0000039-96.2024.5.05.0161

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 17
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
AGRAVADO JOSIMARCIO DOS SANTOS
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
CAPISTANO
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
Y o u t u b e
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IO PÚBLICO DO
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação TRABALHO
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
conflito de competência". Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000039-96.2024.5.05.0161 - JOSIMARCIO DOS SANTOS CAPISTANO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- MUNICIPIO DE SALVADOR
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE IVONE FERREIRA DE JESUS
Processo Nº AP-0000518-79.2024.5.05.0035
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
CONDE JUNIOR
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
19452/BA) JUNIOR
RECORRIDO IVONE FERREIRA DE JESUS AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) AGRAVADO LUIZ DA HORA SILVA
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
CONDE 51261/BA)
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
19452/BA) 43522/BA)
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
EIRELI MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
32474/BA) TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ DA HORA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- IVONE FERREIRA DE JESUS
- MUNICIPIO DE SALVADOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Processo Nº AP-0000577-67.2024.5.05.0035
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Processo Nº AP-0000142-15.2021.5.05.0192
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR AGRAVADO LUCIENE SOARES CARMO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
JUNIOR 51261/BA)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE IRARA ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
AGRAVADO JOSEVAL DOS SANTOS
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
ADVOGADO VANESSA FERREIRA COUTO MESQUITA(OAB: 20541/BA)
SANTANA(OAB: 53754/BA)
ADVOGADO MIZAEL AQUINO RAMOS(OAB:
37573/BA) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - LUCIENE SOARES CARMO
TRABALHO - MUNICIPIO DE SALVADOR
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000778-23.2024.5.05.0532
- JOSEVAL DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
- MUNICIPIO DE IRARA
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Processo Nº AP-0000487-59.2024.5.05.0035
RECORRENTE MANOEL BERNARDINO RIBEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MOTA
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
JUNIOR SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO RECORRIDO MUNICIPIO DE PRADO
JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226458