0000979-79.2023.5.05.0134

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 95
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE CHARLE ABREU TEIXEIRA
TRABALHO
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
- IARA SILVA DE JESUS
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
- MARISA LOJAS S.A. MESQUITA(OAB: 20541/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE MEDRAL ENERGIA LTDA
ADVOGADO FABIANA DO PRADO MAI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A(OAB:
Processo Nº ROT-0000979-79.2023.5.05.0134 269369/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ALESSANDRA ALVES COSTA(OAB:
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA 503995/SP)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO DANIELE DOS SANTOS MIRA(OAB:
375979/SP)
RECORRENTE ADILSON MOREIRA BORGES EIRELI
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
ADVOGADO EDVALDO ALMEIDA CHADID(OAB: 201296/SP)
RODRIGUES(OAB: 9245/BA)
RECORRIDO CHARLE ABREU TEIXEIRA
RECORRENTE K B DO NASCIMENTO
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
ADVOGADO EDVALDO ALMEIDA 51261/BA)
RODRIGUES(OAB: 9245/BA)
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
RECORRENTE REINALDO SANTOS 43522/BA)
ADVOGADO VANUSA BERBERT DE ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
CASTRO(OAB: 14800/BA) MESQUITA(OAB: 20541/BA)
RECORRIDO ADILSON MOREIRA BORGES EIRELI RECORRIDO MEDRAL ENERGIA LTDA
ADVOGADO EDVALDO ALMEIDA ADVOGADO FABIANA DO PRADO MAIA(OAB:
RODRIGUES(OAB: 9245/BA) 269369/SP)
RECORRIDO K B DO NASCIMENTO ADVOGADO ALESSANDRA ALVES COSTA(OAB:
ADVOGADO EDVALDO ALMEIDA 503995/SP)
RODRIGUES(OAB: 9245/BA) ADVOGADO DANIELE DOS SANTOS MIRA(OAB:
RECORRIDO REINALDO SANTOS 375979/SP)
ADVOGADO VANUSA BERBERT DE ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CASTRO(OAB: 14800/BA) CHADID(OAB: 201296/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADILSON MOREIRA BORGES EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- K B DO NASCIMENTO
- CHARLE ABREU TEIXEIRA
- REINALDO SANTOS
- MEDRAL ENERGIA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0001071-03.2024.5.05.0561
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001231-69.2024.5.05.0612
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE WESLY MATEUS ALVES DOS
SANTOS Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO HENRIETTE BRIGAGAO RECORRENTE HAMILTON FERREIRA LOPES FILHO
ALCANTARA LEMOS DOS ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 115472/MG) SOUZA(OAB: 247435/SP)
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A. RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO JAMILLE CASTRO DE SOUSA(OAB: CORREIOS E TELEGRAFOS
27441/MA)
ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
8826/MA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:
10188/MA) - HAMILTON FERREIRA LOPES FILHO
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA) Processo Nº ROT-0001304-44.2024.5.05.0611
ADVOGADO MARIANA STHEFANY BIRINO Complemento Processo Eletrônico - PJE
GARCEZ(OAB: 26134/MA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
TRABALHO
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE BRUMADO E
Intimado(s)/Citado(s): REGIAO
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ADVOGADO JOILSON PEREIRA DA SILVA(OAB:
78102/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO JWI COMERCIO DE GENEROS
- WESLY MATEUS ALVES DOS SANTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO ANTONIO CESAR MENEZES
Processo Nº ROT-0001104-55.2023.5.05.0196 SANTOS(OAB: 45454/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237