0000317-42.2024.5.05.0341

4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 31
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
AGRAVADO DALVA DOS SANTOS
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
demais interessados da realização da 21ª Sessão Ordinária
51261/BA)
PRESENCIAL.
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
CUSTOS LEGIS MINIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TÉRIO PÚBLICO DO
RUBEM NASCIMENTO e pelas Excelentíssimas Desembargadoras
TRABALHO
DALILA ANDRADE e VIVIANE LEITE.
Intimado(s)/Citado(s):
- DALVA DOS SANTOS
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
WASHINGTON TRINDADE 15/07/2025 (terça-feira), às 09:00
- MUNICIPIO DE CANDEIAS
horas.
Processo Nº ROT-0000317-42.2024.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho RECORRENTE INSTITUTO SAUDE BAHIA
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais ADVOGADO DANILO LIMA MENEZES(OAB:
normatizações deste Regional. 106210/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CURACA
RECORRIDO INSTITUTO SAUDE BAHIA
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição ADVOGADO DANILO LIMA MENEZES(OAB:
106210/SP)
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
RECORRIDO MUNICIPIO DE CURACA
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
RECORRIDO WILSON SOBRAL DA SILVA LIMA
Regimento Interno do TRT5.
ADVOGADO PERSEU MELLO DE SA CRUZ(OAB:
32627/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio TRABALHO
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou Intimado(s)/Citado(s):
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em - INSTITUTO SAUDE BAHIA
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho - MUNICIPIO DE CURACA
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da - WILSON SOBRAL DA SILVA LIMA
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5. Processo Nº ROT-0000461-72.2024.5.05.0581
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado, JUNIOR
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a) RECORRENTE LINDINALVA CARVALHO
CERQUEIRA
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
ADVOGADO MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
SILVA(OAB: 41863/BA)
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
RECORRIDO FUNDACAO GONCALVES E
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023. SAMPAIO
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
26036/BA)
ADVOGADO THIAGO DE ARAUJO SILVA(OAB:
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
71364/BA)
Y o u t u b e
ADVOGADO CAMILA GOUVEIA DE
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew). OLIVEIRA(OAB: 26016/PA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE GANDU
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
conflito de competência".
Processo Nº AP-0000257-23.2019.5.05.0122 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO - LINDINALVA CARVALHO CERQUEIRA
JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR - MUNICIPIO DE GANDU
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
Processo Nº ROT-0000533-97.2024.5.05.0342
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229114