0000678-90.2019.5.05.0161

4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 32
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
VALVERDE FILHO
conflito de competência".
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO Pauta de Julgamento
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR PAUTA DE JULGAMENTO
AGRAVADO CLEONI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CE SANTANA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: DIA 25 DE MARÇO DE 2025
51261/BA)
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA) A PARTIR DAS 09:00 HORAS
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
TRABALHO
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
Intimado(s)/Citado(s):
demais interessados da realização da 08ª Sessão Ordinária
- CLEONICE SANTANA
PRESENCIAL.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SALVADOR
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
Processo Nº ROT-0000678-90.2019.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE RUBEM NASCIMENTO, pela Excelentíssima Desembargadora
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO DALILA ANDRADE, pelo Excelentíssimo Desembargador MARCO
JUNIOR ANTÔNIO VALVERDE, pela Excelentíssima Juíza Convocada
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO ANGÉLICA FERREIRA e pelo Excelentíssimo Juíz Convocado
JUNIOR
ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS JUNIOR.
RECORRENTE SELMA DE LIMA MENEZES
CARVALHO
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA) Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: WASHINGTON TRINDADE 25/03/2025 (terça-feira), às 09:00
43522/BA)
horas.
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
19452/BA)
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
normatizações deste Regional.
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
- SELMA DE LIMA MENEZES CARVALHO
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
Processo Nº ROT-0001052-29.2024.5.05.0421 Regimento Interno do TRT5.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
VALVERDE FILHO
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
RECORRENTE MUNICIPIO DE AMARGOSA
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
RECORRIDO ANDRE PEREIRA DOS SANTOS
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
ADVOGADO ANDRESSA STHEFHANI
DALMORO(OAB: 74142/BA) https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
RECORRIDO JOSELIA DOS SANTOS PEREIRA Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
ADVOGADO PAULA SOUZA SANTOS sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
ANDRADE(OAB: 56643/BA) 319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
Intimado(s)/Citado(s):
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
- ANDRE PEREIRA DOS SANTOS
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
- JOSELIA DOS SANTOS PEREIRA
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
- MUNICIPIO DE AMARGOSA
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
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