impetrante: F. S. de S.
2131188-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº
origem: 1500410-53.2024.8.26.0580; Assunto: Injúria; Paciente: J. F. S. J.,; Advogado: Paulo Henrique Balbo Agneis (OAB:
274246/SP); Impetrante: P. H. B. A.
2131197-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500986-50.2025.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Emerson Pereira da Silva; Paciente: José Ernâni Souza Santos; Advogado: Emerson Pereira da Silva (OAB: 152004/SP)
2131199-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: Vara Plantão
- Assis; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500228-33.2025.8.26.0580; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Yuri Bueno da Silva; Advogado: Alves & Vanzella Advogados Associados (OAB: 50673/SP); Advogado: Marcos
Vinicius Alves da Silva (OAB: 479016/SP); Advogado: Laerte Henrique Vanzella Pereira (OAB: 442982/SP); Impetrante: Marcos
Vinicius Alves da Silva; Impetrante: Laerte Henrique Vanzella Pereira
2131203-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000872-52.2024.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Peterson Borgees Peixoto; Advogada: Bárbara dos Santos Grion (OAB: 416609/SP); Impetrante: Bárbara dos
Santos Grion
2131209-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal
e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500168-29.2025.8.26.0558;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Juliano Stahl Moura; Advogado: Thomas Jefferson de Moraes Leite
(OAB: 410437/SP); Impetrante: Thomas Jefferson de Moraes Leite
2131210-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000413-84.2014.8.26.0071;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Rafael Roza dos Santos; Paciente: Francisco Santana Portas; Advogado: Rafael
Roza dos Santos (OAB: 490525/SP); Advogado: Islan Damascena da Silva (OAB: 513921/SP); Impetrante: Islan Damascena da
Silva
2131212-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: Vara Plantão
- Assis; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500227-48.2025.8.26.0580; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Danilo Pinto Cardoso; Advogado: Alves & Vanzella Advogados Associados (OAB: 50673/SP); Advogado: Marcos
Vinicius Alves da Silva (OAB: 479016/SP); Impetrante: Marcos Vinicius Alves da Silva; Impetrante: Laerte Henrique Vanzella
Pereira
2131218-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Simão Bernardino da Silva Neto; Advogado: Abdon da Silva Rios Neto (OAB: 331691/
SP)
2131226-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500637-79.2024.8.26.0374; Assunto: Estelionato; Impetrante:
Marco Antonio de Souza; Paciente: Gabriel Henrique dos Santos; Advogado: Marco Antonio de Souza (OAB: 235871/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Gustavo Batista dos Santos; Paciente: Fernando Augusto Maciel Miranda; Advogado: Lucas Rocha Freitas (OAB: 74242/DF);
Advogado: Gustavo Batista dos Santos (OAB: 60832/DF); Impetrante: Lucas Rocha Freitas
2131165-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio das Pedras; Vara: Vara
Única; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500059-59.2025.8.26.0511; Assunto: Extorsão mediante Sequestro Seguida de
Lesão Corporal Grave; Impetrante: Rogério Evangelista Leite; Paciente: Caio Igor Osti Bonfim; Advogado: Rogério Evangelista
Leite (OAB: 390036/SP)
2131168-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1501752-05.2025.8.26.0309; Assunto:
Ameaça; Impetrante: T. R. da S. S.; Advogado: Felipe Ruocco (OAB: 300778/SP); Advogado: Cássia Castro Carneiro (OAB:
514559/SP); Impetrado: M. J. de D. da 0 V. C. da C. de J. /
2131181-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 0011838-63.2024.8.26.0562; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: J. P. dos
S. N.; Advogado: Felipe Santos de Souza (OAB: 442603/SP); Impetrante: F. S. de S.
2131188-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº
origem: 1500410-53.2024.8.26.0580; Assunto: Injúria; Paciente: J. F. S. J.,; Advogado: Paulo Henrique Balbo Agneis (OAB:
274246/SP); Impetrante: P. H. B. A.
2131197-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500986-50.2025.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Emerson Pereira da Silva; Paciente: José Ernâni Souza Santos; Advogado: Emerson Pereira da Silva (OAB: 152004/SP)
2131199-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: Vara Plantão
- Assis; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500228-33.2025.8.26.0580; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Yuri Bueno da Silva; Advogado: Alves & Vanzella Advogados Associados (OAB: 50673/SP); Advogado: Marcos
Vinicius Alves da Silva (OAB: 479016/SP); Advogado: Laerte Henrique Vanzella Pereira (OAB: 442982/SP); Impetrante: Marcos
Vinicius Alves da Silva; Impetrante: Laerte Henrique Vanzella Pereira
2131203-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000872-52.2024.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Peterson Borgees Peixoto; Advogada: Bárbara dos Santos Grion (OAB: 416609/SP); Impetrante: Bárbara dos
Santos Grion
2131209-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal
e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500168-29.2025.8.26.0558;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Juliano Stahl Moura; Advogado: Thomas Jefferson de Moraes Leite
(OAB: 410437/SP); Impetrante: Thomas Jefferson de Moraes Leite
2131210-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000413-84.2014.8.26.0071;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Rafael Roza dos Santos; Paciente: Francisco Santana Portas; Advogado: Rafael
Roza dos Santos (OAB: 490525/SP); Advogado: Islan Damascena da Silva (OAB: 513921/SP); Impetrante: Islan Damascena da
Silva
2131212-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: Vara Plantão
- Assis; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500227-48.2025.8.26.0580; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Danilo Pinto Cardoso; Advogado: Alves & Vanzella Advogados Associados (OAB: 50673/SP); Advogado: Marcos
Vinicius Alves da Silva (OAB: 479016/SP); Impetrante: Marcos Vinicius Alves da Silva; Impetrante: Laerte Henrique Vanzella
Pereira
2131218-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Simão Bernardino da Silva Neto; Advogado: Abdon da Silva Rios Neto (OAB: 331691/
SP)
2131226-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500637-79.2024.8.26.0374; Assunto: Estelionato; Impetrante:
Marco Antonio de Souza; Paciente: Gabriel Henrique dos Santos; Advogado: Marco Antonio de Souza (OAB: 235871/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º