Processo ativo
1007985-66.2025.8.26.0506
Usucapião Extraordinária; Agravante: Marcos
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1007985-66.2025.8.26.0506
Vara: 3ª.
Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: Marcos
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Rodrigues Volp *** Lucas Rodrigues Volpim (OAB: 288327/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª.
Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1007985-66.2025.8.26.0506; Assunto:
Fixação; Agravante: M. C. F.; Advogada: Jakeline Covas Fiumaro (OAB: 343766/SP); Advogada: Elis Abilio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cova (OAB: 310091/
SP); Advogada: Rosemeire de Almeida Covas (OAB: 168845/SP); Agravado: C. H. Z. C. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogado: Lucas Rodrigues Volpim (OAB: 288327/SP)
2199000-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Iguape; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000966-24.2022.8.26.0244; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: Marcos
Antonio Mendonça; Advogada: Rafaela Faulstich Domingues (OAB: 424063/SP); Advogada: Rosimar de Souza Vicente (OAB:
340803/SP); Advogado: Rodrigo Vicente (OAB: 332316/SP); Agravado: Wilson Paulo Fontes Junior; Agravado: Município de
Iguape; Agravado: Wilson Paulo Fontes
2199004-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014271-41.2025.8.26.0577; Assunto: Associação; Agravante:
Reinaldo Alves Escobar; Advogado: Débora Diniz Endo Martins (OAB: 259086/SP); Advogada: Nicole Rodrigues Medeiros Dias
(OAB: 492335/SP); Advogada: Denise Diniz Endo (OAB: 290560/SP); Agravado: Aasap - Associação de Amparo Social Ao
Aposentado e Pensionista
2199011-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0008406-83.2024.8.26.0320; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Advogado: André Menescal
Guedes (OAB: 19212/MA); Agravada: Isabel Regina de Barros Souza; Advogada: Talita Scharank Vinha Sevilha Gonçalez (OAB:
322582/SP)
2199010-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1010869-58.2025.8.26.0477; Assunto: Fixação;
Agravante: B. D. de O. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Adriellen Ingreth Moraes da Silva (OAB: 522858/SP);
Agravado: o J.
2199012-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1058758-72.2025.8.26.0100; Assunto: Fixação; Agravante:
E. dos R. J.; Advogada: Jaqueline Vieira de Stefani (OAB: 306276/SP); Agravada: H. F. dos R. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogado: Carlos Guilherme Saez Garcia (OAB: 187069/SP); Advogada: Lenice Juliani Fragoso Garcia (OAB: 216742/
SP)
2199015-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 4ª.
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002434-13.2023.8.26.0565; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Agravado: Victor Visacre;
Advogada: Amanda Cardoso Naddeo (OAB: 327817/SP)
2199020-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0003447-95.2025.8.26.0009; Assunto: Fixação;
Agravante: J. L. de O.; Advogado: Luiz Henrique Leonelli Agostini (OAB: 237605/SP); Agravado: A. da S. M. M. de O. e outro;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2199023-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1025822-89.2023.8.26.0576; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Autora: D. J. D. B.; Advogada: Débora Jeane Dantas Borrozine (OAB: 35333/GO); Recorrido: D.
A. de B.
2199021-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042967-66.2025.8.26.0002; Assunto: Fixação; Agravante:
P. W. D. P. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Fernanda Villares Escobar (OAB: 185766/SP); Agravado: H. S. P.
J.; Advogado: João Gabriel de Barros Freire (OAB: 285686/SP); Advogado: Marcello Luis Marcondes Ramos (OAB: 285891/SP)
2199025-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003126-48.2024.8.26.0477; Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante:
João Paulo Pataro Silvino e outro; Advogado: João Paulo Pataro Silvino (OAB: 442644/SP); Agravado: João Aurélio Lopes e
outro; Advogado: Daniel Oliveira Carvalho (OAB: 415513/SP)
2199028-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041147-49.2024.8.26.0001; Assunto: Inventário e Partilha;
Agravante: Alberto Prates dos Santos (Herdeiro) e outro; Advogado: Paschoal Caruso Junior (OAB: 184184/SP); Agravada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª.
Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1007985-66.2025.8.26.0506; Assunto:
Fixação; Agravante: M. C. F.; Advogada: Jakeline Covas Fiumaro (OAB: 343766/SP); Advogada: Elis Abilio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cova (OAB: 310091/
SP); Advogada: Rosemeire de Almeida Covas (OAB: 168845/SP); Agravado: C. H. Z. C. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogado: Lucas Rodrigues Volpim (OAB: 288327/SP)
2199000-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Iguape; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000966-24.2022.8.26.0244; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: Marcos
Antonio Mendonça; Advogada: Rafaela Faulstich Domingues (OAB: 424063/SP); Advogada: Rosimar de Souza Vicente (OAB:
340803/SP); Advogado: Rodrigo Vicente (OAB: 332316/SP); Agravado: Wilson Paulo Fontes Junior; Agravado: Município de
Iguape; Agravado: Wilson Paulo Fontes
2199004-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014271-41.2025.8.26.0577; Assunto: Associação; Agravante:
Reinaldo Alves Escobar; Advogado: Débora Diniz Endo Martins (OAB: 259086/SP); Advogada: Nicole Rodrigues Medeiros Dias
(OAB: 492335/SP); Advogada: Denise Diniz Endo (OAB: 290560/SP); Agravado: Aasap - Associação de Amparo Social Ao
Aposentado e Pensionista
2199011-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0008406-83.2024.8.26.0320; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Advogado: André Menescal
Guedes (OAB: 19212/MA); Agravada: Isabel Regina de Barros Souza; Advogada: Talita Scharank Vinha Sevilha Gonçalez (OAB:
322582/SP)
2199010-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1010869-58.2025.8.26.0477; Assunto: Fixação;
Agravante: B. D. de O. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Adriellen Ingreth Moraes da Silva (OAB: 522858/SP);
Agravado: o J.
2199012-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1058758-72.2025.8.26.0100; Assunto: Fixação; Agravante:
E. dos R. J.; Advogada: Jaqueline Vieira de Stefani (OAB: 306276/SP); Agravada: H. F. dos R. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogado: Carlos Guilherme Saez Garcia (OAB: 187069/SP); Advogada: Lenice Juliani Fragoso Garcia (OAB: 216742/
SP)
2199015-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 4ª.
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002434-13.2023.8.26.0565; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Agravado: Victor Visacre;
Advogada: Amanda Cardoso Naddeo (OAB: 327817/SP)
2199020-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0003447-95.2025.8.26.0009; Assunto: Fixação;
Agravante: J. L. de O.; Advogado: Luiz Henrique Leonelli Agostini (OAB: 237605/SP); Agravado: A. da S. M. M. de O. e outro;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2199023-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1025822-89.2023.8.26.0576; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Autora: D. J. D. B.; Advogada: Débora Jeane Dantas Borrozine (OAB: 35333/GO); Recorrido: D.
A. de B.
2199021-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042967-66.2025.8.26.0002; Assunto: Fixação; Agravante:
P. W. D. P. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Fernanda Villares Escobar (OAB: 185766/SP); Agravado: H. S. P.
J.; Advogado: João Gabriel de Barros Freire (OAB: 285686/SP); Advogado: Marcello Luis Marcondes Ramos (OAB: 285891/SP)
2199025-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003126-48.2024.8.26.0477; Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante:
João Paulo Pataro Silvino e outro; Advogado: João Paulo Pataro Silvino (OAB: 442644/SP); Agravado: João Aurélio Lopes e
outro; Advogado: Daniel Oliveira Carvalho (OAB: 415513/SP)
2199028-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041147-49.2024.8.26.0001; Assunto: Inventário e Partilha;
Agravante: Alberto Prates dos Santos (Herdeiro) e outro; Advogado: Paschoal Caruso Junior (OAB: 184184/SP); Agravada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º