0000520-84.2012.5.05.0030

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 49
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: ADVOGADO MELISSA TEIXEIRA SANTOS E
51261/BA) ALENCAR(OAB: 16315/BA)
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE AGRAVADO PARANAPANEMA S/A
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 22164/BA)
TRABALHO
AGRAVADO REFRAMAX ENGENHARIA S/A
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO MOTTA
Intimado(s)/Citado(s): PEREIRA(OAB: 58484/MG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
- JOADE DOS SANTOS ALVES AGRAVADO WEBERTON FERREIRA LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO DIMAS SANTOS FILHO(OAB:
6687/BA)
- MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO MELISSA TEIXEIRA SANTOS E
ALENCAR(OAB: 16315/BA)
Processo Nº AP-0000520-84.2012.5.05.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- PARANAPANEMA S/A
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- REFRAMAX ENGENHARIA S/A
AGRAVANTE ALICE RIBEIRO DE ALMEIDA
- WEBERTON FERREIRA LIMA
ADVOGADO THAIS LESQUIVES LEITE
VIEIRA(OAB: 36355/BA)
ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE Processo Nº AP-0000537-53.2012.5.05.0311
MENEZES(OAB: 11332/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIÓGENES CARLOS SANTANA Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RIOS(OAB: 26029/BA)
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE ISABELA DE CARVALHO MARQUES
AGRAVANTE JOAO ANTONIO NETO DE CASTRO
ADVOGADO DIÓGENES CARLOS SANTANA
ADVOGADO MIGUEL CAMPOS DIAS(OAB:
RIOS(OAB: 26029/BA)
9895/BA)
AGRAVANTE R.C.A. EMPREENDIMENTOS
AGRAVADO PRECAVER SEGURANCA E
IMOBILIARIOS LTDA
VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO DIÓGENES CARLOS SANTANA
RIOS(OAB: 26029/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO KELLY DE ARRUDA CABRAL
FRAGA(OAB: 17039/BA) - JOAO ANTONIO NETO DE CASTRO
AGRAVADO FABIANO DE QUEIROZ SANTOS - PRECAVER SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
COSTA
ADVOGADO LUANA MORENO SOUTO(OAB:
Processo Nº AP-0000550-80.2023.5.05.0371
32903/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FREDERICO TAVARES
TAMBON(OAB: 28325/BA) Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE PEDRO FRANCISCO DA SILVA
- ALICE RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO LUIZ WAGNER SANTANA
MONTALVAO(OAB: 24922/BA)
- FABIANO DE QUEIROZ SANTOS COSTA
AGRAVADO JOSE IVAN SANTOS GOMES
- ISABELA DE CARVALHO MARQUES
ADVOGADO ANTENOR IDALECIO LIMA
- R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SANTOS(OAB: 43166/BA)
Processo Nº AP-0000521-15.2019.5.05.0001 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE IVAN SANTOS GOMES
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- PEDRO FRANCISCO DA SILVA
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE CARLOS AUGUSTO TORRES DE
Processo Nº AP-0000552-79.2015.5.05.0161
SEIXAS PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LEONARDO DE SENA SOUZA(OAB:
51432/BA) Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVADO RAFAEL GOMES DOS SANTOS Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA) AGRAVANTE JOSE AUGUSTO ROSA
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ
- CARLOS AUGUSTO TORRES DE SEIXAS PEREIRA GUIMARÃES(OAB: 4293/BA)
- RAFAEL GOMES DOS SANTOS AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº AP-0000527-45.2018.5.05.0134 ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
22164/BA)
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
AGRAVANTE WEBERTON FERREIRA LIMA CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO DIMAS SANTOS FILHO(OAB: ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
6687/BA) FILHO(OAB: 11475/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404