Processo ativo
0000410-51.2017.5.05.0017
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Identificação
Nº Processo: 0000410-51.2017.5.05.0017
Ação: LTDA
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: LUCAS SANTOS D *** LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 65
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
AGRAVADO GRACA PLAZA SPE ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO 51261/BA)
LTDA
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
ADVOGADO ADRIANO LINS PALMEIRA 43522/BA)
CARDOSO(OAB: 29412/BA)
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
AGRAVADO NARCISO RUY DA SILVA LEAL MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO LAZARO BERNARDES SANTOS DE RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS
ALMEIDA(OAB: 31354/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO R J CONSTRUCAO E TRABALHO
INCORPORACAO LTDA
ADVOGADO LAZARO BERNARDES SANTOS DE Intimado(s)/Citado(s):
ALMEIDA(OAB: 31354/BA)
ADVOGADO DANIEL WANDERLEY - FRANCISCA SALES DOS SANTOS
ESBERARD(OAB: 39669/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARIA CRISTINA WANDERLEY DE - MUNICIPIO DE CANDEIAS
CARVALHO(OAB: 6647/BA)
AGRAVADO RESERVA DO ALTO
Processo Nº AP-0000410-51.2017.5.05.0017
EMPREENDIMENTO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO RESERVA PATAMARES II
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
S.A. Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO SONIA MARA WANDERLEY LEAL AGRAVANTE ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E
ADVOGADO LAZARO BERNARDES SANTOS DE COMERCIO LTDA
ALMEIDA(OAB: 31354/BA) ADVOGADO EDSON ALVES DA SILVA(OAB:
AGRAVADO VARANDAS DO ALTO 268910/SP)
EMPREENDIMENTO LTDA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO RALMIRO JENDE DE ANDRADE
- CVL ENGENHARIA LTDA - ME ADVOGADO CLAUDIA MARIA ASSIS BRAGA(OAB:
10622/BA)
- FABIANA TELES CAMARA
ADVOGADO MARIA IRACI VALENCA
- GRACA PLAZA SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA CAVALCANTI(OAB: 47207/BA)
- NARCISO RUY DA SILVA LEAL
- R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- RESERVA DO ALTO EMPREENDIMENTO LTDA - ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- RESERVA PATAMARES II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO - RALMIRO JENDE DE ANDRADE
S.A.
- SONIA MARA WANDERLEY LEAL
Processo Nº ROT-0000431-47.2023.5.05.0201
- VARANDAS DO ALTO EMPREENDIMENTO LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VERA LUCIA MEIRA DE BRITTO Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000346-38.2022.5.05.0026
RECORRENTE LEANDRO DE OLIVEIRA ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HIDELVECIO ANTONIO GONDIM
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA NETO(OAB: 62705/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO FELIPE GONDIM BRANDÃO(OAB:
RECORRENTE EDNALVA MARIA DE SANTANA 30640/BA)
ADVOGADO LUCAS FEITOSA DO RECORRIDO BNORDESTE TRANSPORTES E
NASCIMENTO(OAB: 48214/BA) TURISMO LTDA
RECORRENTE EDNILSON JOSE DE SANTANA ADVOGADO ANTONIO COLLINS DO
NASCIMENTO(OAB: 30122/BA)
ADVOGADO LUCAS FEITOSA DO
NASCIMENTO(OAB: 48214/BA)
RECORRENTE ERIVALDO JOSE DE SANTANA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS FEITOSA DO - BNORDESTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA
NASCIMENTO(OAB: 48214/BA) - LEANDRO DE OLIVEIRA ALMEIDA
RECORRIDO ROSA MARIA SILVA FREIRE
ADVOGADO MARILIA ANDRADE Processo Nº ROT-0000496-70.2024.5.05.0342
CARVALHO(OAB: 41703/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- EDNALVA MARIA DE SANTANA RECORRENTE ANA RITA DOS SANTOS SILVA
- EDNILSON JOSE DE SANTANA RIBEIRO
- ERIVALDO JOSE DE SANTANA ADVOGADO DAIANE DIAS COSTA NUNES(OAB:
44096/PE)
- ROSA MARIA SILVA FREIRE
RECORRIDO MUNICIPIO DE CASA NOVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000404-47.2022.5.05.0121
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- ANA RITA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO
