0000010-40.2022.5.05.0121

4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 28
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO EDINILSON DE SOUZA - ME
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA.
Processo Nº ROT-0000010-40.2022.5.05.0121
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
- EDINILSON DE SOUZA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
- EDINILSON DE SOUZA - ME FILHO
RECORRENTE JURANDIRA DA SLVA DAMASCENO
Processo Nº AP-000194 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2-56.2013.5.05.0193 DA CRUZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA 51261/BA)
FILHO ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA 43522/BA)
FILHO ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
AGRAVANTE JOSUE GOMES DA SILVA MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO BÁRBARA PARACAMPOS PINTO DE RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS
MENEZES(OAB: 32109/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL TRABALHO
NETO(OAB: 24977/BA)
AGRAVADO VILA RICA ADMINISTRACAO DE Intimado(s)/Citado(s):
CONDOMINIO LTDA. - ME
- JURANDIRA DA SLVA DAMASCENO DA CRUZ
ADVOGADO VICTOR CORTES MACEDO(OAB:
39021/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO KELTON ARAPIRACA DI - MUNICIPIO DE CANDEIAS
GOMES(OAB: 18008/BA)
Processo Nº ROT-0000142-54.2023.5.05.0027
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSUE GOMES DA SILVA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
- VILA RICA ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO LTDA. - ME
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na RECORRENTE IURI MARQUES SANTOS
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO MARCELO FONTES
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
Pauta de Julgamento
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
4ª TURMA RECORRENTE SOUZA LIMA SEGURANCA
5ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 PATRIMONIAL LTDA.
INÍCIO: 07/03/2025 - 9h ADVOGADO VALERIA SIQUEIRA
BORTOLETTI(OAB: 206849/SP)
ENCERRAMENTO: 14/03/2025 - 9h
RECORRIDO IURI MARQUES SANTOS
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO MARCELO FONTES
dos processos, relacionados a seguir, da 5ª sessão ordinária MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 07/03/2025 e ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
encerramento às 9h do dia 14/03/2025, em ambiente eletrônico não- OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
presencial. RECORRIDO SOUZA LIMA SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO VALERIA SIQUEIRA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou BORTOLETTI(OAB: 206849/SP)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA Intimado(s)/Citado(s):
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
- IURI MARQUES SANTOS
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
- SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado Processo Nº ROT-0000277-10.2021.5.05.0133
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet Complemento Processo Eletrônico - PJE
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia FILHO
06/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
RECORRENTE A. S. H. L.
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO WESLEY CASSEMIRO VIEIRA
demais regras do referido Regimento. SILVA(OAB: 188891/RJ)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em ADVOGADO BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB:
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito 100516/RJ)
de competência." RECORRENTE M. V. D. V. R.
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de ADVOGADO GABRIEL MOLLER
MALHEIROS(OAB: 127852/MG)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO NATALIA SILVA DE SOUZA
AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza OLIVEIRA(OAB: 205963/MG)
convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada RECORRENTE P. H. L.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225374