0000632-24.2024.5.05.0421

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 96
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO SUSANA VILARINO OLIVEIRA - MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: - RONIVON XAVIER DOS SANTOS
51261/BA)
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA) Processo Nº ROT-0000632-24.2024.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 20541/BA) Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ALVANIR JESUS DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE SALVADOR ADVOGADO PAULA SOUZA SANTOS
ANDRADE(OAB: 56643/BA)
- SUSANA VILARINO OLIVEIRA
RECORRIDO ANDRE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO ISRAEL VENTURA MENDES(OAB:
Processo Nº AP-0000522-19.2024.5.05.0035 37506/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANDRESSA STHEFHANI
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA DALMORO(OAB: 74142/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA RECORRIDO MUNICIPIO DE AMARGOSA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO ANTONIO CEZAR DE OLIVEIRA TRABALHO
LOPES
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
43522/BA)
- ALVANIR JESUS DOS SANTOS
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA) - ANDRE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MESQUITA(OAB: 20541/BA) - MUNICIPIO DE AMARGOSA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000649-85.2018.5.05.0028
- ANTONIO CEZAR DE OLIVEIRA LOPES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE SALVADOR Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Processo Nº AP-0000530-93.2024.5.05.0035 AGRAVANTE BRASPE RECURSOS HUMANOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE EIRELI
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA 14589/BA)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR AGRAVADO MUNICIPIO DE SALVADOR
AGRAVADO ANA CRISTINA JESUS DOS SANTOS AGRAVADO VALDELICE DOS SANTOS DE JESUS
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: ADVOGADO ARTHUR ALVARES DE QUEIRÓZ
51261/BA) ARAUJO NETO(OAB: 12525/BA)
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
43522/BA) TRABALHO
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ANA CRISTINA JESUS DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE SALVADOR
- MUNICIPIO DE SALVADOR
- VALDELICE DOS SANTOS DE JESUS
Processo Nº ROT-0000531-79.2023.5.05.0531
Processo Nº ROT-0000732-40.2023.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE CONSTRUTORA JF PRADO LTDA
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
ADVOGADO FLAVIA MATTOS E SANTOS(OAB:
25668/BA) RECORRIDO MARINALVA CERQUEIRA DE
CARVALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE
FREITAS ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
24406/BA)
RECORRIDO RONIVON XAVIER DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO IGOR FERNANDES LIMA(OAB: TRABALHO
66074/BA)
ADVOGADO LEONARDO DA HORA REIS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
48869/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MARINALVA CERQUEIRA DE CARVALHO
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CANDEIAS
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA JF PRADO LTDA Processo Nº ROT-0000775-85.2022.5.05.0161
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225218