0034576-19.2024.5.05.0000

4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 15
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
IMPETRANTE CARLOS EDUARDO MARQUES DA - JUIZ(A) DA 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR
SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA(OAB:
48072/BA)
ADVOGADO MILENA DE OLIVEIRA COELHO(OAB: Obs.: Art. 167, § 7º, do R.I. do TRT5: Não haverá sustentação oral
52936/BA) em embargos de declaração.
IMPETRADO JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE
Pauta de Julgamento
EUNÁP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OLIS
TERCEIRO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL Pauta da 3ª Sessão VIRTUAL de Julgamento da Subseção
INTERESSADO SA Especializada em Dissídios Individuais 1 - SESSÃO EM AMBIENTE
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVA NÃO PRESENCIAL - PJE - Ficam intimadas as partes e seus
TRINDADE(OAB: 18927/BA)
procuradores de que os processos abaixo relacionados foram
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO incluídos na 3ª sessão virtual da SEDI 1, com início às 9h do dia
07/03/2025 e encerramento às 9h do dia 14/03/2025.
Intimado(s)/Citado(s): O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA habilitado no processo, mediante inscrição através do aplicativo JTe
- CARLOS EDUARDO MARQUES DA SILVA do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br), até 24 horas antes do início da
- JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS sessão virtual (art. 167, §11, R.I.), ou seja, até às 9 horas do dia
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 06/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do art. 177, do
Regimento Interno do TRT5, os autos serão automaticamente
Processo Nº MSCiv-0034576-19.2024.5.05.0000 remetidos à sessão presencial, a ser designada posteriormente.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Quórum de julgamento da sessão composto pelos(as) Ex.mos(as)
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA desembargadores(as): Marizete Menezes (presidente), Alcino
SOARES
Felizola, Luíza Lomba, Marco Antônio Valverde e o(as) Ex.mo(as)
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
juiz(as) convocado(as) Marcelo Prata, Mirinaide Carneiro, Angélica
SOARES
Ferreira e Alice Braga.
IMPETRANTE BANCO BRADESCO S.A.
Convocado(a) para os julgamentos dos processos aos quais se
ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB:
68339/PR) encontram vinculado(a), na qualidade de relator(a), o(a) Ex.mo(a)
IMPETRADO JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE desembargador(a) Ivana Magaldi e Rubem Nascimento.
EUCLIDES DA CUNHA
.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº MSCiv-0000018-84.2025.5.05.0000
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO TARCISIO DE ABREU CARVALHO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
INTERESSADO
JUNIOR
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
PINTO(OAB: 18390/BA)
JUNIOR
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
IMPETRANTE BANCO BRADESCO S.A.
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
SOUZA(OAB: 24495/BA)
IMPETRADO JUIZ(A) DA 19ª VARA DO TRABALHO
DE SALVADOR.
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- BANCO BRADESCO S.A. TRABALHO
- JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA TERCEIRO THAISE BARRETO DA CUNHA
INTERESSADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
- TARCISIO DE ABREU CARVALHO PINTO(OAB: 18390/BA)
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
Processo Nº MSCiv-0035155-64.2024.5.05.0000 MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA SOUZA(OAB: 24495/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
IMPETRANTE EMPREENDIMENTO VOG Intimado(s)/Citado(s):
JAGUARIBE SPE LTDA - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: - JUIZ(A) DA 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR.
23739/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
IMPETRADO JUIZ(A) DA 9ª VARA DO TRABALHO
DE SALVADOR - THAISE BARRETO DA CUNHA
TERCEIRO ELIAS BISPO MORAIS
INTERESSADO Processo Nº MSCiv-0000288-11.2025.5.05.0000
ADVOGADO MICHAEL FRANKLIN DE BRITO Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA(OAB: 34969/BA)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO JUNIOR
TRABALHO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): IMPETRANTE CNO S.A
- ELIAS BISPO MORAIS ADVOGADO GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
SANTOS(OAB: 17863/BA)
- EMPREENDIMENTO VOG JAGUARIBE SPE LTDA
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