Processo ativo
0000021-76.2024.5.05.0193
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Identificação
Nº Processo: 0000021-76.2024.5.05.0193
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - LUCAS SANTOS DE CA *** - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4150/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 16
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
24977) ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261)
ADVOGADO - JACQUELINE FRAGA DE MACEDO (OAB/BA ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522)
44602) RECORRIDO - MEDRAL ENERGIA LTDA
ADVOGADO - VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA RECORRIDO - ROSANGELA DOS SANTOS PINTO
(OAB/BA 26248) ADVOGADO - ALESSANDRA ALVES COSTA (OAB/SP 503995)
RECORRIDO - JOAO DIONIZIO JESUS CARVALHO FILH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O ADVOGADO - FABIANA DO PRADO MAIA
RECORRIDO - LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE (OAB/SP 269369)
INFANTIL ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
ADVOGADO - ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO FERREIRA (OAB/BA 20541)
(OAB/BA 67939) ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261)
ADVOGADO - BIANCA MACHADO MENDONCA (OAB/BA 28494) ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522)
ADVOGADO - DEYVSON THIAGO DE SOUZA (OAB/BA 53599)
ADVOGADO - EDUARDA SILVA DE MOURA (OAB/BA 61081) ROT 0000021-76.2024.5.05.0193
ADVOGADO - GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA Quarta Turma
24977) Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
ADVOGADO - JACQUELINE FRAGA DE MACEDO (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
44602) BARBOSA MACHADO
ADVOGADO - VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA RECORRENTE - J.L.S.O.
(OAB/BA 26248) RECORRENTE - L.R.S.
ADVOGADO - MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (OAB/BA
RORSum 0000950-41.2023.5.05.0421 22722)
Quarta Turma ADVOGADO - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/BA 64778)
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves RECORRIDO - J.L.S.O.
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA RECORRIDO - L.R.S.
TANAJURA CHAVES ADVOGADO - MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (OAB/BA
RECORRENTE - IGOR DA SILVA LIMA 22722)
ADVOGADO - KAROLINE FRANCA BASTOS CUNHA (OAB/BA ADVOGADO - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/BA 64778)
40285)
RECORRIDO - DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS RORSum 0000032-90.2024.5.05.0101
ESPORTIVOS S.A. Segunda Turma
ADVOGADO - MARCELLINE SAMPAIO SANTOS MARTINS Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
(OAB/BA 50188) RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
ADVOGADO - Ricardo Hoppe (OAB/SC 13801) BORGES SIMÕES
RECORRENTE - NORSA REFRIGERANTES S.A
ROT 0001108-92.2023.5.05.0196 ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406)
Segunda Turma RECORRIDO - ELISANGELA SANTOS DA SILVA
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões ADVOGADO - MONALISA SILVA CAMPOS (OAB/BA 78468)
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
BORGES SIMÕES ROT 0000040-82.2024.5.05.0193
RECORRENTE - MEDRAL ENERGIA LTDA Segunda Turma
RECORRENTE - ROSANGELA DOS SANTOS PINTO Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
ADVOGADO - ALESSANDRA ALVES COSTA (OAB/SP 503995) RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
ADVOGADO - FABIANA DO PRADO MAIA OLIVEIRA
(OAB/SP 269369) RECORRENTE - ARMAZEM MATEUS S.A.
ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA ADVOGADO - JAMILLE CASTRO DE SOUSA (OAB/MA 27441)
(OAB/BA 20541) ADVOGADO - JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA LIMA (OAB/MA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224475
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
24977) ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261)
ADVOGADO - JACQUELINE FRAGA DE MACEDO (OAB/BA ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522)
44602) RECORRIDO - MEDRAL ENERGIA LTDA
ADVOGADO - VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA RECORRIDO - ROSANGELA DOS SANTOS PINTO
(OAB/BA 26248) ADVOGADO - ALESSANDRA ALVES COSTA (OAB/SP 503995)
RECORRIDO - JOAO DIONIZIO JESUS CARVALHO FILH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O ADVOGADO - FABIANA DO PRADO MAIA
RECORRIDO - LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE (OAB/SP 269369)
INFANTIL ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
ADVOGADO - ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO FERREIRA (OAB/BA 20541)
(OAB/BA 67939) ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261)
ADVOGADO - BIANCA MACHADO MENDONCA (OAB/BA 28494) ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522)
ADVOGADO - DEYVSON THIAGO DE SOUZA (OAB/BA 53599)
ADVOGADO - EDUARDA SILVA DE MOURA (OAB/BA 61081) ROT 0000021-76.2024.5.05.0193
ADVOGADO - GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA Quarta Turma
24977) Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
ADVOGADO - JACQUELINE FRAGA DE MACEDO (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
44602) BARBOSA MACHADO
ADVOGADO - VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA RECORRENTE - J.L.S.O.
(OAB/BA 26248) RECORRENTE - L.R.S.
ADVOGADO - MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (OAB/BA
RORSum 0000950-41.2023.5.05.0421 22722)
Quarta Turma ADVOGADO - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/BA 64778)
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves RECORRIDO - J.L.S.O.
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA RECORRIDO - L.R.S.
TANAJURA CHAVES ADVOGADO - MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (OAB/BA
RECORRENTE - IGOR DA SILVA LIMA 22722)
ADVOGADO - KAROLINE FRANCA BASTOS CUNHA (OAB/BA ADVOGADO - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/BA 64778)
40285)
RECORRIDO - DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS RORSum 0000032-90.2024.5.05.0101
ESPORTIVOS S.A. Segunda Turma
ADVOGADO - MARCELLINE SAMPAIO SANTOS MARTINS Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
(OAB/BA 50188) RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
ADVOGADO - Ricardo Hoppe (OAB/SC 13801) BORGES SIMÕES
RECORRENTE - NORSA REFRIGERANTES S.A
ROT 0001108-92.2023.5.05.0196 ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406)
Segunda Turma RECORRIDO - ELISANGELA SANTOS DA SILVA
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões ADVOGADO - MONALISA SILVA CAMPOS (OAB/BA 78468)
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
BORGES SIMÕES ROT 0000040-82.2024.5.05.0193
RECORRENTE - MEDRAL ENERGIA LTDA Segunda Turma
RECORRENTE - ROSANGELA DOS SANTOS PINTO Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
ADVOGADO - ALESSANDRA ALVES COSTA (OAB/SP 503995) RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
ADVOGADO - FABIANA DO PRADO MAIA OLIVEIRA
(OAB/SP 269369) RECORRENTE - ARMAZEM MATEUS S.A.
ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA ADVOGADO - JAMILLE CASTRO DE SOUSA (OAB/MA 27441)
(OAB/BA 20541) ADVOGADO - JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA LIMA (OAB/MA
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