0001146-55.2024.5.05.0201

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 191
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
AZEVEDO 51261/BA)
RECORRENTE MATHEUS FILIPE FERREIRA RECORRIDO MEDRAL ENERGIA LTDA
SANTANA
ADVOGADO FABIANA DO PRADO MAIA(OAB:
ADVOGADO FABIANO VILAS BOAS GOMES(OAB: 269369/SP)
22982/BA)
ADVOGADO MARCELO VILAS BOAS Intimado(s)/Citado(s):
GOMES(OAB: 15275/BA)
RECORRIDO FL BRASIL HOLDING, LOGISTICA E - JESSYCA DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARES AVELAR PAIVA DA SILVA
TRANSPORTE LTDA. - MEDRAL ENERGIA LTDA
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU(OAB: 117417/SP)
Processo Nº RORSum-0001146-55.2024.5.05.0201
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP) Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
- FL BRASIL HOLDING, LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV -
- MATHEUS FILIPE FERREIRA SANTANA INSTITUTO DE SAUDE NOSSA
SENHORA DA VITORIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO INGRID MACEDO DE OLIVEIRA(OAB:
51835/BA)
Processo Nº AgRT-0001030-07.2023.5.05.0194 RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO GABRIEL PRAZERES DOS SANTOS
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO ROSANA REIS DOS SANTOS(OAB:
AZEVEDO
76221/BA)
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
RECORRIDO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
AZEVEDO
OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV -
AGRAVANTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A INSTITUTO DE SAUDE NOSSA
MATERNIDADE E A INFANCIA DE SENHORA DA VITORIA
MUTUIPE
ADVOGADO INGRID MACEDO DE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS 51835/BA)
GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO CAMILA CARVALHO DOS SANTOS TRABALHO
ADVOGADO RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
31397/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
- ESTADO DA BAHIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - GABRIEL PRAZERES DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS
CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A DA VITORIA
INFANCIA DE MUTUIPE
- CAMILA CARVALHO DOS SANTOS Processo Nº ROT-0001263-33.2024.5.05.0561
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
Processo Nº RORSum-0001047-52.2023.5.05.0191 Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ROSELIA SOUZA NASCIMENTO
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO ADVOGADO MATHEUS DOS SANTOS
SILVA(OAB: 75871/BA)
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO RECORRIDO CLUB MED BRASIL S/A
RECORRENTE JESSYCA DAMARES AVELAR PAIVA ADVOGADO EVANDRO TAVARES CHAVES(OAB:
DA SILVA 781-B/BA)
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MESQUITA(OAB: 20541/BA) TRABALHO
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA) - CLUB MED BRASIL S/A
RECORRENTE MEDRAL ENERGIA LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FABIANA DO PRADO MAIA(OAB: - ROSELIA SOUZA NASCIMENTO
269369/SP)
RECORRIDO JESSYCA DAMARES AVELAR PAIVA Processo Nº ROT-0001319-96.2022.5.05.0121
DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA) AZEVEDO
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
43522/BA) AZEVEDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404