0000793-16.2022.5.05.0191

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 181
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO JOSIMEIRE NEVES DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: - MUNICIPIO DE ITAPARICA
51261/BA)
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA) Processo Nº ROT-0000793-16.2022.5.05.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA) Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
RECORRIDO MUNIC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IPIO DE CANDEIAS
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FILHO
TRABALHO
RECORRENTE MARINALVA SANTOS DA
CONCEICAO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANNE MARIA ROCHA DOS
- JOSIMEIRE NEVES DOS SANTOS SANTOS(OAB: 64909/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO THAMARA DE SOUZA BINA(OAB:
61104/BA)
- MUNICIPIO DE CANDEIAS
RECORRENTE MUNICIPIO DE IRARA
ADVOGADO NEOMAR RODRIGUES DIAS
Processo Nº ROT-0000684-92.2022.5.05.0161 FILHO(OAB: 42808/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MARINALVA SANTOS DA
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO CONCEICAO
FILHO
ADVOGADO ANNE MARIA ROCHA DOS
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO SANTOS(OAB: 64909/BA)
FILHO
ADVOGADO THAMARA DE SOUZA BINA(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO 61104/BA)
CONDE
RECORRIDO MUNICIPIO DE IRARA
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA) ADVOGADO NEOMAR RODRIGUES DIAS
FILHO(OAB: 42808/BA)
RECORRIDO HELENITA DA PURIFICACAO
PERITO ALINE DIAS LIRA
ADVOGADO MATHEUS PEREIRA COUTO(OAB:
40944/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
32474/BA) - ALINE DIAS LIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MARINALVA SANTOS DA CONCEICAO
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IRARA
Intimado(s)/Citado(s):
- HELENITA DA PURIFICACAO
Processo Nº ROT-0001066-11.2022.5.05.0121
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Processo Nº ROT-0000791-64.2024.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MARIA LUCIMAR SOARES BARBOSA
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
FILHO 51261/BA)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
FILHO 43522/BA)
RECORRENTE ANTONIO CARLOS ALVES ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPARICA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES
MATTOS(OAB: 16035/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO TAMARA COSTA MEDINA DA
SILVA(OAB: 15776/BA) - MARIA LUCIMAR SOARES BARBOSA
RECORRIDO ANTONIO CARLOS ALVES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS - MUNICIPIO DE CANDEIAS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPARICA
Processo Nº AIAP-0236200-22.2009.5.05.0461
ADVOGADO RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
MATTOS(OAB: 16035/BA)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO TAMARA COSTA MEDINA DA FILHO
SILVA(OAB: 15776/BA)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FILHO
TRABALHO
AGRAVANTE EDINALVA DOS SANTOS CORREA
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
10889/BA)
- ANTONIO CARLOS ALVES AGRAVANTE IRUMAN RAMOS CONTREIRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970