Processo ativo
0000165-77.2021.5.05.0121
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Identificação
Nº Processo: 0000165-77.2021.5.05.0121
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUCAS SANTOS *** LUCAS SANTOS NUNES(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 43
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA AGRAVANTE OLIVANUZA MARQUES DA ROCHA
SANTOS ANDRADE
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA ADVOGADO LUCAS SANTOS NUNES(OAB:
SANTOS 36480/BA)
AGRAVANTE DELZUITA SANTANA SANTOS AGRAVADO MUNICIPIO DE PLANALTO
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANTOS( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 9919/BA) TRABALHO
AGRAVADO LEDA JACIARA BITTENCOURT
FRANCA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO LEILA ADRIANA BETTENCOURT
ALVES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO LEMA CONFECCOES LTDA - ME - MUNICIPIO DE PLANALTO
TERCEIRO Colégio Notarial do Brasil - Conselho - OLIVANUZA MARQUES DA ROCHA ANDRADE
INTERESSADO Federal (CENSEC)
Processo Nº AP-0000165-77.2021.5.05.0121
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CENSEC) Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- DELZUITA SANTANA SANTOS Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- LEDA JACIARA BITTENCOURT FRANCA AGRAVANTE HOSANA LIMA MACHADO DO
AMARAL
- LEILA ADRIANA BETTENCOURT ALVES
ADVOGADO SIMONE BORGES PERES(OAB:
- LEMA CONFECCOES LTDA - ME 26705/BA)
ADVOGADO ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS
Processo Nº AP-0000131-03.2024.5.05.0023 MACHADO(OAB: 8066/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO MUNICIPIO DE CANDEIAS
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: - HOSANA LIMA MACHADO DO AMARAL
154853/MG)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO - MUNICIPIO DE CANDEIAS
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE Processo Nº AP-0000172-97.2021.5.05.0532
MORAES(OAB: 29657/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB: Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
67521/BA)
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
32401/BA) AGRAVANTE TRANSPORTADORA PRINT LTDA
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB: ADVOGADO RODRIGO JOAO ROSOLIM
43127/BA) SALERNO(OAB: 236958/SP)
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL AGRAVADO ROSIEL GONCALVES DE AZEVEDO
LOPES(OAB: 46678/BA) ADVOGADO CLARICE AZEVEDO GOMES REIS
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE MENDES(OAB: 160358/MG)
CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO CALEBE DE AZEVEDO GOMES
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: FRAGA(OAB: 196937/MG)
154853/MG) ADVOGADO ISAQUE DE AZEVEDO GOMES
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES FRAGA(OAB: 163490/MG)
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ADVOGADO FELIPE DE AZEVEDO GOMES
ESTADO DA BAHIA FRAGA(OAB: 125417/MG)
ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE ADVOGADO MIRIAN DE AZEVEDO GOMES
MORAES(OAB: 29657/BA) FRAGA(OAB: 61935/MG)
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
67521/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
32401/BA) - ROSIEL GONCALVES DE AZEVEDO
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB: - TRANSPORTADORA PRINT LTDA
43127/BA)
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL Processo Nº AP-0000180-09.2023.5.05.0531
LOPES(OAB: 46678/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRENTE SUZANO S.A.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA 30007/BA)
RECORRIDO TARCISIO SILVA LOURES
Processo Nº AP-0000164-77.2021.5.05.0611
ADVOGADO LUIZ ANTONIO BALBO
Complemento Processo Eletrônico - PJE PEREIRA(OAB: 101492/SP)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA AGRAVANTE OLIVANUZA MARQUES DA ROCHA
SANTOS ANDRADE
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA ADVOGADO LUCAS SANTOS NUNES(OAB:
SANTOS 36480/BA)
AGRAVANTE DELZUITA SANTANA SANTOS AGRAVADO MUNICIPIO DE PLANALTO
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANTOS( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 9919/BA) TRABALHO
AGRAVADO LEDA JACIARA BITTENCOURT
FRANCA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO LEILA ADRIANA BETTENCOURT
ALVES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO LEMA CONFECCOES LTDA - ME - MUNICIPIO DE PLANALTO
TERCEIRO Colégio Notarial do Brasil - Conselho - OLIVANUZA MARQUES DA ROCHA ANDRADE
INTERESSADO Federal (CENSEC)
Processo Nº AP-0000165-77.2021.5.05.0121
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CENSEC) Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- DELZUITA SANTANA SANTOS Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- LEDA JACIARA BITTENCOURT FRANCA AGRAVANTE HOSANA LIMA MACHADO DO
AMARAL
- LEILA ADRIANA BETTENCOURT ALVES
ADVOGADO SIMONE BORGES PERES(OAB:
- LEMA CONFECCOES LTDA - ME 26705/BA)
ADVOGADO ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS
Processo Nº AP-0000131-03.2024.5.05.0023 MACHADO(OAB: 8066/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO MUNICIPIO DE CANDEIAS
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: - HOSANA LIMA MACHADO DO AMARAL
154853/MG)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO - MUNICIPIO DE CANDEIAS
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE Processo Nº AP-0000172-97.2021.5.05.0532
MORAES(OAB: 29657/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB: Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
67521/BA)
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
32401/BA) AGRAVANTE TRANSPORTADORA PRINT LTDA
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB: ADVOGADO RODRIGO JOAO ROSOLIM
43127/BA) SALERNO(OAB: 236958/SP)
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL AGRAVADO ROSIEL GONCALVES DE AZEVEDO
LOPES(OAB: 46678/BA) ADVOGADO CLARICE AZEVEDO GOMES REIS
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE MENDES(OAB: 160358/MG)
CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO CALEBE DE AZEVEDO GOMES
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: FRAGA(OAB: 196937/MG)
154853/MG) ADVOGADO ISAQUE DE AZEVEDO GOMES
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES FRAGA(OAB: 163490/MG)
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ADVOGADO FELIPE DE AZEVEDO GOMES
ESTADO DA BAHIA FRAGA(OAB: 125417/MG)
ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE ADVOGADO MIRIAN DE AZEVEDO GOMES
MORAES(OAB: 29657/BA) FRAGA(OAB: 61935/MG)
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
67521/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
32401/BA) - ROSIEL GONCALVES DE AZEVEDO
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB: - TRANSPORTADORA PRINT LTDA
43127/BA)
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL Processo Nº AP-0000180-09.2023.5.05.0531
LOPES(OAB: 46678/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRENTE SUZANO S.A.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA 30007/BA)
RECORRIDO TARCISIO SILVA LOURES
Processo Nº AP-0000164-77.2021.5.05.0611
ADVOGADO LUIZ ANTONIO BALBO
Complemento Processo Eletrônico - PJE PEREIRA(OAB: 101492/SP)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404