0000268-82.2023.5.05.0196

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 183
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
conflito de competência.” Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
de julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Polo Ativo:
Desembargador AGENOR CALAZANS, Desembargadora AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SALVADOR
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE Polo P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. assivo:
CARNEIRO e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO. AGRAVADO - FABIO LIMA DOS SANTOS
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados que integram ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO
os quóruns de julgamento apenas para julgar os processos em ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO
que atuam como Relatores(as): Desembargador JÉFERSON ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
MURICY, Desembargador RUBEM NASCIMENTO, Ordem: 4
Desembargador MARCELO PRATA, Juíza MÔNICA SAPUCAIA, Número do Processo: 0000268-82.2023.5.05.0196 - ROT
Juíza DILZA SANTOS e o Juiz ANDRÉ AMORIM. Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO
Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado
Sala: Cálculos atualizados - Horário: 09:00 Polo Ativo:
Processos da aba remanescentes RECORRENTE - INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO
Ordem: 1 SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME
Número do Processo: 0000136-89.2023.5.05.0401 - AP ADVOGADO - WENDEL SANTOS SILVEIRA
Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO RECORRENTE - MICHELE VESALLI OLIVER AZEVEDO
Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness ADVOGADO - BRUNA PORTUGAL SILVA DE OLIVEIRA
Polo Ativo: ADVOGADO - MURILO CARNEIRO GOMES
AGRAVANTE - RAILDO FRANCO DA SILVA ADVOGADO - FRANCIS AUGUSTO QUEIROZ LIMA
ADVOGADO - FLAVIO GOMES SANTOS Polo Passivo:
AGRAVANTE - ANA CRISTINA SILVEIRA SANTANA FRANCO RECORRIDO - INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO
ADVOGADO - FLAVIO GOMES SANTOS SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME
Polo Passivo: ADVOGADO - WENDEL SANTOS SILVEIRA
AGRAVADO - RAFAELA DE ANDRADE DOS SANTOS RECORRIDO - MICHELE VESALLI OLIVER AZEVEDO
ADVOGADO - JOAO CLYMACO TEIXEIRA ADVOGADO - BRUNA PORTUGAL SILVA DE OLIVEIRA
Ordem: 2 ADVOGADO - MURILO CARNEIRO GOMES
Número do Processo: 0000234-65.2024.5.05.0134 - ROT ADVOGADO - FRANCIS AUGUSTO QUEIROZ LIMA
Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA Ordem: 5
Órgão Julgador: Gab. Des. ANGÉLICA de Mello Ferreira Número do Processo: 0000597-88.2023.5.05.0004 - ROT
Polo Ativo: Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
RECORRENTE - CARLOS ALBERTO SANTANA Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
ADVOGADO - ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA Polo Ativo:
ADVOGADO - MARIANA MENDES PORTO RECORRENTE - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO - MAIRA GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO - FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA
ADVOGADO - ALIOMAR MENDES MURITIBA ADVOGADO - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
Polo Passivo: RECORRENTE - PATRICIA FONSECA TEIXEIRA
RECORRIDO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE JESUS FILHO
DA BAHIA COELBA ADVOGADO - TAIANA NOBRE VELOSO OLIVEIRA
ADVOGADO - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA Polo Passivo:
RECORRIDO - MOREL MONTAGENS DE REDES ELETRICAS RECORRIDO - PATRICIA FONSECA TEIXEIRA
LTDA ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE JESUS FILHO
ADVOGADO - JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA ADVOGADO - TAIANA NOBRE VELOSO OLIVEIRA
Ordem: 3 RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A.
Número do Processo: 0000263-24.2024.5.05.0035 - AP ADVOGADO - FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609