2198993-81.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2198993-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Câmara de Direito Privado;
CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Ribeirão Preto; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68; 1007985-66.2025.8.26.0506; Fixação; Agravante: M. C. F.; Advogada: Jakeline Covas Fiumaro (OAB: 343766/SP);
Advogada: Elis Abilio Cova (OAB: 310091/SP); Advogada: Rosemeire de Almeida Covas (OAB: 168845/SP); Agravado: C. H.
Z. C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Lucas Rodrigues Volpim (OAB: 288327/SP); Agravado: C. P. Z. (Representando
Menor(es)); Advogado: Lucas Rodrigues Volpim (OAB: 288327/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199000-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA
PATIÑO; Foro de Iguape; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000966-24.2022.8.26.0244; Usucapião Extraordinária;
Agravante: Marcos Antonio Mendonça; Advogada: Rafaela Faulstich Domingues (OAB: 424063/SP); Advogada: Rosimar de
Souza Vicente (OAB: 340803/SP); Advogado: Rodrigo Vicente (OAB: 332316/SP); Agravado: Wilson Paulo Fontes Junior;
Agravado: Município de Iguape; Agravado: Wilson Paulo Fontes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199010-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de Praia Grande; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1010869-
58.2025.8.26.0477; Fixação; Agravante: B. D. de O. F. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Adriellen Ingreth Moraes da Silva
(OAB: 522858/SP); Agravante: B. B. F. da S. (Representando Menor(es)); Advogada: Adriellen Ingreth Moraes da Silva (OAB:
522858/SP); Agravado: o J.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2199012-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro Central Cível; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1058758-
72.2025.8.26.0100; Fixação; Agravante: E. dos R. J.; Advogada: Jaqueline Vieira de Stefani (OAB: 306276/SP); Agravada: H.
F. dos R. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Carlos Guilherme Saez Garcia (OAB: 187069/SP); Advogada: Lenice Juliani
Fragoso Garcia (OAB: 216742/SP); Agravado: E. M. B. F. (Representando Menor(es)); Advogado: Carlos Guilherme Saez
Garcia (OAB: 187069/SP); Advogada: Lenice Juliani Fragoso Garcia (OAB: 216742/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199020-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI
FERREIRA; Foro Regional de Vila Prudente; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0003447-
95.2025.8.26.0009; Fixação; Agravante: J. L. de O.; Advogado: Luiz Henrique Leonelli Agostini (OAB: 237605/SP); Agravado:
A. da S. M. M. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: K. A. da S. M.
(Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199025-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
JORGE TOSTA; Foro de Praia Grande; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003126-48.2024.8.26.0477; Espécies de
Sociedades; Agravante: João Paulo Pataro Silvino; Advogado: João Paulo Pataro Silvino (OAB: 442644/SP); Agravante: Bruna
Andressa Ottolenghi Montanagna Lobao; Advogado: João Paulo Pataro Silvino (OAB: 442644/SP); Agravado: João Aurélio Lopes;
Advogado: Daniel Oliveira Carvalho (OAB: 415513/SP); Agravada: Rosana Romualdo de Souza; Advogado: Daniel Oliveira
Carvalho (OAB: 415513/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2199028-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro Regional de Santana; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1041147-49.2024.8.26.0001; Inventário
e Partilha; Agravante: Alberto Prates dos Santos (Herdeiro); Advogado: Paschoal Caruso Junior (OAB: 184184/SP); Agravante:
Eduvirges Alves Prates (Herdeiro); Advogado: Paschoal Caruso Junior (OAB: 184184/SP); Agravada: Amanda Moura de Lucena
Prates (Inventariante); Advogado: Paulo Costa Freire (OAB: 340778/SP); Agravado: Leonardo Alves Prates (Espólio); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199034-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO
TOLEDO JÚNIOR; Foro de Sumaré; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004476-95.2023.8.26.0604; Vícios de
Construção; Agravante: Condomínio Parque das Flores; Advogada: Ana Carolina de Oliveira Caron Pasquale (OAB: 326458/SP);
Advogado: Eduardo Affonso Ferreira Sanged (OAB: 314593/SP); Agravado: Comercial e Construtora Prohidro Ltda; Advogado:
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