0000628-59.2022.5.05.0161

4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 36
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MARIA DA PIEDADE DE JESUS
SANTOS
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
RECORRENTE LUCIENE BRAGA LISBOA
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
ADVOGADO ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB:
MESQUITA(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 20541/BA)
23856/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO MARIA DA PIEDADE DE JESUS
RECORRIDO LUCIENE BRAGA LISBOA
SANTOS
ADVOGADO ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB:
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
23856/BA)
51261/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
RECORRIDO SABOR E NUTRICAO SERVICOS 43522/BA)
LTDA - EPP
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
ADVOGADO EDUARDO TANCLER AMBIEL(OAB: MESQUITA(OAB: 20541/BA)
400433/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS
ADVOGADO EDUARDO ARAUJO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
391266/SP)
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DA PIEDADE DE JESUS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- LUCIENE BRAGA LISBOA
- MUNICIPIO DE CANDEIAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SALVADOR
- SABOR E NUTRICAO SERVICOS LTDA - EPP De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
Processo Nº ROT-0000628-59.2022.5.05.0161 conflito de competência".
Complemento Processo Eletrônico - PJE Pauta de Julgamento
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO PAUTA DE JULGAMENTO
JUNIOR
09ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR DIA 01 DE ABRIL DE 2025
RECORRENTE MATILDES LIMA DA CRUZ SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: A PARTIR DAS 09:00 HORAS
51261/BA)
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA) NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
CONDE demais interessados da realização da 09ª Sessão Ordinária
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: PRESENCIAL.
19452/BA)
RECORRIDO MATILDES LIMA DA CRUZ
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA) Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: RUBEM NASCIMENTO, pela Excelentíssima Desembargadora
43522/BA) DALILA ANDRADE, pelo Excelentíssimo Desembargador MARCO
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE ANTÔNIO VALVERDE, pela Excelentíssima Juíza Convocada
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ALICE BRAGA e pelo Excelentíssimo Juiz Convocado ALOISIO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE CRISTOVAM DOS SANTOS JUNIOR.
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
TRABALHO
WASHINGTON TRINDADE 01/04/2025 (terça-feira), às 09:00
horas.
Intimado(s)/Citado(s):
- MATILDES LIMA DA CRUZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Processo Nº ROT-0000631-37.2022.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE normatizações deste Regional.
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226249