RECORRENTE FRANCISCA SALES DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224357
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
AGRAVADO GRACA PLAZA SPE ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO 51261/BA)
LTDA
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
ADVOGADO ADRIANO LINS PALMEIRA 43522/BA)
CARDOSO(OAB: 29412/BA)
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
AGRAVADO NARCISO RUY DA SILVA LEAL MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO LAZARO BERNARDES SANTOS DE RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS
ALMEIDA(OAB: 31354/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO R J CONSTRUCAO E TRABALHO
INCORPORACAO LTDA
ADVOGADO LAZARO BERNARDES SANTOS DE Intimado(s)/Citado(s):
ALMEIDA(OAB: 31354/BA)
ADVOGADO DANIEL WANDERLEY - FRANCISCA SALES DOS SANTOS
ESBERARD(OAB: 39669/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARIA CRISTINA WANDERLEY DE - MUNICIPIO DE CANDEIAS
CARVALHO(OAB: 6647/BA)
AGRAVADO RESERVA DO ALTO
Processo Nº AP-0000410-51.2017.5.05.0017
EMPREENDIMENTO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO RESERVA PATAMARES II
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
S.A. Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO SONIA MARA WANDERLEY LEAL AGRAVANTE ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E
ADVOGADO LAZARO BERNARDES SANTOS DE COMERCIO LTDA
ALMEIDA(OAB: 31354/BA) ADVOGADO EDSON ALVES DA SILVA(OAB:
AGRAVADO VARANDAS DO ALTO 268910/SP)
EMPREENDIMENTO LTDA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO RALMIRO JENDE DE ANDRADE
- CVL ENGENHARIA LTDA - ME ADVOGADO CLAUDIA MARIA ASSIS BRAGA(OAB:
10622/BA)
- FABIANA TELES CAMARA
ADVOGADO MARIA IRACI VALENCA
- GRACA PLAZA SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA CAVALCANTI(OAB: 47207/BA)
- NARCISO RUY DA SILVA LEAL
- R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- RESERVA DO ALTO EMPREENDIMENTO LTDA - ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- RESERVA PATAMARES II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO - RALMIRO JENDE DE ANDRADE
S.A.
- SONIA MARA WANDERLEY LEAL
Processo Nº ROT-0000431-47.2023.5.05.0201
- VARANDAS DO ALTO EMPREENDIMENTO LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VERA LUCIA MEIRA DE BRITTO Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000346-38.2022.5.05.0026
RECORRENTE LEANDRO DE OLIVEIRA ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HIDELVECIO ANTONIO GONDIM
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA NETO(OAB: 62705/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO FELIPE GONDIM BRANDÃO(OAB:
RECORRENTE EDNALVA MARIA DE SANTANA 30640/BA)
ADVOGADO LUCAS FEITOSA DO RECORRIDO BNORDESTE TRANSPORTES E
NASCIMENTO(OAB: 48214/BA) TURISMO LTDA
RECORRENTE EDNILSON JOSE DE SANTANA ADVOGADO ANTONIO COLLINS DO
NASCIMENTO(OAB: 30122/BA)
ADVOGADO LUCAS FEITOSA DO
NASCIMENTO(OAB: 48214/BA)
RECORRENTE ERIVALDO JOSE DE SANTANA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS FEITOSA DO - BNORDESTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA
NASCIMENTO(OAB: 48214/BA) - LEANDRO DE OLIVEIRA ALMEIDA
RECORRIDO ROSA MARIA SILVA FREIRE
ADVOGADO MARILIA ANDRADE Processo Nº ROT-0000496-70.2024.5.05.0342
CARVALHO(OAB: 41703/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- EDNALVA MARIA DE SANTANA RECORRENTE ANA RITA DOS SANTOS SILVA
- EDNILSON JOSE DE SANTANA RIBEIRO
- ERIVALDO JOSE DE SANTANA ADVOGADO DAIANE DIAS COSTA NUNES(OAB:
44096/PE)
- ROSA MARIA SILVA FREIRE
RECORRIDO MUNICIPIO DE CASA NOVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000404-47.2022.5.05.0121
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- ANA RITA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO
RECORRENTE FRANCISCA SALES DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224357